Embargos à Execução Fiscal 1000717-53.2020.8.11.0085 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos à Execução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Embargos à Execução Fiscal · Vara Única de Terra Nova do Norte 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 20:18

Documento

18/03/2024, 15:02

Ato ordinatório

18/03/2024, 14:59

Ato ordinatório

18/03/2024, 14:02

Remessa (outros motivos)

18/03/2024, 08:47

Decurso de Prazo

08/03/2024, 05:18

Decurso de Prazo

08/03/2024, 05:18

Trânsito em julgado

16/02/2024, 15:40

Definitivo

16/02/2024, 15:39

Decurso de Prazo

16/02/2024, 03:18

Decurso de Prazo

10/02/2024, 07:09

Ato ordinatório

07/02/2024, 16:24

Publicação

22/12/2023, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2023, 03:46

Ato ordinatório

18/12/2023, 14:09

Todas as movimentações(83)

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 20:18

Documento

18/03/2024, 15:02

Ato ordinatório

18/03/2024, 14:59

Ato ordinatório

18/03/2024, 14:02

Remessa (outros motivos)

18/03/2024, 08:47

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

08/03/2024, 05:18

Decurso de Prazo

08/03/2024, 05:18

Trânsito em julgado

16/02/2024, 15:40

Definitivo

16/02/2024, 15:39

Decurso de Prazo

16/02/2024, 03:18

Decurso de Prazo

10/02/2024, 07:09

Ato ordinatório

07/02/2024, 16:24

Publicação

22/12/2023, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2023, 03:46

Ato ordinatório

18/12/2023, 14:09

Expedição de documento

15/12/2023, 17:20

Expedição de documento

15/12/2023, 17:20

Conclusão (para julgamento)

15/12/2023, 16:48

Decurso de Prazo

11/11/2023, 04:14

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 08:09

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 12:22

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 19:53

Publicação

18/10/2023, 06:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 06:31

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 18:06

Expedição de documento

16/10/2023, 17:51

Expedição de documento

16/10/2023, 17:50

Documento

29/09/2023, 15:06

Documento

29/09/2023, 15:06

Remessa (em grau de recurso)

16/02/2023, 15:42

Publicação

10/02/2023, 06:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 06:43

Expedição de documento

07/02/2023, 19:50

Expedição de documento

07/02/2023, 19:50

Conclusão (para decisão)

25/11/2022, 15:28

Decurso de Prazo

30/10/2022, 06:54

Decurso de Prazo

30/10/2022, 06:54

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 09:50

Decurso de Prazo

29/09/2022, 11:38

Decurso de Prazo

28/09/2022, 14:00

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 15:24

Publicação

07/09/2022, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2022, 01:03

Expedição de documento

03/09/2022, 11:08

Expedição de documento

03/09/2022, 11:08

Improcedência

03/09/2022, 11:08

Decurso de Prazo

07/06/2022, 19:27

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 17:20

Publicação

17/05/2022, 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 14:11

Conclusão (para decisão)

17/05/2022, 10:47

Desarquivamento

17/05/2022, 10:47

Definitivo

17/05/2022, 10:47

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 12:40

Expedição de documento

12/05/2022, 14:16

Expedição de documento

12/05/2022, 14:16

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 08:52

Petição (Petição (outras))

05/01/2022, 18:44

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2021, 21:55

Decurso de Prazo

03/06/2021, 03:15

Decurso de Prazo

03/06/2021, 03:15

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 10:59

Publicação

11/05/2021, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2021, 02:24

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2021, 09:54

Decurso de Prazo

16/02/2021, 01:54

Publicação

31/01/2021, 15:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2021, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2021, 09:24

Ato ordinatório

20/01/2021, 09:23

Decurso de Prazo

16/11/2020, 15:55

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 11:30

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 09:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2020, 01:08

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2020, 10:08

Petição (Impugnação aos embargos)

04/09/2020, 17:47

Decisão Interlocutória de Mérito

02/09/2020, 15:41

Conclusão (para decisão)

31/08/2020, 10:06

Ato ordinatório

31/08/2020, 10:06

Mero expediente

18/08/2020, 14:43

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 15:18

Conclusão (para decisão)

12/08/2020, 18:23

Distribuição (dependência)

12/08/2020, 18:23