Execução Fiscal 0003244-15.2009.8.11.0009 - TJMT | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2009

Valor da Causa

R$ 124.164,45

Órgão julgador

2ª Vara de Colíder

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

THOMAZ ALEXANDRE CALVI

Terceiro

THOMAZ ALEXANDRE CALVI

Reu

JOAO CARLOS CALVI

CPF

Reu

JOSE CALVIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA

OAB/MT 11324·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

06/02/2026, 17:30

Recebidos os autos

06/02/2026, 17:30

Juntada de Certidão

06/02/2026, 17:30

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

25/07/2024, 17:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/07/2024, 17:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2023, 00:34

Recebidos os autos

20/04/2023, 00:34

Arquivado Definitivamente

20/03/2023, 13:46

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

20/03/2023, 13:44

Decorrido prazo de PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 04:27

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2023, 08:53

Publicado Intimação em 30/01/2023.

31/01/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER SENTENÇA Processo: 0003244-15.2009.8.11.0009.. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: JOAO CARLOS CALVI, JOSE CALVIS Intimação - SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo Ministério da Fazenda, em face de João Carlos Calvi e Jose Calvi, ambos devidamente qualificados nos autos. Recebida a inicial, ID 66121311 – Pág. 05. Os executados, foram devidamente citados conforme depreende-se da diligência positiva anexa ao ID 66121311, Pág. 20.

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 17:03

Todas as movimentações(176)

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

06/02/2026, 17:30

Recebidos os autos

06/02/2026, 17:30

Juntada de Certidão

06/02/2026, 17:30

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

25/07/2024, 17:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/07/2024, 17:46

Documentos

Outros documentos

•22/09/2021, 16:48

Despacho

•12/04/2022, 17:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2023, 00:34

Recebidos os autos

20/04/2023, 00:34

Arquivado Definitivamente

20/03/2023, 13:46

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

20/03/2023, 13:44

Decorrido prazo de PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 04:27

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2023, 08:53

Publicado Intimação em 30/01/2023.

31/01/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER SENTENÇA Processo: 0003244-15.2009.8.11.0009.. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: JOAO CARLOS CALVI, JOSE CALVIS Intimação - SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo Ministério da Fazenda, em face de João Carlos Calvi e Jose Calvi, ambos devidamente qualificados nos autos. Recebida a inicial, ID 66121311 – Pág. 05. Os executados, foram devidamente citados conforme depreende-se da diligência positiva anexa ao ID 66121311, Pág. 20.

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2022, 14:33

Conclusos para julgamento

16/11/2022, 09:42

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/11/2022, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

15/11/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos

10/11/2022, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 17:56

Conclusos para julgamento

24/01/2022, 19:03

Recebidos os autos

24/01/2022, 19:03

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2022, 17:04

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 14:30

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 17:49

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 16:48

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/09/2021.

22/09/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 00:50

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 10:11

Entrega em carga/vista (Carga)

01/04/2021, 01:31

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

31/03/2021, 01:56

Recebimento (Vindos Gabinete)

25/03/2021, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

18/03/2021, 02:42

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/03/2021, 01:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/03/2021, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

27/01/2021, 01:17

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

07/01/2021, 02:13

Juntada (Juntada de AR)

03/09/2020, 02:12

Juntada (Juntada de AR)

03/09/2020, 01:14

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2019, 01:25

Entrega em carga/vista (Vista)

06/09/2019, 01:23

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

06/09/2019, 01:23

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/09/2019, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

27/08/2019, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

09/08/2019, 01:49

Entrega em carga/vista (Vista)

09/08/2019, 01:47

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

09/08/2019, 01:46

Expedição de documento (Oficio Expedido)

06/08/2019, 01:13

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

06/05/2019, 01:42

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

06/05/2019, 01:33

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

11/05/2018, 01:09

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/03/2018, 01:24

Juntada (Juntada de AR)

14/03/2018, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

06/03/2018, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

07/02/2018, 01:27

Entrega em carga/vista (Vista)

07/02/2018, 01:24

Expedição de documento (Oficio Expedido)

26/01/2018, 00:30

Entrega em carga/vista (Carga)

21/11/2017, 02:10

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/11/2017, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

