Execução de Título Extrajudicial 1015130-32.2020.8.11.0001 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1015130-32.2020.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

15/03/2024, 11:46

Remessa (outros motivos)

11/11/2023, 01:04

Definitivo

11/10/2023, 18:26

Trânsito em julgado

11/10/2023, 18:25

Publicação

25/09/2023, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1015130-32.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: ESCOLA PRESBITERIANA DE CUIABA EXECUTADO: MARIA ELZA SILVA RODRIGUES Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que o executado não foi localizado para ser intimado para pagamento do débito e, devidamente intimada a Exequente para colacionar nos autos novo endereço, permaneceu silente por mais de 90 (noventa) dias. Com efeito, tendo em conta a não localização do devedor e a expressa vedação a citação/intimação por edital no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, imperiosa se faz a extinção do feito, conforme dispõe o art. 53, §4 da Lei 9.099/95, Posto isto, JULGO EXTINTO o presente feito, ante a não localização do devedor, com fulcro no art. 53, §4º da Lei 9.099/95. Preclusa a via recursal, arquivem-se os autos. P.I.C. LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA Juíza de Direito

22/09/2023, 00:00

Expedição de documento

21/09/2023, 18:47

Devedor não encontrado

21/09/2023, 18:47

Conclusão (para julgamento)

19/09/2023, 12:49

Decurso de Prazo

26/05/2023, 07:26

Publicação

11/05/2023, 04:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1015130-32.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: ESCOLA PRESBITERIANA DE CUIABA EXECUTADO: MARIA ELZA SILVA RODRIGUES Vistos. Diante da ausência de citação da executada e deferida a busca de endereços por meio dos sistemas Sisbajud e Infojud, conforme extratos juntados nos id. 117105936 e 117105937, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar endereço atualizado, possibilitando a adoção de diligências para a citação da devedora. Cumpra-se. Às providências. Cuiabá/MT, data registrada no Sistema. Glenda Moreira Borges. Juíza de Direito

10/05/2023, 00:00

Expedição de documento

09/05/2023, 18:34

Documentos

Sentença

•22/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1015130-32.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: ESCOLA PRESBITERIANA DE CUIABA EXECUTADO: MARIA ELZA SILVA RODRIGUES Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial formada pelas partes epigrafadas. Sobreveio pedido da exequente no Id. 96189310, por nova tentativa de realização de busca de endereços, por meio dos sistemas SISBAJUD e INFOJUD. Dos autos, restaram infrutíferas as tentativas de citação da parte executada, cujo retorno negativo da última diligência realizada por meio de Oficial de Justiça foi certificado no id. 88691918 Lado outro, há entendimento consolidado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que os sistemas de consulta são meios postos à disposição dos credores para agilizar a cobrança/satisfação do crédito. Embora, em regra, o SISBAJUD seja utilizado para o bloqueio de valores e localização de bens, ele também serve para a consulta de informações. Neste pensar, como o requerimento de obtenção de informações se restringe ao endereço da parte reclamada, em relação ao qual não há sigilo a ser resguardado, plenamente possível o emprego dos sistemas disponibilizados ao Juízo para a busca de endereços da parte, em preponderância à celeridade processual e à efetividade da tutela jurisdicional. Feitas essas considerações, o Estado-juiz defere o pedido de Id. 96189310 e, por corolário, determina a pesquisa aos sistemas SISBAJUD e INFOJUD. Com o aporte das informações, e não sendo o endereço já constante nos autos, CITE-SE a parte executada. Em sendo infrutífera, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar nos autos o endereço atualizado da parte reclamada, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção (artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95). Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Intime-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Glenda Moreira Borges Juíza de Direito

24/11/2022, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

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Devedor não encontrado

Conclusão (para julgamento)

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