Procedimento Comum Cível 1002243-70.2019.8.11.0059 - TJMT

Procedimento Comum Cível 1002243-70.2019.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO Ante a devolução das correspondências pelo correio, impulsiono os autos para proceder a intimação da parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito.

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DESPACHO Processo n. 1002243-70.2019.8.11.0059 JOSIMEIRE DE SOUZA RAMOS RESENDE CENTRO EDUCACIONAL PONTO DE MUTACAO LTDA - ME e outros (2) Intime-se a parte autora/exequente, PESSOALMENTE, para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover os atos e as diligências que lhe cabe, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III, do CPC. Às providências. Porto Alegre do Norte/MT, datado eletronicamente. Alex Ferreira Dourado Juiz de Direito Substituto

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1002243-70.2019.8.11.0059.. REQUERENTE: JOSIMEIRE DE SOUZA RAMOS RESENDE REQUERIDO: CENTRO EDUCACIONAL PONTO DE MUTACAO LTDA - ME, COLÉGIO UNIVERSAL LTDA - ME, MARIA DELMA SA DE ALENCAR Defiro a consulta de endereço dos requeridos via Sniper (extrato anexo). No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora sobre a ausência de citação dos requeridos. Havendo requerimento da autora no prazo assinalado, expeça-se o necessário para citar os requeridos, facultando-se o prazo de 15 dias para contestação. Oportunamente, renove-se a conclusão. Int. Às providências. Porto Alegre do Norte-MT, na data da assinatura eletrônica. Alex Ferreira Dourado Juiz Substituto

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo n. 1002243-70.2019.8.11.0059 JOSIMEIRE DE SOUZA RAMOS RESENDE CENTRO EDUCACIONAL PONTO DE MUTACAO LTDA - ME e outros (2) Indefiro o pedido retro. Por se tratar de ato excepcionalíssimo, a citação por edital é admitida quando esgotadas pelo autor todas as providências cabíveis e existentes a concretizar a citação pessoal do réu – mediante pesquisas de endereços nos cadastros de órgãos públicos ou concessionárias de serviços públicos e, ainda, nos sistemas eletrônicos BACENJUD, INFOSEG, RENAJUD, INFOJUD e SIEL, conforme determina o art. 256, § 3º, do CPC. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar meios hábeis para promoção da citação (real) da parte requerida, de modo a assegurar o exercício pleno à ampla defesa e ao contraditório. Às providências. Porto Alegre do Norte/MT, datado eletronicamente. Alex Ferreira Dourado Juiz de Direito Substituto

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DESPACHO Processo n. 1002243-70.2019.8.11.0059 JOSIMEIRE DE SOUZA RAMOS RESENDE CENTRO EDUCACIONAL PONTO DE MUTACAO LTDA - ME e outros (2) Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender cabível. Após o referido, prazo, conclusos para deliberação. Às providências. Porto Alegre do Norte/MT, datado eletronicamente. Alex Ferreira Dourado Juiz de Direito Substituto

13/11/2024, 00:00

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

04/07/2024, 14:36

Remessa (outros motivos)

04/07/2024, 14:36

Retificação de Classe Processual

04/07/2024, 14:36

Publicação

03/07/2024, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1002243-70.2019.8.11.0059.. REQUERENTE: JOSIMEIRE DE SOUZA RAMOS RESENDE REQUERIDO: CENTRO EDUCACIONAL PONTO DE MUTACAO LTDA - ME, COLÉGIO UNIVERSAL LTDA - ME, MARIA DELMA SA DE ALENCAR Vistos. 1. Considerando que foram realizadas várias diligências para citar a parte requerida, entretanto, infrutíferas, verifica-se que a parte autora pugnou pela remessa do feito à Justiça Comum. 2. Saliento que, geralmente, em caso de inadequação do feito ao rito sumaríssimo, a extinção é a medida que se impõe (art. 51, inciso II, da Lei 9.099/1995). 3. Entretanto, com fundamento nos princípios da celeridade, da economia processual e do aproveitamento dos atos processuais, excepcionalmente admite-se a remessa do feito. A propósito: RECURSO CÍVEL INOMINADO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – COBRANÇA DE RECEBIMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE NÚMERO DE AÇÕES GERADAS POR PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA – POSSIBILIDADE DE REMESSA À JUSTIÇA COMUM – PROCESSO QUE TRAMITA PELO SISTEMA PJE - SENTENÇA ANULADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. É cabível a remessa de demanda judicial que tramita pelo Sistema PJE à Justiça Comum Ordinária, desde que atendidos aos requisitos aos requisitos do Código de Processo Civil. (TJ-MT 8010463-42.2015.8.11.0005, TURMA RECURSAL CÍVEL, SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, Turma Recursal Única, Julgado em 28/03/2019, Publicado no DJE 29/03/2019) 4. Diante do exposto, considerando o estágio processual avançado e a matéria discutida nos autos, DETERMINO a remessa do feito à justiça comum da Comarca de Porto Alegre do Norte/MT. 5. Sem custas e honorários (art. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95). Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Marina Carlos França Juíza de Direito Designada – NAE

