Recurso Especial 1012521-19.2021.8.11.0041 - TJMT

Recurso Especial 1012521-19.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427399/2026

04/05/2026, 15:41

Protocolizada Petição 427399/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2026

04/05/2026, 15:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2026 Petição Nº 116877/2026 - AgInt nos EDcl no

30/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0116877 - AgInt nos EDcl no REsp 2094148 - Publicação prevista para 30/04/2026

27/04/2026, 21:10

Conhecido o recurso de JUAREZ PIZZATO QUADROS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00116877/2026 - AgInt nos EDcl no REsp 2094148/MT

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:02

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00116877/2026 - AgInt nos EDcl no REsp 2094148/MT

25/03/2026, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

11/03/2026, 13:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 214167/2026

11/03/2026, 13:01

Protocolizada Petição 214167/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2026

11/03/2026, 12:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2026 Petição Nº 116877/2026 -

19/02/2026, 00:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/11/2025, 00:50

DECISÃO TERMINATIVA

•20/11/2025, 00:50

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427399/2026

Protocolizada Petição 427399/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2026 Petição Nº 116877/2026 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0116877 - AgInt nos EDcl no REsp 2094148 - Publicação prevista para 30/04/2026

Conhecido o recurso de JUAREZ PIZZATO QUADROS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00116877/2026 - AgInt nos EDcl no REsp 2094148/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00116877/2026 - AgInt nos EDcl no REsp 2094148/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 214167/2026

Protocolizada Petição 214167/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2026 Petição Nº 116877/2026 -

Todas as movimentações(49)