Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000241-53.2019.8.11.0019 - TJMT | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Porto dos Gaúchos 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

08/01/2026, 16:02

Recebimento

25/09/2025, 07:08

Remessa (outros motivos)

25/09/2025, 07:08

Ato ordinatório

05/08/2025, 18:14

Definitivo

21/07/2025, 07:54

Ato ordinatório

21/07/2025, 07:54

Documento

18/07/2025, 16:19

Desarquivamento

18/07/2025, 14:52

Definitivo

18/07/2025, 09:08

Trânsito em julgado

18/07/2025, 09:01

Decurso de Prazo

10/07/2025, 16:31

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 18:03

Publicação

08/07/2025, 06:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 06:13

Expedição de documento

04/07/2025, 18:56

Todas as movimentações(215)

Documento

08/01/2026, 16:02

Recebimento

25/09/2025, 07:08

Remessa (outros motivos)

25/09/2025, 07:08

Ato ordinatório

05/08/2025, 18:14

Definitivo

21/07/2025, 07:54

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

21/07/2025, 07:54

Documento

18/07/2025, 16:19

Desarquivamento

18/07/2025, 14:52

Definitivo

18/07/2025, 09:08

Trânsito em julgado

18/07/2025, 09:01

Decurso de Prazo

10/07/2025, 16:31

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 18:03

Publicação

08/07/2025, 06:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 06:13

Expedição de documento

04/07/2025, 18:56

Definitivo

04/07/2025, 18:56

Expedida/certificada

04/07/2025, 18:56

Expedição de documento

04/07/2025, 18:56

Conclusão (para julgamento)

24/06/2025, 17:26

Desarquivamento

24/06/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 11:17

Definitivo

02/12/2024, 10:37

Decurso de Prazo

30/10/2024, 02:05

Expedida/certificada

25/09/2024, 15:43

Expedição de documento

25/09/2024, 15:43

Decurso de Prazo

25/09/2024, 02:06

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 15:04

Publicação

03/09/2024, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2024, 02:15

Expedição de documento

30/08/2024, 14:25

Ato ordinatório

30/08/2024, 14:18

Decurso de Prazo

27/08/2024, 02:05

Decurso de Prazo

20/08/2024, 02:07

Decurso de Prazo

03/08/2024, 02:13

Publicação

26/07/2024, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 02:46

Expedição de documento

24/07/2024, 17:49

Expedição de documento

24/07/2024, 17:49

Ato ordinatório

24/07/2024, 17:35

Movimentação processual

24/07/2024, 16:52

Ato ordinatório

13/06/2024, 15:59

Expedida/certificada

13/06/2024, 15:56

Expedição de documento

13/06/2024, 15:56

Ato ordinatório

29/05/2024, 15:51

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 10:13

Publicação

28/05/2024, 01:34

Publicação

28/05/2024, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 01:34

Expedição de documento

24/05/2024, 18:39

Expedição de documento

24/05/2024, 18:31

Documento

23/05/2024, 17:43

Decurso de Prazo

04/05/2024, 01:03

Decurso de Prazo

04/04/2024, 01:19

Publicação

18/03/2024, 04:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 04:15

Expedição de documento

06/03/2024, 17:26

Expedição de documento

06/03/2024, 17:26

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/03/2024, 18:39

Conclusão (para decisão)

16/02/2024, 14:09

Ato ordinatório

16/02/2024, 14:08

Decurso de Prazo

16/02/2024, 03:38

Decurso de Prazo

03/02/2024, 03:23

Expedição de documento

17/01/2024, 18:32

Ato ordinatório

17/01/2024, 18:31

Petição (Embargos de declaração)

22/11/2023, 10:30

Publicação

13/11/2023, 06:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2023, 06:39

Expedição de documento

07/11/2023, 16:55

Expedida/certificada

07/11/2023, 16:55

Expedição de documento

07/11/2023, 16:55

Evolução da Classe Processual

07/11/2023, 16:53

Outras Decisões

06/11/2023, 17:56

Decurso de Prazo

20/10/2023, 23:00

Conclusão (para decisão)

20/10/2023, 14:37

Decurso de Prazo

20/10/2023, 10:07

Expedição de documento

15/09/2023, 17:53

Decurso de Prazo

05/09/2023, 10:11

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 14:15

Decurso de Prazo

29/08/2023, 12:39

Publicação

21/08/2023, 09:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2023, 05:38

Expedição de documento

17/08/2023, 17:04

Expedição de documento

17/08/2023, 17:04

Documento

16/08/2023, 18:01

Documento

16/08/2023, 18:01

Remessa (em grau de recurso)

12/04/2023, 16:37

Ato ordinatório

12/04/2023, 16:17

Decurso de Prazo

12/04/2023, 01:27

Expedição de documento

07/03/2023, 13:19

Ato ordinatório

07/03/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 18:27

Petição (Contra-razões)

14/02/2023, 18:26

Publicação

24/01/2023, 12:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 12:24

Decurso de Prazo

24/01/2023, 02:15

Expedição de documento

20/01/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 09:59

Publicação

21/11/2022, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2022, 01:02

Expedição de documento

17/11/2022, 14:21

Expedição de documento

17/11/2022, 14:21

Devolvidos os autos

27/10/2022, 12:19

Procedência em Parte

27/10/2022, 12:19

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 17:02

Conclusão (para julgamento)