02/07/2024, 00:00

Expedição de documento

01/07/2024, 18:25

Determinada a Redistribuição

01/07/2024, 18:25

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 17:27

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 18:12

Documentos

Intimação

•27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 CARTA DE INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1002243-70.2019.8.11.0059 POLO ATIVO: JOSIMEIRE DE SOUZA RAMOS RESENDE POLO PASSIVO: MARIA DELMA SA DE ALENCAR CPF: 425.223.583-91 Destinatário: JOSIMEIRE DE SOUZA RAMOS RESENDE JOAO SACERDOTE DE SOUZA, SN, CENTRO, CANABRAVA DO NORTE - MT - CEP: 78658-000 A presente carta de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, extraído dos autos da AÇÃO/RECLAMAÇÃO acima-identificada, tem por finalidade EFETUAR A INTIMAÇÃO da PARTE para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado. OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico), no endereço https://portalpje.tjmt.jus.br/. ADVERTÊNCIA: ADVOGADO: Deverá proceder à habilitação no processo que pretenda atuar, através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, nos termos do Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP. PARA VISUALIZAR A INICIAL E DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19111416062256300000025523946 1_pdfsam_Josimeire de Souza Ramos Resende 19859 Petição inicial em pdf 19111416062287200000025523960 Não entregue - Não existe o número (Ecarta) Não entregue - Não existe o número (Ecarta) 23092503163100000000125821885 Não entregue - Não existe o número (Ecarta) Não entregue - Não existe o número (Ecarta) 23092503523100000000125822257 Não entregue - Destinatário desconhecido no endereço (Ecarta) Não entregue - Destinatário desconhecido no endereço (Ecarta) 23092503573800000000125822304 Não entregue - Destinatário desconhecido no endereço (Ecarta) Não entregue - Destinatário desconhecido no endereço (Ecarta) 23092503574400000000125822305 Não entregue - Não existe o número (Ecarta) Não entregue - Não existe o número (Ecarta) 23092504035800000000125822361 Não entregue - Destinatário desconhecido no endereço (Ecarta) Não entregue - Destinatário desconhecido no endereço (Ecarta) 23092504162800000000125822476 Não entregue - Mudou-se (Ecarta) Não entregue - Mudou-se (Ecarta) 23092504164000000000125822478 Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) 23100104091200000000126471391 Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) 23100203222800000000126482611

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RENEY MENDES FERNANDES - MT27622-O, da data designada para audiência a ser realizada por meio de videoconferência, mediante o emprego de qualquer recurso tecnológico disponível de transmissão de sons e imagens em tempo real, inclusive o aparelho celular, devendo comunicar seu(ua) cliente. Tipo: Conciliação juizado Sala: NÚCLEO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - SALA 01 Data: 04/12/2023 Hora: 14:20 (Horário de MT) LINK E QR CODE DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA A SER REALIZADA PELO SISTEMA MICROSOFT TEAMS: https://aud.tjmt.jus.br/ Canais de Atendimento CEJUSC Telefone: (65)3317-7400 E-mail: [email protected] Celular (das 13h às 19h): (65) 99262-6346 Celular (das 08h às 14h): (65) 99232-4969 ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1. Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo processante, por meio de petição, com 05 (cinco) dias de antecedência, contados da data da audiência, para fins de avaliação judicial. 2. O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o início da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, e estará sujeito à condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, § 2º da Lei nº 9.099/95 e art. 949, II, da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso). 3. Deverá(ão) o(a, s) intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais. CUIABÁ, 11 de setembro de 2023. Assinado eletronicamente por: MARIA ANTONIA RIBEIRO GUIMARAES 11/09/2023 13:51:16 Intimação - Processo n. 1002243-70.2019.8.11.0059 I N T I M A Ç Ã O Nos termos da legislação vigente e art. 14 do Provimento nº 15, de 10 de maio de 2020, impulsiono estes autos com a finalidade de INTIMAÇÃO do(a) Advogado do(a)

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RENEY MENDES FERNANDES - MT27622-O, da data designada para audiência a ser realizada por meio de videoconferência, mediante o emprego de qualquer recurso tecnológico disponível de transmissão de sons e imagens em tempo real, inclusive o aparelho celular, devendo comunicar seu(ua) cliente. Tipo: Conciliação juizado Sala: Porto Alegre do Norte - migração Data: 16/03/2020 Hora: 18:00 Tipo: Conciliação juizado Sala: Porto Alegre do Norte - migração Data: 24/06/2021 Hora: 16:00 (Horário de MT) LINK E QR CODE DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA A SER REALIZADA PELO SISTEMA MICROSOFT TEAMS: https://aud.tjmt.jus.br/ Canais de Atendimento CEJUSC Telefone: (65)3317-7400 E-mail: [email protected] Celular (das 13h às 19h): (65) 99262-6346 Celular (das 08h às 14h): (65) 99232-4969 ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1. Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo processante, por meio de petição, com 05 (cinco) dias de antecedência, contados da data da audiência, para fins de avaliação judicial. 2. O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o início da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, e estará sujeito à condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, § 2º da Lei nº 9.099/95 e art. 949, II, da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso). 3. Deverá(ão) o(a, s) intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais. CUIABÁ, 11 de setembro de 2023. Assinado eletronicamente por: MARIA ANTONIA RIBEIRO GUIMARAES 11/09/2023 12:55:11 Intimação - Processo n. 1002243-70.2019.8.11.0059 I N T I M A Ç Ã O Nos termos da legislação vigente e art. 14 do Provimento nº 15, de 10 de maio de 2020, impulsiono estes autos com a finalidade de INTIMAÇÃO do(a) Advogado do(a)

12/09/2023, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO Ante a devolução das correspondências pelo correio, impulsiono os autos para proceder a intimação da parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito.

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

Remessa (outros motivos)

Retificação de Classe Processual

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Determinada a Redistribuição

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(120)