Ação Penal - Procedimento Sumário 1012405-73.2022.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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PerseguiçãoAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Segunda Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. contra Mulher - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

LEONARDO SANTOS PEREIRA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

POLIANA POLTRONIERI

OAB/SP 453724·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Documento

09/03/2026, 07:48

Remessa (outros motivos)

04/11/2025, 12:32

Definitivo

10/10/2025, 16:15

Trânsito em julgado

10/10/2025, 16:09

Decurso de Prazo

01/07/2025, 10:23

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 16:31

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 14:40

Recebimento

15/06/2025, 17:12

Expedição de documento

15/06/2025, 17:12

Conclusão (para julgamento)

12/03/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 15:28

Expedição de documento

17/02/2025, 18:05

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 17:59

Expedição de documento

27/01/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 16:09

Todas as movimentações(117)

Documento

09/03/2026, 07:48

Remessa (outros motivos)

04/11/2025, 12:32

Definitivo

10/10/2025, 16:15

Trânsito em julgado

10/10/2025, 16:09

Decurso de Prazo

01/07/2025, 10:23

Documentos

•04/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 16:31

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 14:40

Recebimento

15/06/2025, 17:12

Expedição de documento

15/06/2025, 17:12

Conclusão (para julgamento)

12/03/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 15:28

Expedição de documento

17/02/2025, 18:05

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 17:59

Expedição de documento

27/01/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 16:09

Decurso de Prazo

18/12/2024, 17:26

Expedição de documento

12/12/2024, 11:38

Outras Decisões

12/12/2024, 11:38

de Instrução e Julgamento (realizada; Facilitador)

11/12/2024, 15:31

Conclusão (para despacho)

11/12/2024, 15:28

Recebimento

11/12/2024, 15:27

Remessa (outros motivos)

11/12/2024, 13:23

Decurso de Prazo

10/12/2024, 02:52

Mandado (entregue ao destinatário)

02/12/2024, 17:51

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 17:51

Ato ordinatório

02/12/2024, 13:10

Mandado

27/11/2024, 15:27

Decurso de Prazo

27/11/2024, 02:22

Mandado (entregue ao destinatário)

25/11/2024, 08:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 08:00

Expedição de documento

19/11/2024, 18:10

Mandado

19/11/2024, 18:08

Expedição de documento

19/11/2024, 18:06

Desarquivamento

19/11/2024, 17:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 12:45

Provisório

11/09/2024, 15:03

Recebimento

11/09/2024, 13:37

de Instrução e Julgamento (redesignada; Facilitador)

11/09/2024, 13:37

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 15:55

Expedida/certificada

04/09/2024, 19:05

Expedição de documento

04/09/2024, 19:04

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 18:31

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 18:10

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 14:15

Mandado

26/06/2024, 09:17

Decurso de Prazo

26/06/2024, 01:09

Mandado (entregue ao destinatário)

20/06/2024, 15:45

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 15:45

Mandado

19/06/2024, 14:56

Expedição de documento

19/06/2024, 14:51

Expedição de documento

19/06/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 15:44

Recebimento

06/05/2024, 15:24

de Instrução e Julgamento (designada; Facilitador)

06/05/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 18:46

Expedição de documento

30/04/2024, 18:50

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Facilitador)

30/04/2024, 18:09

Conclusão (para despacho)

29/04/2024, 12:59

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:12

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 17:34

Mandado (entregue ao destinatário)

19/04/2024, 06:08

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 06:08

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 20:13

Mandado

16/04/2024, 17:27

Mandado

12/04/2024, 15:11

Expedição de documento

12/04/2024, 14:43

Expedição de documento

12/04/2024, 14:39

Recebimento

12/03/2024, 18:25

de Instrução e Julgamento (designada; Facilitador)

12/03/2024, 18:25

Outras Decisões

12/03/2024, 15:31

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Facilitador)

12/03/2024, 13:24

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 17:45

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 16:07

Decurso de Prazo

28/02/2024, 03:32

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 17:46

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 18:32

Mandado (entregue ao destinatário)

15/02/2024, 18:20

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 18:20

Petição (Petição (outras))

28/01/2024, 11:12

Mandado

19/01/2024, 14:55

Mandado

19/01/2024, 14:54

Expedição de documento

19/01/2024, 14:53

Expedição de documento

19/01/2024, 14:46

Decurso de Prazo

01/11/2023, 01:17

Decurso de Prazo

24/10/2023, 08:37

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 16:40

Publicação

05/10/2023, 04:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO 1012405-73.2022.8.11.0042 POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros LEONARDO SANTOS PEREIRA COSTA Vistos etc. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de março de 2024, às 17 horas, a ser realizada por videoconferência, via Teams, pelo link, o qual deverá ser copiado e colado ao navegador: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjBmZjBiOTAtODQxOS00YWRkLWEzOWMtYmYyN2JlNmI1ZDM1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%227f228705-ea66-412e-a73c-a8b2a039705b%22%7d Intime-se (vítima, testemunhas e acusado). Estando o réu recluso, oficie ao estabelecimento prisional solicitando que seja disponibilizado local adequado no dia e hora acima designados, para a realização do ato, devendo ser observado as determinações acima especificadas. Cientifique o Ministério Público e a defesa. Cumpra-se. Cuiabá, 3 de outubro de 2023 Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito

04/10/2023, 00:00

Recebimento

03/10/2023, 18:31

de Instrução e Julgamento (designada; Facilitador)

03/10/2023, 18:31

Expedição de documento

03/10/2023, 17:43

Expedição de documento

03/10/2023, 17:43

Decisão Interlocutória de Mérito

03/10/2023, 17:43

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 18:36

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 16:15

Mandado (entregue ao destinatário)

25/05/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 14:20

Mandado

09/05/2023, 13:34

Expedição de documento

09/05/2023, 13:29

Evolução da Classe Processual

09/05/2023, 13:23

Recebimento

08/05/2023, 15:22

Expedição de documento

08/05/2023, 15:22

Denúncia

08/05/2023, 15:22

Conclusão (para decisão)

05/05/2023, 20:10

Petição (Denúncia)

05/05/2023, 20:09

Decurso de Prazo

28/09/2022, 08:27

Expedição de documento

24/08/2022, 09:56

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 15:32

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 15:32

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 15:32

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 15:32

Recebimento

23/08/2022, 15:31

Remessa (outros motivos)

23/08/2022, 15:31

Distribuição (sorteio)

23/08/2022, 15:31