Execução de Título Extrajudicial 1002432-09.2023.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara de Porto Alegre do Norte

Partes do Processo

CASA DO ADUBO S.A

Autor

GEOVANE AUGUSTO GRANADO MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO FOLHA DE SOUZA LIMA

OAB/ES 15327·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

19/12/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 10:07

Decurso de Prazo

24/10/2025, 03:34

Decurso de Prazo

24/10/2025, 03:17

Decurso de Prazo

17/10/2025, 03:07

Publicação

16/10/2025, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

15/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 01:35

Definitivo

13/10/2025, 13:00

Documento

10/10/2025, 12:57

Publicação

09/10/2025, 04:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 04:01

Publicação

09/10/2025, 03:13

Publicação

09/10/2025, 03:13

Todas as movimentações(103)

Documento

19/12/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 10:07

Decurso de Prazo

24/10/2025, 03:34

Decurso de Prazo

24/10/2025, 03:17

Decurso de Prazo

17/10/2025, 03:07

Documentos

•15/10/2025, 00:00

Publicação

16/10/2025, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

15/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 01:35

Definitivo

13/10/2025, 13:00

Documento

10/10/2025, 12:57

Publicação

09/10/2025, 04:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 04:01

Publicação

09/10/2025, 03:13

Publicação

09/10/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 03:13

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - IMPULSIONAMENTO Ante o teor da certidão constante no ato ordinatório de ID 210467182, impulsiono os autos para proceder a intimação do exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar nos autos.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

08/10/2025, 00:00

Expedição de documento

07/10/2025, 11:57

Desarquivamento

07/10/2025, 11:55

Definitivo

07/10/2025, 11:55

Expedição de documento

07/10/2025, 01:31

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 01:31

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 01:31

Ato ordinatório

06/10/2025, 13:56

Documento

06/10/2025, 13:53

Decurso de Prazo

06/10/2025, 13:01

Publicação

03/10/2025, 14:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo n. 1002432-09.2023.8.11.0059 CASA DO ADUBO S.A GEOVANE AUGUSTO GRANADO MORAES CASA DO ADUBO S.A propôs Ação de Execução em desfavor de GEOVANE AUGUSTO GRANADO MORAES. Após o regular trâmite processual, a parte exequente requereu a homologação de acordo entre as partes e a extinção do processo (ID 208477878). Vieram-me os autos conclusos. É o sucinto relatório. Decido. Considerando que as partes são capazes, bem como que o objeto do pacto é lícito, possível e determinado, tendo sido observada forma prescrita ou não defesa em Lei (art. 104 do Código Civil), afigura-se imperiosa a homologação do acordo. DISPOSITIVO Assim, tendo em vista a aparente regularidade das cláusulas, HOMOLOGO, por sentença, a transação celebrada pelas partes, nos termos expostos nas minutas de acordo de ID 208477881 e ID 208477882, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, de modo que JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Expeça-se o alvará de levantamento do valor bloqueado via SISBAJUD (ID 205753487), conforme acordado entre as partes, sendo, portanto, RS 39.734,69 em favor da exequente; R$ 5.265,31 correspondente a honorários; e R$ 6.230,05, acrescido de eventualmente correção monetária, em favor do executado, consoante dados bancários expostos nos ID 208477881 e ID 208477882. Custas e Honorários nos termos da avença. Diante da preclusão lógica, arquivem-se os autos procedendo às baixas e anotações necessárias. Publique. Registre-se. Intimem-se. Porto Alegre do Norte/MT, datado eletronicamente. Alex Ferreira Dourado Juiz de Direito Substituto

01/10/2025, 00:00

Trânsito em julgado

30/09/2025, 13:40

Expedição de documento

30/09/2025, 09:46

Definitivo

30/09/2025, 09:46

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/09/2025, 09:46

Decurso de Prazo

20/09/2025, 01:00

Decurso de Prazo

20/09/2025, 00:34

Conclusão (para julgamento)

18/09/2025, 13:08

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 10:37

Mandado (entregue ao destinatário)

10/09/2025, 16:45

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 16:45

Mandado

09/09/2025, 17:22

Expedição de documento

09/09/2025, 17:10

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 15:49

Publicação

05/09/2025, 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante a existência de número de telefone do EXECUTADO, nos termos do provimento em vigor, impulsiono os presentes autos e procedo a intimação da parte exequente por intermédio de seu advogado para providenciar o pagamento de “diligência eletrônica” de Oficial de Justiça mediante emissão de Guia através do site do Tribunal de Justiça deste Estado de Mato Grosso, ícone “Emissão de Guias de Arrecadação”, regulamentado pelo Provimento 07/2017/CGJ, com comprovante aos autos através de petição.

