Recurso Especial 0000006-02.2003.8.11.0040 - TJMT

Recurso Especial 0000006-02.2003.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

31/03/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 16:50

Conhecido o recurso de KARINA LAGEMANN FEDRIZZI e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

03/03/2026, 17:04

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a Petição nº 114197/2026, que a inscrição para sustentação oral no Superior Tribunal de Justiça é feita por meio de formulário próprio disponível no site deste Tribunal, (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), após a publicação da pauta no DJEN-CNJ.

18/02/2026, 17:17

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 114197/2026

13/02/2026, 10:51

Protocolizada Petição 114197/2026 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 13/02/2026

13/02/2026, 10:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:06

Incluído em pauta para 03/03/2026 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

11/02/2026, 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

17/02/2025, 11:57

Distribuído por dependência à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1578608 (2016/0002392-8)

17/02/2025, 11:45

Documentos

•07/02/2025, 11:37

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 31/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

Conhecido o recurso de KARINA LAGEMANN FEDRIZZI e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 114197/2026

Protocolizada Petição 114197/2026 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 13/02/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

Distribuído por dependência à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1578608 (2016/0002392-8)

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