Agravo em Recurso Especial 0001040-91.2015.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Alta Floresta 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

NANTES COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA

CNPJ

Autor

JOSE CORREIA DE OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

AEROSARA AVIACAO AGRICOLA LTDA - ME

CNPJ

TERCEIRO

NANTES COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

27/02/2026, 21:53

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 21:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 20:10

Conhecido o recurso de NANTES COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:20

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

29/07/2025, 11:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 675925/2025

29/07/2025, 10:21

Protocolizada Petição 675925/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/07/2025

29/07/2025, 10:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

28/07/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025, 01:04

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

27/02/2026, 21:53

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 21:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/07/2025, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 20:10

17/12/2025, 20:10

Conhecido o recurso de NANTES COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:20

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

29/07/2025, 11:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 675925/2025

29/07/2025, 10:21

Protocolizada Petição 675925/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/07/2025

29/07/2025, 10:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

28/07/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025, 01:04

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

23/07/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025

23/07/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

04/05/2023, 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

04/05/2023, 08:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/05/2023, 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

02/05/2023, 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2023, 16:27

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/04/2023, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

17/03/2023, 20:25