23/06/2017, 02:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/06/2017, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

26/02/2016, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

14/01/2016, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

17/07/2015, 01:42

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/07/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/07/2015, 01:08

Expedição de documento (Certidao)

08/07/2015, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

13/02/2015, 01:23

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/12/2014, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2014, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/12/2014, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

01/12/2014, 01:47

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/11/2014, 02:08

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

28/08/2014, 02:05

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

27/08/2014, 01:04

Redistribuição (Redistribuicao)

26/08/2014, 02:01

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

25/08/2014, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

22/08/2014, 01:21

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2014, 01:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/08/2014, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

07/07/2014, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

18/03/2013, 02:10

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/03/2013, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

15/02/2013, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

08/02/2013, 02:13

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

05/02/2013, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

21/11/2012, 02:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/11/2012, 01:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/11/2012, 01:32

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

15/11/2012, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

01/10/2012, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

01/10/2012, 02:14

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

19/09/2012, 01:07

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

11/09/2012, 02:33

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

11/09/2012, 02:09

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/09/2012, 01:23

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

10/09/2012, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2012, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

21/08/2012, 02:08

Remessa (Remessa)

21/08/2012, 02:07

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

21/08/2012, 02:06

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

21/08/2012, 02:05

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

20/08/2012, 02:22

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

20/08/2012, 01:53

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

15/06/2012, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

03/05/2012, 02:07

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

03/05/2012, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

06/03/2012, 02:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/03/2012, 01:28

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

02/03/2012, 01:27

Movimento Legado (Aguardando ...)

13/02/2012, 00:51

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

09/05/2011, 02:40

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

21/04/2011, 02:10

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

15/10/2010, 02:31

Juntada (Juntada de Mandado de Penhora e/ou Avaliacao )

15/10/2010, 02:10

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

15/10/2010, 01:40

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

14/10/2010, 02:02

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

13/10/2010, 01:46

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

13/10/2010, 01:45

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

14/09/2010, 02:37

Movimento Legado (Aguardando ...)

14/09/2010, 01:18

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

14/09/2010, 01:14

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

14/09/2010, 01:13

Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

17/08/2010, 01:43

Expedição de documento (Mandado Expedido)

12/08/2010, 02:10

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

12/08/2010, 01:47

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

12/08/2010, 01:20

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

29/07/2010, 01:28

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/07/2010, 01:28

Juntada (Juntada de AR)

29/07/2010, 01:26

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

29/07/2010, 01:23

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

29/07/2010, 01:23

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

29/07/2010, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

29/07/2010, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

15/07/2010, 01:36

Remessa (Remessa)

15/07/2010, 01:35

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

15/07/2010, 01:35

Movimento Legado (Aguardando Registros Diversos)

15/07/2010, 01:35

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

08/07/2010, 02:39

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

08/07/2010, 02:27

Expedição de documento (Certidao de Desentranhamento para Aditar)

08/07/2010, 01:57

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

14/06/2010, 01:17

Movimento Legado (Vindos Diversos)

08/06/2010, 02:16

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

08/06/2010, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

08/06/2010, 02:02

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

07/06/2010, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

01/06/2010, 01:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/06/2010, 01:32

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

01/06/2010, 01:31

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

31/05/2010, 02:39

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

31/05/2010, 02:38

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

31/05/2010, 02:37

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

11/05/2010, 01:56

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

05/04/2010, 02:13

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

05/04/2010, 02:12

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

05/04/2010, 02:11

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

05/04/2010, 02:11

Movimento Legado (Aguardando Registros Diversos)

05/04/2010, 02:10

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

16/03/2010, 02:22

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

16/03/2010, 01:43

Movimento Legado (Vindos Diversos)

11/01/2010, 02:12

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

11/01/2010, 02:11

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

11/01/2010, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

11/01/2010, 02:09

Despacho (Despacho)

08/01/2010, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

08/01/2010, 01:55

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/01/2010, 01:34

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada Urgente)

07/01/2010, 02:33

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

07/01/2010, 02:33

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

07/01/2010, 01:36

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

06/01/2010, 01:42

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

06/01/2010, 01:41

Distribuição (Distribuicao do Processo)

30/12/2009, 01:30

Sentença

•16/11/2022, 14:33