Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000091-57.2023.8.11.0011 - TJMT | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

1ª Vara de Mirassol D'oeste

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Primeira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 17:57

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2025, 14:42

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos

04/11/2025, 13:17

Juntada de Alvará

03/11/2025, 18:49

Processo Desarquivado

03/11/2025, 18:42

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 13:42

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

24/10/2025, 04:35

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 18:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

26/08/2025, 18:44

Expedição de Ofício de Precatório

26/08/2025, 18:42

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 18:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59

04/04/2025, 02:04

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2025, 10:15

Publicado Decisão em 18/02/2025.

18/02/2025, 07:37

Todas as movimentações(86)

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 17:57

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2025, 14:42

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos

04/11/2025, 13:17

Juntada de Alvará

03/11/2025, 18:49

Documentos

Documento de comprovação

•17/01/2023, 17:41

Despacho

•26/01/2023, 15:11

Processo Desarquivado

03/11/2025, 18:42

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 13:42

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

24/10/2025, 04:35

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 18:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

26/08/2025, 18:44

Expedição de Ofício de Precatório

26/08/2025, 18:42

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 18:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59

04/04/2025, 02:04

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2025, 10:15

Publicado Decisão em 18/02/2025.

18/02/2025, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 07:37

Expedição de Outros documentos

14/02/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos

14/02/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2025, 17:57

Conclusos para decisão

12/02/2025, 13:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/02/2025, 13:17

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

11/02/2025, 15:31

Juntada de Certidão

11/02/2025, 15:31

Processo Desarquivado

11/02/2025, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2024, 15:45

Juntada de Certidão

30/09/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 16:26

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

22/01/2024, 17:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/01/2024, 08:21

Recebidos os autos

07/01/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 13:38

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 18:48

Transitado em Julgado em 01/12/2023

05/12/2023, 18:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:22

Decorrido prazo de MAXSUELBER FERRARI em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:36

Decorrido prazo de MAXSUELBER FERRARI em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 07:12

Publicado Intimação em 16/10/2023.

16/10/2023, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

13/10/2023, 05:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos

10/10/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos

10/10/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 16:49

Julgado procedente o pedido

03/10/2023, 13:53

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 14:59

Decisão Interlocutória de Mérito

20/09/2023, 18:40

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 19/09/2023 15:30, 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE

20/09/2023, 13:56

Conclusos para despacho

19/09/2023, 13:30

Decorrido prazo de MAXSUELBER FERRARI em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 07:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 11:15

Publicado Intimação em 29/08/2023.

29/08/2023, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos

26/08/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos

26/08/2023, 15:41

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 19/09/2023 15:30, 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE

22/08/2023, 11:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/08/2023, 10:11

Conclusos para decisão

04/08/2023, 17:34

Juntada de Petição de impugnação à contestação

01/06/2023, 22:25

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Conforme artigo 203, § 4º do CPC, a Secretaria da Primeira Vara impulsiona o feito e intima a parte requerente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Impugnação à Contestação.

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023, 15:21

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1000091-57.2023.8.11.0011.. AUTOR: DARCI RODRIGUES LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1 – Considerando a impossibilidade de autocomposição, porquanto a demanda envolve interesses indisponíveis, Intimação - DECISÃO CITE-SE a autarquia ré para que, querendo, conteste o pedido formulado no prazo de 30 (trinta) dias (art. 183 do CPC/2015), sob pena de revelia (art. 344 do CPC/2015). 2 – Na hipótese de o réu alegar em s

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 16:52

Decisão Interlocutória de Mérito

23/02/2023, 15:01

Concedida a gratuidade da justiça a DARCI RODRIGUES LIMA - CPF: 862.599.621-34 (AUTOR).

23/02/2023, 15:01

Conclusos para decisão

22/02/2023, 18:41

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2023, 15:02

Publicado Intimação em 30/01/2023.

31/01/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DESPACHO Processo: 1000091-57.2023.8.11.0011.. AUTOR: DARCI RODRIGUES LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intimação - DESPACHO VISTOS. A assistência judiciária gratuita foi instituída para possibilitar que todos possam ter acesso amplo e irrestrito à atividade jurisdicional, independentemente de se tratar de pessoa física ou jurídica, e só deve aferir de seus benefícios aquele que efetivamente não é detentor de condições para arcar co

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 15:11

Conclusos para decisão

17/01/2023, 17:52

Juntada de Certidão

17/01/2023, 17:51

Juntada de Certidão

17/01/2023, 17:51

Juntada de Certidão

17/01/2023, 17:51

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

17/01/2023, 17:41

Recebido pelo Distribuidor

17/01/2023, 17:41

Distribuído por sorteio

17/01/2023, 17:41

Decisão

•23/02/2023, 15:01

Decisão

•21/08/2023, 10:11

Decisão

•20/09/2023, 18:40

Sentença

•03/10/2023, 13:53

Execução de cumprimento de sentença

•22/01/2024, 17:45

Decisão

•14/02/2025, 17:57

Decisão

•14/02/2025, 17:57