Cumprimento de sentença 1015914-88.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2017

Valor da Causa

R$ 103.853,88

Órgão julgador

5ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

22/11/2025, 11:56

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 14:48

Transitado em Julgado em 30/01/2025

25/06/2025, 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2025, 14:37

Decorrido prazo de IVO SERGIO FERREIRA MENDES em 27/05/2025 23:59

28/05/2025, 16:44

Decorrido prazo de MAX MAGNO FERREIRA MENDES em 27/05/2025 23:59

28/05/2025, 16:44

Decorrido prazo de JULIANA ZAFINO ISIDORO FERREIRA MENDES em 27/05/2025 23:59

28/05/2025, 16:44

Decorrido prazo de IVO SERGIO FERREIRA MENDES em 27/05/2025 23:59

28/05/2025, 10:46

Decorrido prazo de MAX MAGNO FERREIRA MENDES em 27/05/2025 23:59

28/05/2025, 10:46

Decorrido prazo de JULIANA ZAFINO ISIDORO FERREIRA MENDES em 27/05/2025 23:59

28/05/2025, 10:46

Publicado Intimação em 20/05/2025.

21/05/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 10:09

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

17/05/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos

17/05/2025, 02:18

Conclusos para decisão

14/05/2025, 13:20

Todas as movimentações(119)

Juntada de Certidão

22/11/2025, 11:56

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 14:48

Transitado em Julgado em 30/01/2025

25/06/2025, 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2025, 14:37

Decorrido prazo de IVO SERGIO FERREIRA MENDES em 27/05/2025 23:59

Documentos

Despacho

•29/05/2017, 16:55

Decisão

•28/02/2018, 16:38

28/05/2025, 16:44

Decorrido prazo de MAX MAGNO FERREIRA MENDES em 27/05/2025 23:59

28/05/2025, 16:44

Decorrido prazo de JULIANA ZAFINO ISIDORO FERREIRA MENDES em 27/05/2025 23:59

28/05/2025, 16:44

Decorrido prazo de IVO SERGIO FERREIRA MENDES em 27/05/2025 23:59

28/05/2025, 10:46

Decorrido prazo de MAX MAGNO FERREIRA MENDES em 27/05/2025 23:59

28/05/2025, 10:46

Decorrido prazo de JULIANA ZAFINO ISIDORO FERREIRA MENDES em 27/05/2025 23:59

28/05/2025, 10:46

Publicado Intimação em 20/05/2025.

21/05/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 10:09

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

17/05/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos

17/05/2025, 02:18

Conclusos para decisão

14/05/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 13:19

Decorrido prazo de PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP em 20/03/2025 23:59

21/03/2025, 02:07

Publicado Intimação em 25/02/2025.

25/02/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

25/02/2025, 02:39

Expedição de Outros documentos

21/02/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 15:54

Decorrido prazo de PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP em 30/01/2025 23:59

31/01/2025, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2024, 16:43

Publicado Sentença em 18/11/2024.

18/11/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 02:41

Expedição de Outros documentos

14/11/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos

14/11/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2024, 17:29

Conclusos para decisão

11/06/2024, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2024, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:33

Publicado Despacho em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:33

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos

17/04/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos

17/04/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 18:12

Conclusos para decisão

13/12/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 11:00

Decisão Interlocutória de Mérito

06/11/2023, 18:58

Conclusos para decisão

04/07/2023, 21:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/07/2023, 14:32

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2023, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2023, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO Nº 1015914-88.2017.8.11.0041 (PJE 5) Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença apresentado pelo Município de Cuiabá; desta forma, intime-se a Parte Executada para cumprir a sentença na forma do artigo 523 do Novo Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor de honorários advocatícios discriminado na petição (ID: 114920610), ou querendo apresente sua impugnação, nos termos do art. 525 e seguintes do NCPC/2015. Não s

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 14:35

Decisão Interlocutória de Mérito

03/05/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 16:07

Conclusos para decisão

24/04/2023, 17:19

Decorrido prazo de PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 10:48

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

12/04/2023, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1015914-88.2017.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retor

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/04/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos

