Execução de Título Extrajudicial 1001571-50.2017.8.11.0021 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1001571-50.2017.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

29/09/2025, 12:39

Definitivo

13/06/2025, 17:49

Trânsito em julgado

13/06/2025, 17:48

Decurso de Prazo

10/06/2025, 02:29

Decurso de Prazo

07/06/2025, 02:28

Petição (Petição (outras))

24/05/2025, 16:38

Publicação

19/05/2025, 08:05

Publicação

19/05/2025, 05:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA SENTENÇA Processo: 1001571-50.2017.8.11.0021.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU EXECUTADO: DJALMA DE FREITAS VIEIRA Intimação - SENTENÇA VISTOS. COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU ajuizou a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO em face de DJALMA DE FREITAS VIEIRA, ambos qualificados nos autos. Entre um ato e outro a parte autora pleiteou a desistência da ação (ID 193384566). É o relato. DECIDO. Diante do pedido de formulado pela parte autora, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação e, em consequência, com fulcro no artigo 485, inciso VIII c/c artigo 775, ambos do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito. Procedam-se o cancelamento de eventuais penhoras ou restrições em desfavor da parte executada. Custas, se houver, pela parte desistente, devendo ser observado o disposto no art. 98, § 3º, do CPC, se for a parte beneficiária da justiça gratuita. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas e anotações necessárias. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Jorge Hassib Ibrahim Juiz de Direito

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA SENTENÇA Processo: 1001571-50.2017.8.11.0021.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU EXECUTADO: DJALMA DE FREITAS VIEIRA VISTOS. COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU ajuizou a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO em face de DJALMA DE FREITAS VIEIRA, ambos qualificados nos autos. Entre um ato e outro a parte autora pleiteou a desistência da ação (ID 193384566). É o relato. DECIDO. Diante do pedido de formulado pela parte autora, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação e, em consequência, com fulcro no artigo 485, inciso VIII c/c artigo 775, ambos do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito. Procedam-se o cancelamento de eventuais penhoras ou restrições em desfavor da parte executada. Custas, se houver, pela parte desistente, devendo ser observado o disposto no art. 98, § 3º, do CPC, se for a parte beneficiária da justiça gratuita. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas e anotações necessárias. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Jorge Hassib Ibrahim Juiz de Direito

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento

15/05/2025, 12:57

Expedição de documento

15/05/2025, 08:50

Expedida/certificada

15/05/2025, 08:50

Documentos

Intimação

•16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA DECISÃO Processo: 1001571-50.2017.8.11.0021.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU EXECUTADO: DJALMA DE FREITAS VIEIRA Intimação - DECISÃO VISTOS. 1. Sendo infrutífera a penhora online via Sisbajud (ID 176296873), DEFIRO o pedido de inclusão de restrição de veículos, eventualmente encontrados, através do sistema RENAJUD (ID 181646353), incluindo-se a minuta de bloqueio, a fim de satisfazer o débito. 2. Com o resultado, em sendo positivo, INTIME-SE a parte executada da penhora realizada, através de seu advogado constituído nos autos, ou, caso não tenha advogado, pessoalmente (art. 841, §§ 1º e 2º, CPC). 3. Ressalto que será considerado intimado da penhora o executado caso tentada a intimação pessoal, na hipótese de não ter advogado no processo, e houver mudado de endereço sem a prévia comunicação ao Juízo, nos termos do art. 841, § 4º, c/c art. 274, do CPC. 4. Por outro lado, no tocante ao pedido de quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, tenho que tal medida é excepcional, sendo que, in casu, não vislumbro nos autos nenhuma comprovação de ter a parte exequente esgotado todos os meios disponíveis de localização de bens da parte devedora. “AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MONITÓRIA. INFOJUD. MEDIDA EXCEPCIONAL. DILIGÊNCIA PENDENTE. I - A consulta ao sistema Infojud é medida excepcional, porque corresponde à quebra de sigilo bancário, e deve ser deferida somente se exauridos os meios para localizar bens penhoráveis. II - Na demanda, constata-se que o credor não diligenciou perante os Cartórios Imobiliários, o que impede o deferimento da pesquisa. III - Agravo de instrumento desprovido.” (TJ-DF 07096425220218070000 DF 0709642-52.2021.8.07.0000, Relator: VERA ANDRIGHI, Data de Julgamento: 16/06/2021, 6ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no PJe: 06/07/2021. Pág.: Sem Página Cadastrada.). 5. Diante disso, INDEFIRO o pedido de busca pelo sistema INFOJUD. 6. Em sendo negativa a diligência deferida, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do feito. 7. Cumpra-se, expedindo o necessário, com cautelas de estilo. Jorge Hassib Ibrahim Juiz de Direito

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA DECISÃO Processo: 1001571-50.2017.8.11.0021.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU EXECUTADO: DJALMA DE FREITAS VIEIRA VISTOS. 1. Sendo infrutífera a penhora online via Sisbajud (ID 176296873), DEFIRO o pedido de inclusão de restrição de veículos, eventualmente encontrados, através do sistema RENAJUD (ID 181646353), incluindo-se a minuta de bloqueio, a fim de satisfazer o débito. 2. Com o resultado, em sendo positivo, INTIME-SE a parte executada da penhora realizada, através de seu advogado constituído nos autos, ou, caso não tenha advogado, pessoalmente (art. 841, §§ 1º e 2º, CPC). 3. Ressalto que será considerado intimado da penhora o executado caso tentada a intimação pessoal, na hipótese de não ter advogado no processo, e houver mudado de endereço sem a prévia comunicação ao Juízo, nos termos do art. 841, § 4º, c/c art. 274, do CPC. 4. Por outro lado, no tocante ao pedido de quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, tenho que tal medida é excepcional, sendo que, in casu, não vislumbro nos autos nenhuma comprovação de ter a parte exequente esgotado todos os meios disponíveis de localização de bens da parte devedora. “AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MONITÓRIA. INFOJUD. MEDIDA EXCEPCIONAL. DILIGÊNCIA PENDENTE. I - A consulta ao sistema Infojud é medida excepcional, porque corresponde à quebra de sigilo bancário, e deve ser deferida somente se exauridos os meios para localizar bens penhoráveis. II - Na demanda, constata-se que o credor não diligenciou perante os Cartórios Imobiliários, o que impede o deferimento da pesquisa. III - Agravo de instrumento desprovido.” (TJ-DF 07096425220218070000 DF 0709642-52.2021.8.07.0000, Relator: VERA ANDRIGHI, Data de Julgamento: 16/06/2021, 6ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no PJe: 06/07/2021. Pág.: Sem Página Cadastrada.). 5. Diante disso, INDEFIRO o pedido de busca pelo sistema INFOJUD. 6. Em sendo negativa a diligência deferida, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do feito. 7. Cumpra-se, expedindo o necessário, com cautelas de estilo. Jorge Hassib Ibrahim Juiz de Direito

20/03/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Expedida/certificada

Todas as movimentações(151)

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