Execução de Título Extrajudicial 1003123-83.2022.8.11.0018 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1003123-83.2022.8.11.0018 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

24/10/2024, 15:01

Remessa (outros motivos)

09/10/2024, 17:50

Definitivo

08/10/2024, 14:51

Trânsito em julgado

08/10/2024, 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

28/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 19:57

Documento

27/08/2024, 17:58

Ato ordinatório

27/08/2024, 17:47

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 17:22

Documento

23/08/2024, 12:28

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 11:27

Publicação

20/08/2024, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA SENTENÇA Processo: 1003123-83.2022.8.11.0018.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP EXECUTADO: GISELE DIAS DA SILVA 02074392141, GISELE DIAS DA SILVA Vistos, etc. 1. Trata-se de execução de título extrajudicial movida pela COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE – SICOOB CREDIP em face de GISELE DIAS DA SILVA e outra. 1.1. A parte executada foi citada conforme Id. 143159901. 1.2. Ao Id. 148325354 foi deferida a penhora online por meio do SISBAJUD, tendo logrado êxito em proceder ao bloqueio/penhora de valor superior a dívida (Id. 152846287). Bem como procedeu com restrição de veículo por meio do sistema RENAJUD (Id. 148325357). 1.3. A parte executada opôs embargos à execução (nº. 1000979-68.2024.8.11.0018) o qual fora julgado improcedentes. 1.4. Este Juízo determinou a intimação do exequente para manifestar em 05 (cinco) dias (Id. 161667464). 1.5. Em seguida, o exequente manifestou ciência acerca dos embargos à execução e pugnou que fosse mantido a restrição de valores via SISBAJUD. 1.6. Ato contínuo, a parte executada sobreveio aos autos manifestando concordância com o valor penhorado visando a quitação da dívida existente. Por fim, pugnou pelo desbloqueio do valor excedente e baixa da restrição do veículo por meio do RENAJUD (Id. 164881569). Vieram os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. 2. De início, verifica-se que o valor bloqueado foi de R$ 12.079,35 (doze mil e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos), ao passo que a dívida exequenda é de R$ 11.407,14 (onze mil e quatrocentos e sete reais e quatorze centavos). 2.1. Diante disso, considerando o valor excedente determino seu desbloqueio em favor da executada, nos termos do artigo 854, §1º, do CPC, conforme extrato anexo. 3. Em prosseguimento, considerando que o valor bloqueado remanescente abarca a totalidade do débito, com a preclusão desta sentença, determino que EXPEÇA-SE alvará de levantamento do valor vinculado aos autos em favor da parte exequente em conta bancária a ser indicada por esta. 4. Por consequência, considerando cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. 5. Ficam desconstituídas quaisquer restrições/constrições de bens e direitos em decorrência desta ação. 6. Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará de levantamento em favor do exequente, após providencie-se o arquivamento dos autos, observadas as formalidades legais, providenciando as anotações e baixas estilares. 7. Deixo de condenar a parte executada em honorários sucumbências, uma vez que estes já estão inclusos no valor total da dívida, conforme cálculo de Id. 144165942. 8. Condeno a parte executada ao pagamento das custas e despesas processuais remanescentes, se houver, todavia, suspendo a exigibilidade nos termos do artigo 98, §3º, do CPC. P. R. I. C. Às providências. Juara/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Laio Portes Sthel Juiz Substituto

