Apelação Cível 0025394-78.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 251.998,14

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível de Cuiabá 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

JOAO BATISTADE CAMPOS

CPF

Autor

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.

CNPJ

Autor

JEFERSON RIBEIRO DE ASSIS

Terceiro

JAIR DE ALMEIDA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO RODRIGO ARCE PEREIRA

OAB/MS 12045·CPF·Representa: Autor

FRANCIELLI SANCHEZ SALAZAR

CPF·Representa: Autor

GUILHERME FERREIRA DE BRITO

OAB/MS 9982·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB/MS 9979·CPF·Representa: Autor

FERNANDO O REILLY CABRAL BARRIONUENO

OAB/MT 17430·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOAO BATISTADE CAMPOS

CPF

Autor

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.

CNPJ

Autor

JEFERSON RIBEIRO DE ASSIS

Terceiro

JAIR DE ALMEIDA

Terceiro

BRADESCOPREVIDENCIAEVIDA.COM.BR

Terceiro

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.

CNPJ

Reu

JOAO BATISTADE CAMPOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(14)

JOAO RODRIGO ARCE PEREIRA

OAB/MS 12045·CPF·Representa: Autor

FRANCIELLI SANCHEZ SALAZAR

CPF·Representa: Autor

GUILHERME FERREIRA DE BRITO

OAB/MS 9982·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB/MS 9979·CPF·Representa: Autor

FERNANDO O REILLY CABRAL BARRIONUENO

OAB/MT 17430·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 8123·CPF·Representa: Autor

THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA

OAB/MT 21589·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 8123·CPF·Representa: Réu

FERNANDO O REILLY CABRAL BARRIONUENO

OAB/MT 17430·CPF·Representa: Réu

THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA

OAB/MT 21589·CPF·Representa: Réu

DANIELA CRISTINA VAZ PATINI

OAB/MT 11660·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB/MS 9979·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

15/04/2024, 17:25

Baixa Definitiva

15/04/2024, 17:25

Transitado em Julgado em 04/04/2024

15/04/2024, 17:23

Recebidos os autos

15/04/2024, 14:43

Juntada de .STJ ARESP Conhecido Resp não conhecido

15/04/2024, 14:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

05/06/2023, 18:18

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 18:18

Decisão interlocutória

29/05/2023, 18:30

Conclusos para decisão

09/05/2023, 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2023, 16:30

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:21

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 06:56

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 16:36

Todas as movimentações(88)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

15/04/2024, 17:25

Baixa Definitiva

15/04/2024, 17:25

Transitado em Julgado em 04/04/2024

15/04/2024, 17:23

Recebidos os autos

15/04/2024, 14:43

Juntada de .STJ ARESP Conhecido Resp não conhecido

Documentos

Sentença

•21/06/2022, 16:03

Recurso de sentença

•06/07/2022, 16:21

15/04/2024, 14:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

05/06/2023, 18:18

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 18:18

Decisão interlocutória

29/05/2023, 18:30

Conclusos para decisão

09/05/2023, 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2023, 16:30

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:21

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 06:56

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 16:36

Juntada de Petição de agravo ao stj

17/04/2023, 13:33

Decorrido prazo de JOAO BATISTADE CAMPOS em 14/04/2023 23:59.

17/04/2023, 00:27

Publicado Intimação em 05/04/2023.

05/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 17:09

Recurso Especial não admitido

01/04/2023, 00:04

Conclusos para decisão

07/03/2023, 16:05

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:28

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:28

Decorrido prazo de JOAO BATISTADE CAMPOS em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:28

Juntada de Petição de contrarrazões

20/02/2023, 09:41

Publicado Intimação em 31/01/2023.

31/01/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 00:30

Publicado Acórdão em 30/01/2023.

30/01/2023, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 15:52

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/01/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 15:48

Remetidos os Autos por outros motivos para Vice-Presidência

27/01/2023, 08:39

Recebidos os autos

27/01/2023, 08:39

Decorrido prazo de JOAO BATISTADE CAMPOS em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 17:28

Conhecido o recurso de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 51.990.695/0001-37 (EMBARGANTE) e provido

26/01/2023, 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/01/2023, 19:53

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 00:22

Publicado Intimação de pauta em 14/12/2022.

14/12/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos

12/12/2022, 14:55

Conclusos para julgamento

12/12/2022, 13:11

Juntada de Petição de recurso especial

08/12/2022, 12:59

Juntada de Petição de contrarrazões

07/12/2022, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

07/12/2022, 00:15

Publicado Intimação em 07/12/2022.

07/12/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos

05/12/2022, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 12:22

Conclusos para julgamento

03/12/2022, 16:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/12/2022, 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/12/2022, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

25/11/2022, 00:23

Publicado Intimação em 25/11/2022.

25/11/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos

23/11/2022, 15:39

Conhecido o recurso de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 51.990.695/0001-37 (APELANTE) e provido em parte

23/11/2022, 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/11/2022, 13:53

Juntada de Petição de certidão

23/11/2022, 13:52

Deliberado em Sessão - Adiado

19/11/2022, 15:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/11/2022, 10:00

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 16:07

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 09:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2022, 09:48

Publicado Intimação de pauta em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

02/11/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 14:05

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 13:21

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/10/2022, 13:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/10/2022, 13:43

Conclusos para decisão

24/10/2022, 13:43

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 12:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 12:42

Juntada de Certidão

24/10/2022, 12:05

Recebidos os autos

17/10/2022, 13:53

Distribuído por sorteio

17/10/2022, 13:53

Decisão

•18/07/2022, 10:37

Decisão

•22/08/2022, 13:56

Recurso de sentença

•05/09/2022, 18:37

Recurso de sentença

•14/09/2022, 18:36

Acórdão

•23/11/2022, 15:32

Despacho

•05/12/2022, 12:22

Acórdão

•26/01/2023, 16:20

Acórdão

•26/01/2023, 17:28

Decisão

•01/04/2023, 00:04

Decisão

•29/05/2023, 18:30