Execução de Título Extrajudicial 1036602-55.2021.8.11.0001 - TJMT

Documento

23/08/2024, 17:01

Remessa (outros motivos)

05/08/2024, 02:02

Decurso de Prazo

05/06/2024, 08:11

Definitivo

03/06/2024, 15:54

Publicação

03/06/2024, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1036602-55.2021.8.11.0001. Requerente: CONDOMINIO RIO JANGADA Requerido: ANDERSON DE OLIVEIRA FERREIRA Vistos etc. Expeça-se Alvará eletrônico, na forma requerida (ID 141253366). Após, procedam-se as baixas e anotações de estilo, arquive-se o presente feito. Cumpra-se. Cuiabá, data da assinatura eletrônica. Assinado Eletronicamente Jeverson Luiz Quintieri Juiz de Direito

30/05/2024, 00:00

Expedição de documento

29/05/2024, 17:09

Expedição de alvará de levantamento

29/05/2024, 17:09

Conclusão (para decisão)

23/05/2024, 14:13

Reativação

23/05/2024, 14:12

Definitivo

29/03/2024, 18:38

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 16:38

Decurso de Prazo

10/02/2024, 07:17

Publicação

08/02/2024, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1036602-55.2021.8.11.0001. Requerente: CONDOMINIO RIO JANGADA Requerido: ANDERSON DE OLIVEIRA FERREIRA Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). Fundamento e decido. As partes firmaram acordo em audiência conciliação, conforme termo de Id. 137120081. Certo é que se mostra lícito às partes buscarem a finalização de demandas mediante concessões mútuas, inclusive dispensando o magistrado de julgar as diversas questões postas e cabendo verificar apenas a satisfação dos requisitos formais, diante da livre manifestação. No caso, verifica-se que as partes são capazes e nada obsta a homologação da transação celebrada nos autos. Posto isto, homologo, por sentença, o acordo entabulado entre as partes (id. 137120081), para que surtam os jurídicos e legais efeitos e, por corolário, extingo o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Considerando que o dado bancário informado pelo exequente é de terceiro estranho ao processo, intime-se o mesmo para, no prazo de 05 dias, informar os dados bancários em seu nome ou de seu causídico com poderes especiais para receber e dar quitação. Após, expeça-se alvará de levantamento de valor, em favor do exequente. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95). Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) Jeverson Luiz Quintieri Juiz de Direito

07/02/2024, 00:00

Expedição de documento

06/02/2024, 14:45

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/02/2024, 14:45

Conclusão (para julgamento)

09/01/2024, 14:24

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/01/2024, 14:24

de Conciliação (realizada; Facilitador)

09/01/2024, 14:24

Documento

09/01/2024, 14:20

Documento

14/12/2023, 17:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/12/2023, 13:11

Decurso de Prazo

11/11/2023, 05:00

Decurso de Prazo

07/11/2023, 01:24

Decurso de Prazo

07/11/2023, 01:24

Decurso de Prazo

07/11/2023, 01:08

Decurso de Prazo

07/11/2023, 01:08

Publicação

31/10/2023, 07:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RIO JANGADA POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANDERSON DE OLIVEIRA FERREIRA Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 1 - 3º JEC Data: 12/12/2023 Hora: 15:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo. Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”. Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência. Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link". Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar". Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95). Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência (R. Ten Alcides D De Souza, 393 - Duque de Caxias, Cuiabá - MT, 78043-263), portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias. Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso. INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: (65) 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA MIRANDA REIS, 441, TELEFONE: (65) 3313-9800, POÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-640 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Por se tratar de execução de título extrajudicial, no caso de a penhora resultar positiva, deve-se agendar audiência de conciliação, oportunidade na qual o devedor poderá oferecer embargos, nos termos do §1º do artigo 53 da Lei n. 9.099/95. PROCESSO n. 1036602-55.2021.8.11.0001 POLO ATIVO:

Expedição de documento

27/10/2023, 13:40

de Conciliação (designada; Facilitador)