Documentos

Intimação

•28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA SENTENÇA Processo: 1003123-83.2022.8.11.0018.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP EXECUTADO: GISELE DIAS DA SILVA 02074392141, GISELE DIAS DA SILVA Vistos, etc. 1. Trata-se de execução de título extrajudicial movida pela COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE – SICOOB CREDIP em face de GISELE DIAS DA SILVA e outra. 1.1. A parte executada foi citada conforme Id. 143159901. 1.2. Ao Id. 148325354 foi deferida a penhora online por meio do SISBAJUD, tendo logrado êxito em proceder ao bloqueio/penhora de valor superior a dívida (Id. 152846287). Bem como procedeu com restrição de veículo por meio do sistema RENAJUD (Id. 148325357). 1.3. A parte executada opôs embargos à execução (nº. 1000979-68.2024.8.11.0018) o qual fora julgado improcedentes. 1.4. Este Juízo determinou a intimação do exequente para manifestar em 05 (cinco) dias (Id. 161667464). 1.5. Em seguida, o exequente manifestou ciência acerca dos embargos à execução e pugnou que fosse mantido a restrição de valores via SISBAJUD. 1.6. Ato contínuo, a parte executada sobreveio aos autos manifestando concordância com o valor penhorado visando a quitação da dívida existente. Por fim, pugnou pelo desbloqueio do valor excedente e baixa da restrição do veículo por meio do RENAJUD (Id. 164881569). Vieram os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. 2. De início, verifica-se que o valor bloqueado foi de R$ 12.079,35 (doze mil e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos), ao passo que a dívida exequenda é de R$ 11.407,14 (onze mil e quatrocentos e sete reais e quatorze centavos). 2.1. Diante disso, considerando o valor excedente determino seu desbloqueio em favor da executada, nos termos do artigo 854, §1º, do CPC, conforme extrato anexo. 3. Em prosseguimento, considerando que o valor bloqueado remanescente abarca a totalidade do débito, com a preclusão desta sentença, determino que EXPEÇA-SE alvará de levantamento do valor vinculado aos autos em favor da parte exequente em conta bancária a ser indicada por esta. 4. Por consequência, considerando cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. 5. Ficam desconstituídas quaisquer restrições/constrições de bens e direitos em decorrência desta ação. 6. Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará de levantamento em favor do exequente, após providencie-se o arquivamento dos autos, observadas as formalidades legais, providenciando as anotações e baixas estilares. 7. Deixo de condenar a parte executada em honorários sucumbências, uma vez que estes já estão inclusos no valor total da dívida, conforme cálculo de Id. 144165942. 8. Condeno a parte executada ao pagamento das custas e despesas processuais remanescentes, se houver, todavia, suspendo a exigibilidade nos termos do artigo 98, §3º, do CPC. P. R. I. C. Às providências. Juara/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Laio Portes Sthel Juiz Substituto