11/04/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 10:56

Devolvidos os autos

10/04/2023, 18:38

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 18:36

Juntada de certidão

31/03/2023, 18:01

Juntada de vista ao mp

31/03/2023, 18:01

Juntada de petição

31/03/2023, 18:01

Juntada de decisão

31/03/2023, 18:01

Juntada de intimação

31/03/2023, 18:01

Juntada de intimação

31/03/2023, 18:01

Juntada de embargos de declaração

31/03/2023, 18:01

Juntada de intimação

31/03/2023, 18:01

Juntada de certidão

31/03/2023, 18:01

Juntada de decisão

31/03/2023, 18:01

Juntada de intimação

31/03/2023, 18:01

Juntada de intimação

31/03/2023, 18:01

Devolvidos os autos

31/03/2023, 18:01

Juntada de certidão do trânsito em julgado

31/03/2023, 18:01

Juntada de certidão

31/03/2023, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Isto posto, acolho os embargos declaratórios para sanar a decisão embargada, a fim de majorar os honorários recursais em favor do apelado/embargante em 1% (um por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, §11, do CPC, totalizando 11% (onze por cento) sobre valor da condenação. Publique-se. Intime-se. Cuiabá, 6 de março de 2023. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração no prazo legal, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, desprovejo o recurso de apelação. Transcorrido in albis o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, baixem os autos à comarca de origem, com as cautelas de praxe.

27/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/08/2022, 13:55

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2022, 14:32

Publicado Intimação em 15/06/2022.

15/06/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 02:40

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 09:58

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 10:27

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2022, 17:48

Decorrido prazo de PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 06:55

Juntada de Petição de recurso de sentença

13/04/2022, 18:07

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 15:29

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 15:29

Julgado improcedente o pedido

21/03/2022, 15:29

Conclusos para decisão

27/09/2021, 16:29

Decorrido prazo de PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 06:24

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2021, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2021, 10:24

Publicado Decisão em 31/08/2021.

31/08/2021, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 07:49

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 16:22

Decisão Interlocutória de Mérito

27/08/2021, 16:22

Ato ordinatório praticado

24/09/2020, 15:17

Conclusos para decisão

15/06/2018, 16:21

Decorrido prazo de PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP em 14/06/2018 23:59:59.

15/06/2018, 04:06

Juntada de Petição de impugnação à contestação

14/06/2018, 17:27

Juntada de Petição de impugnação à contestação

14/06/2018, 17:27

Publicado Intimação em 17/05/2018.

17/05/2018, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2018, 00:05

Ato ordinatório praticado

02/04/2018, 15:49

Juntada de Petição de contestação

28/03/2018, 20:18

Decorrido prazo de PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP em 23/03/2018 23:59:59.

24/03/2018, 00:22

Publicado Decisão em 02/03/2018.

02/03/2018, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2018, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2018, 16:38

Decorrido prazo de PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP em 28/06/2017 23:59:59.

08/07/2017, 09:44

Decorrido prazo de PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP em 28/06/2017 23:59:59.

08/07/2017, 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/05/2017, 14:49

Expedição de Outros documentos.

30/05/2017, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2017, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2017, 15:49

Conclusos para decisão

22/05/2017, 15:22

Distribuído por sorteio

22/05/2017, 15:22

Decisão

•27/08/2021, 16:22

Sentença

•21/03/2022, 15:29

Recurso de sentença

•13/04/2022, 18:07

Decisão

•26/01/2023, 16:07

Decisão

•06/03/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 18:36

Execução de cumprimento de sentença

•12/04/2023, 11:49

Decisão

•03/05/2023, 14:35

Decisão

•06/11/2023, 18:58

Despacho

•17/04/2024, 18:12

Despacho

•17/04/2024, 18:12

Sentença

•14/11/2024, 17:29

Sentença

•14/11/2024, 17:29

Todos os documentos(16)

Despacho

•29/05/2017, 16:55

Decisão

•28/02/2018, 16:38

Decisão

•27/08/2021, 16:22

Sentença

•21/03/2022, 15:29

Recurso de sentença

•13/04/2022, 18:07

Decisão

•26/01/2023, 16:07

Decisão

•06/03/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 18:36

Execução de cumprimento de sentença

•12/04/2023, 11:49

Decisão

•03/05/2023, 14:35

Decisão

•06/11/2023, 18:58

Despacho

•17/04/2024, 18:12

Despacho

•17/04/2024, 18:12

Sentença

•14/11/2024, 17:29

Sentença

•14/11/2024, 17:29

Decisão

•02/06/2025, 14:37