12/04/2022, 16:06

Decurso de Prazo

12/04/2022, 14:47

Decurso de Prazo

12/04/2022, 14:47

Decurso de Prazo

12/04/2022, 14:47

Ato ordinatório

06/04/2022, 13:21

Expedição de documento

09/03/2022, 15:55

Documento

09/03/2022, 15:46

Movimentação processual

09/03/2022, 15:46

Movimentação processual

09/03/2022, 15:37

Ato ordinatório

09/03/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 11:21

Publicação

10/02/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 03:00

Expedição de documento

08/02/2022, 16:25

Ato ordinatório

08/02/2022, 16:18

Decurso de Prazo

03/02/2022, 01:33

Inicial (realizada; Conciliador(a))

01/02/2022, 16:59

Decisão Interlocutória de Mérito

01/02/2022, 16:59

Ato ordinatório

01/02/2022, 12:59

Conclusão (para despacho)

01/02/2022, 10:32

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 14:45

Publicação

24/01/2022, 21:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2022, 22:01

Expedição de documento

12/01/2022, 12:14

Expedição de documento

12/01/2022, 12:14

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/01/2022, 10:41

Conclusão (para julgamento)

16/12/2021, 17:21

Decurso de Prazo

07/12/2021, 20:37

Ato ordinatório

30/11/2021, 13:58

Publicação

29/11/2021, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021, 01:04

Ato ordinatório

24/11/2021, 09:51

Ato ordinatório

24/11/2021, 09:46

Expedição de documento

24/11/2021, 09:41

Ato ordinatório

24/11/2021, 09:39

Petição (Embargos de declaração)

23/11/2021, 17:33

Decurso de Prazo

20/11/2021, 08:57

Publicação

11/11/2021, 04:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 04:32

Expedição de documento

09/11/2021, 17:56

Expedição de documento

09/11/2021, 17:56

Ato ordinatório

09/11/2021, 17:39

Ato ordinatório

21/10/2021, 16:36

Ato ordinatório

21/10/2021, 10:01

Inicial (designada; Conciliador(a))

14/10/2021, 14:45

Decisão Interlocutória de Mérito

14/10/2021, 14:34

Conclusão (para decisão)

20/08/2021, 18:27

Decurso de Prazo

17/08/2021, 16:38

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 16:16

Publicação

16/07/2021, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2021, 02:54

Expedição de documento

14/07/2021, 14:34

Expedição de documento

14/07/2021, 14:34

Ato ordinatório

14/07/2021, 13:24

Ato ordinatório

28/04/2021, 11:42

Petição (Petição (outras))

06/02/2021, 09:39

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 17:21

Expedição de documento

29/01/2021, 20:16

Decurso de Prazo

16/12/2020, 16:29

Expedição de documento

25/11/2020, 14:56

Ato ordinatório

25/11/2020, 14:56

Decurso de Prazo

20/11/2020, 12:58

Petição (Petição (outras))

15/10/2020, 19:50

Ato ordinatório

15/10/2020, 15:44

Petição (Petição (outras))

09/10/2020, 16:49

Publicação

01/10/2020, 04:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2020, 04:38

Expedição de documento

25/09/2020, 15:06

Expedição de documento

25/09/2020, 15:06

Decisão Interlocutória de Mérito

25/09/2020, 15:06

Decurso de Prazo

16/07/2020, 12:47

Conclusão (para decisão)

29/06/2020, 14:05

Ato ordinatório

24/06/2020, 11:33

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 16:06

Ato ordinatório

16/06/2020, 15:30

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 10:36

Publicação

25/05/2020, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2020, 01:06

Expedição de documento

21/05/2020, 18:44

Expedição de documento

21/05/2020, 18:44

Petição (Petição (outras))

17/03/2020, 11:35

Conclusão (para julgamento)

25/11/2019, 16:42

Ato ordinatório

04/11/2019, 18:28

Petição (Petição (outras))

04/11/2019, 18:04

Decurso de Prazo

26/10/2019, 02:45

Decurso de Prazo

17/10/2019, 08:15

Publicação

11/10/2019, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2019, 00:32

Expedição de documento

09/10/2019, 13:13

Publicação

04/10/2019, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2019, 00:38

Expedição de documento

02/10/2019, 09:42

Decisão Interlocutória de Mérito

01/10/2019, 18:40

Ato ordinatório

25/09/2019, 13:52

Petição (Contestação)

21/09/2019, 18:19

Decurso de Prazo

12/09/2019, 03:13

Conclusão (para decisão)

10/09/2019, 14:58

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

23/08/2019, 16:29

Mandado (entregue ao destinatário)

20/08/2019, 09:31

Petição (Petição (outras))

20/08/2019, 09:31

Decurso de Prazo

19/07/2019, 02:16

Mandado

11/07/2019, 10:04

Publicação

11/07/2019, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2019, 01:13

Expedição de documento

09/07/2019, 16:55

Expedição de documento

09/07/2019, 16:55

Expedição de documento

09/07/2019, 16:55

de Conciliação (Conciliador(a); designada)

09/07/2019, 16:03

Outras Decisões

05/07/2019, 14:05

Conclusão (para decisão)

02/07/2019, 18:54

Distribuição (sorteio)

02/07/2019, 18:54