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE JUARA 1ª VARA CÍVEL DE JUARA RUA ANITA GARIBALDI, 94W, TELEFONE: (66) 3556-1496, JARDIM BOA VISTA, JUARA - MT - CEP: 78575-000 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JULIANO HERMONT HERMES DA SILVA PROCESSO n. 1003123-83.2022.8.11.0018 Valor da causa: R$ 6.238,86 ESPÉCIE: [Cédula de Crédito Bancário]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: Nome: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP Endereço: AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 775, CENTRO, PIMENTA BUENO - RO - CEP: 76970-000 POLO PASSIVO: Nome: GISELE DIAS DA SILVA 02074392141 Endereço: RUA LUIZ DO NASCIMENTO, 95, FUNDOS, COHAB, JUARA - MT - CEP: 78575-000 Nome: GISELE DIAS DA SILVA Endereço: Rua Luiz do Nascimento, QD 3, LT 25, 95, Jardim Kennedy, JUARA - MT - CEP: 78575-000 Promovo a INTIMAÇÃO da parte Autora acerca da diligência negativa (Id. 113362490), requerendo o que entender de direito. JUARA, 30 de março de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA DESPACHO Processo: 1003123-83.2022.8.11.0018.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP EXECUTADO: GISELE DIAS DA SILVA 02074392141, GISELE DIAS DA SILVA Vistos etc. Trata-se de petição intitulada “AÇÃO DE EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE”, ajuizada por COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE – SICOOB CREDIP, em face GISELE DIAS DA SILVA, ambos qualificados. Verifica-se que foram cumpridas as formalidades impostas pelos artigos 319, 320 e 798, todos do Código de Processo Civil, estando, ainda, a Cédula de Crédito Bancário, ora executada, de acordo com os requisitos previstos no artigo 29, da Lei nº. 10.931/04, quais sejam: I - a denominação "Cédula de Crédito Bancário"; II - a promessa do emitente de pagar a dívida em dinheiro, certa, líquida e exigível no seu vencimento ou, no caso de dívida oriunda de contrato de abertura de crédito bancário, a promessa do emitente de pagar a dívida em dinheiro, certa, líquida e exigível, correspondente ao crédito utilizado; III - a data e o lugar do pagamento da dívida e, no caso de pagamento parcelado, as datas e os valores de cada prestação, ou os critérios para essa determinação; IV - o nome da instituição credora, podendo conter cláusula à ordem; V - a data e o lugar de sua emissão; e VI - a assinatura do emitente e, se for o caso, do terceiro garantidor da obrigação, ou de seus respectivos mandatários. Ressalta-se que a Cédula de Crédito Bancário não se sujeita à disciplina do artigo 784, inciso III, do Código de Processo Civil, sendo desnecessária, portando, a assinatura de duas testemunhas para sua constituição. Neste sentido, a Egrégia Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça deste Estado: RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - AUSÊNCIA DE ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS - DESNECESSIDADE - INCIDÊNCIA DOS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI 10.9321/2004 -REQUISITOS PREENCHIDOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Cédula de Crédito Bancário não se submete à disciplina do art. 585, inciso II, do CPC, sendo desnecessária a assinatura de duas testemunhas instrumentárias à sua constituição. Basta que o título bancário satisfaça os requisitos específicos estabelecidos na Lei 10.931/2004. Na hipótese, impõe-se a manutenção da sentença hostilizada, eis que a cártula acostada ao feito executivo, preencheu todos os requisitos da lei. (Ap 133044/2016, DR. MARCIO APARECIDO GUEDES, SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, Julgado em 01/02/2017, Publicado no DJE 07/02/2017). Quanto à necessidade ou não do reconhecimento de firma nas Cédulas de Crédito Bancário, cabe lembrar que este título é emitido para agilizar a concessão do crédito e a circulação de riquezas, portanto, sua formalização não é burocrática. Assim, não sendo o caso de aplicação do disposto no artigo 330 do CPC, RECEBO a inicial. Em outras palavras, basta que a cártula satisfaça os requisitos específicos estabelecidos na Lei nº. 10.931/04 para que seja considerada título executivo. CITE-SE a parte executada, no endereço informando, a fim de que no prazo de 03 dias (CPC, Art. 829), a contar da citação, efetue o pagamento da dívida, cientificando-a de que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor embargos no prazo de 15 dias, contados da data da juntada do mandado de citação aos autos (artigos. 914 e 915 do NCPC) ou, no mesmo prazo dos embargos, desde que reconheça o crédito da parte exequente, depositar 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, para que possa pleitear o parcelamento do restante, em até seis parcelas, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros moratórios de 1% ao mês (artigo 916 do NCPC). O deferimento do parcelamento depende de manifestação do credor, quanto ao preenchimento dos requisitos (art. 916, NCPC). Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito (art. 827 NCPC), verba essa que será reduzida pela metade caso a parte executada efetue o pagamento nos 3 dias acima indicados (art. 827, § 1º NCPC). Tão logo verificado pelo Oficial de Justiça que não houve pagamento no prazo assinalado, e desde que haja suficiente recolhimento de custas, deverá proceder à penhora e à avaliação, lavrando-se auto e intimando-se o executado, se a diligência ocorrência na presença deste (art. 829, § 1º NCPC). A penhora recairá sobre os bens indicados pelo exequente, salvo se outros forem indicados pelo executado e aceitos pelo juiz, mediante demonstração de que a constrição proposta lhe será menos onerosa e que não trará prejuízo ao exequente (art. 829, § 2º NCPC). Recaindo a penhora em bens imóveis, será intimado também o cônjuge da parte executada, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens (Art. 842 do NCPC). Feita a penhora, os bens ficarão preferencialmente em poder do depositário judicial (art. 840, II NCPC). Se não houver depositário judicial, os bens ficarão em poder do exequente (§ 1º) ou, poderão ser depositados em poder do executado nos casos de difícil remoção ou quando anuir o exequente (§ 2º). Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830 NCPC) e, nos 10 dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado 2 vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (art. 830, § 1º NCPC). Aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo (art. 830, § 3º NCPC). DEFIRO a expedição da certidão de admissão da execução, nos termos do artigo 828 do CPC. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. JULIANO HERMONT HERMES DA SILVA Juiz de Direito.

09/03/2023, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

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