27/10/2023, 13:39

Publicação

26/10/2023, 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1036602-55.2021.8.11.0001. Requerente: CONDOMINIO RIO JANGADA Requerido: ANDERSON DE OLIVEIRA FERREIRA Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial. I - DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Por se tratar de execução de título extrajudicial, no caso de a penhora resultar positiva, deve-se agendar audiência de conciliação, oportunidade na qual o devedor poderá oferecer embargos, nos termos do §1º do artigo 53 da Lei n. 9.099/95. Advirta-se à parte executada de que é obrigatória a segurança do juízo para a apresentação de embargos à execução (Enunciado Cível n. 117 do FONAJE). II- QUANTO AO PEDIDO DE PENHORA ON-LINE Considerando que a obrigação não foi cumprida voluntariamente, conforme certificado junto ao id. 76066823, defiro o pedido de penhora on-line, formulado pela exequente na petição ID. 125690182 e, por corolário, proceda-se a efetivação de penhora on-line de ativo financeiro do executado via SISBAJUD, por intermédio da repetição programada (“teimosinha”), observando-se o valor do débito atualizado constante na planilha de cálculo apresentada pela parte credora, nos seguintes termos: CREDOR: CONDOMINIO RIO JANGADA DEVEDOR: ANDERSON DE OLIVEIRA FERREIRA CPF/CNPJ: 015.475.381-55 VALOR: R$ 6.137,79 (seis mil e cento e trinta e sete reais e setenta e nove centavos). Efetivado o bloqueio proceda-se à transferência dos valores para a conta judicial única do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, integralizado no sistema PJe, consoante disposição dos artigos 835 e 840, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, bem como ao artigo 93 da CNGC/MT. Caso não vinculado os valores, oficie-se ao Departamento de Depósitos Judiciais para as providências. A possibilidade de reiteração automática de tentativa de penhora no sistema Sisbajud (teimosinha), deve limitar-se ao prazo de 10 (dez) dias seguidos, de forma a compatibilizar o instrumento com os princípios dos juizados especiais (efetividade, oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade). III - DAS PROVIDÊNCIAS Designe-se audiência de conciliação, nos termos do §1º do artigo 53 da Lei n. 9.099/95. Considerando que a tentativa de bloqueio restou frutífera, intime-se a parte Executada, por meio de seu advogado ou, não tendo, pessoalmente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste de acordo com o que dispõe o § 3º do art. 854 do CPC, bem como para que compareça em audiência, onde poderá oferecer embargos (art. 52, IX), por escrito ou verbalmente. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá (MT), data registrada no Sistema PJe. (assinado digitalmente) Jeverson Luiz Quintieri Juiz de Direito

25/10/2023, 00:00

Expedição de documento

24/10/2023, 17:09

Decisão Interlocutória de Mérito

24/10/2023, 17:09

Documento

29/09/2023, 08:53

Documento

25/09/2023, 18:33

Conclusão (para decisão)

24/08/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 15:52

Publicação

02/08/2023, 05:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1036602-55.2021.8.11.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RIO JANGADA EXECUTADO: ANDERSON DE OLIVEIRA FERREIRA Tendo em vista a informação constante do termo de audiência de conciliação quanto à tratativas extrajudiciais, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito ou o prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Intime-se. Cumpra-se. Antônio Veloso Peleja Júnior Juiz De Direito

01/08/2023, 00:00

Expedição de documento

31/07/2023, 17:56

Concessão

31/07/2023, 17:56

Conclusão (para julgamento)

02/05/2023, 18:14

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/05/2023, 18:14

de Conciliação (realizada; Facilitador)

02/05/2023, 18:14

Documento

02/05/2023, 17:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/04/2023, 14:56

Decurso de Prazo

02/03/2023, 07:18

Decurso de Prazo

02/03/2023, 07:18

Publicação

17/02/2023, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RIO JANGADA POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANDERSON DE OLIVEIRA FERREIRA Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 1 - 3º JEC Data: 02/05/2023 Hora: 17:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo. Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”. Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência. Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link". Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar". Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95). Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência (R. Ten Alcides D De Souza, 393 - Duque de Caxias, Cuiabá - MT, 78043-263), portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias. Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso. INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: (65) 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA MIRANDA REIS, 441, TELEFONE: (65) 3313-9800, POÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-640 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1036602-55.2021.8.11.0001 POLO ATIVO:

Expedição de documento

15/02/2023, 16:10

de Conciliação (designada; Facilitador)

15/02/2023, 16:09

Mero expediente

14/02/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 15:02

Conclusão (para decisão)

23/08/2022, 14:05

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 17:58

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 17:34

Documento

05/08/2022, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos. Dos autos se vê que não foi interposto Recurso Inominado pela parte, mas tão somente simples petição requerendo a designação de audiência de conciliação, cuja apreciação cabe ao juízo de 1º grau, de modo que determino o retorno do feito à Comarca de origem para as providências necessárias. Intimem-se. Cumpra-se. (assinado digitalmente) Claudio Roberto Zeni Guimarães Juiz de Direito - Relator

05/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/04/2022, 13:50

Mero expediente

01/04/2022, 19:13

Conclusão (para despacho)

25/02/2022, 13:29

Petição (Petição (outras))

19/02/2022, 18:28

Publicação

18/02/2022, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 02:31

Expedição de documento

16/02/2022, 13:32

Documento (Petição (outras))

16/02/2022, 13:18

Publicação

24/11/2021, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 01:44

Expedição de documento

22/11/2021, 12:17

Expedição de documento

22/11/2021, 09:21

Mero expediente

22/11/2021, 09:20

Conclusão (para decisão)

13/09/2021, 11:39

Distribuição (sorteio)

13/09/2021, 11:39

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Definitivo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de alvará de levantamento

Conclusão (para decisão)

Reativação

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Todas as movimentações(83)