Acordo de Não Persecução Penal 1000879-10.2020.8.11.0033 - TJMT | JusConsulta

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PeculatoAcordo de Não Persecução Penal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Acordo de Não Persecução Penal · 2ª Vara de São José do Rio Claro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

25/04/2024, 14:44

Remessa (outros motivos)

22/04/2024, 15:30

Definitivo

22/04/2024, 15:30

Ato ordinatório

22/04/2024, 15:29

Documento

22/04/2024, 15:20

Trânsito em julgado

22/04/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 20:57

Publicação

01/04/2024, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2024, 10:15

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 18:44

Expedição de documento

26/03/2024, 18:37

Expedida/certificada

26/03/2024, 18:37

Expedição de documento

26/03/2024, 18:37

Recebimento

25/03/2024, 21:46

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

25/03/2024, 21:46

Todas as movimentações(81)

Documento

25/04/2024, 14:44

Remessa (outros motivos)

22/04/2024, 15:30

Definitivo

22/04/2024, 15:30

Ato ordinatório

22/04/2024, 15:29

Documento

22/04/2024, 15:20

Documentos

Nenhum documento disponível

Trânsito em julgado

22/04/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 20:57

Publicação

01/04/2024, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2024, 10:15

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 18:44

Expedição de documento

26/03/2024, 18:37

Expedida/certificada

26/03/2024, 18:37

Expedição de documento

26/03/2024, 18:37

Recebimento

25/03/2024, 21:46

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

25/03/2024, 21:46

Conclusão (para decisão)

25/03/2024, 18:37

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 15:25

Expedida/certificada

22/03/2024, 18:42

Expedição de documento

22/03/2024, 18:42

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 23:28

Publicação

20/03/2024, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 02:46

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 23:59

Expedição de documento

07/03/2024, 14:25

Recebimento

06/03/2024, 17:36

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

06/03/2024, 17:36

de Instrução e Julgamento (realizada; Facilitador)

06/03/2024, 13:43

Conclusão (para despacho)

05/03/2024, 13:24

Ato ordinatório

19/02/2024, 18:15

Documento

19/02/2024, 18:12

Ato ordinatório

19/02/2024, 17:56

Documento

19/02/2024, 17:50

Mandado (entregue ao destinatário)

08/01/2024, 13:20

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 13:20

Mandado

04/12/2023, 13:26

Expedição de documento

30/10/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 17:24

Publicação

28/08/2023, 11:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2023, 10:39

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 12:40

Recebimento

24/08/2023, 19:30

de Instrução e Julgamento (designada; Facilitador)

24/08/2023, 19:30

Expedição de documento

24/08/2023, 19:30

Expedição de documento

24/08/2023, 19:30

Decisão Interlocutória de Mérito

24/08/2023, 19:29

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 14:29

Petição (Resposta)

13/03/2023, 14:07

Decurso de Prazo

12/03/2023, 09:41

Publicação

03/03/2023, 04:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 04:17

Expedição de documento

02/03/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 13:52

Recebimento

01/03/2023, 20:24

Expedição de documento

01/03/2023, 20:24

Expedição de documento

01/03/2023, 20:24

Denúncia

01/03/2023, 20:24

Conclusão (para decisão)

23/07/2021, 16:29

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 15:42

Expedição de documento

22/07/2021, 16:04

Recebimento

12/07/2021, 14:37

Mero expediente

12/07/2021, 14:37

Conclusão (para decisão)

09/07/2021, 15:11

Decurso de Prazo

09/07/2021, 05:23

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 01:29

Mandado (entregue ao destinatário)

23/06/2021, 16:50

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 16:50

Expedição de documento

14/06/2021, 14:23

Mandado (não entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)

14/06/2021, 14:22

Mandado

11/06/2021, 16:52

Expedição de documento

11/06/2021, 16:49

Expedição de documento

11/06/2021, 16:34

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 15:26

Expedição de documento

05/02/2021, 15:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/10/2020, 12:37

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 12:37

Mandado

14/09/2020, 16:29

Expedição de documento

14/09/2020, 16:09

Decisão Interlocutória de Mérito

28/08/2020, 19:08

Conclusão (para despacho)

28/08/2020, 18:33

Remessa (outros motivos)

28/08/2020, 15:57

Distribuição (sorteio)

28/08/2020, 15:57