04/09/2025, 00:00

Expedição de documento

03/09/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 15:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/09/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 01:53

Mandado

01/09/2025, 18:57

Expedição de documento

01/09/2025, 18:56

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 17:16

Publicação

28/08/2025, 21:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 21:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante a existência de número de telefone do EXECUTADO (ID 127594263), nos termos do provimento em vigor, impulsiono os presentes autos e procedo a intimação da parte exequente por intermédio de seu advogado para providenciar o pagamento de “diligência eletrônica” de Oficial de Justiça mediante emissão de Guia através do site do Tribunal de Justiça deste Estado de Mato Grosso, ícone “Emissão de Guias de Arrecadação”, regulamentado pelo Provimento 07/2017/CGJ, com comprovante aos autos através de petição. Obs. Diligência inerente a intimação do executado acerca da penhora realizada nos autos.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo n. 1002432-09.2023.8.11.0059 CASA DO ADUBO S.A GEOVANE AUGUSTO GRANADO MORAES 1. Com fundamento no art. 854, observando-se a ordem de preferência apregoada no art. 835, ambos do CPC, DEFIRO o pedido de penhora on-line via SISBAJUD, conforme requerido, tornando indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor exequendo atualizado, bem como pesquisa via RENAJUD. 2. Houve êxito na penhora on-line de valores, conforme extrato anexo aos autos. 3. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da indisponibilidade de seus ativos financeiros; prazo de 5 dias para eventual manifestação (art. 854, §3°, do CPC) (ID 127594263). 4. Superado o item 3, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 5 dias. 5. Com as respostas, renove-se a conclusão para deliberação. Porto Alegre do Norte/MT, datado eletronicamente. Alex Ferreira Dourado Juiz de Direito Substituto

27/08/2025, 00:00

Expedição de documento

26/08/2025, 17:40

Expedição de documento

26/08/2025, 16:10

Outras Decisões

26/08/2025, 16:10

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 12:31

Publicação

07/02/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo n. 1002432-09.2023.8.11.0059 CASA DO ADUBO S.A GEOVANE AUGUSTO GRANADO MORAES Diante da entrada em vigor da Lei Estadual n. 11.077/2020, que alterou a Lei n. 7.603/2001, passando a instituir o recolhimento de custas para consultas através dos sistemas informatizados do Poder Judiciário, intime-se o exequente para que, em 15 (quinze) dias, promova o recolhimento das custas devidas, acostando aos autos o comprovante respectivo. Cumpra-se. Porto Alegre do Norte/MT, datado eletronicamente. Alex Ferreira Dourado Juiz de Direito Substituto

06/02/2025, 00:00

Expedição de documento

05/02/2025, 17:37

Outras Decisões

05/02/2025, 17:37

Conclusão (para decisão)

09/10/2024, 15:51

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DESPACHO Processo n. 1002432-09.2023.8.11.0059 CASA DO ADUBO S.A GEOVANE AUGUSTO GRANADO MORAES Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a realização da composição amigável as partes, conforme anunciado na petição de id 133988558, devendo em todo caso, dar seguimento ao feito. Às providências. Porto Alegre do Norte/MT, datado eletronicamente. Alex Ferreira Dourado Juiz de Direito Substituto

22/05/2024, 00:00

Expedição de documento

21/05/2024, 16:11

Expedição de documento

21/05/2024, 16:11

Conclusão (para decisão)

05/02/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 11:01

Decurso de Prazo

20/10/2023, 13:28

Publicação

26/09/2023, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO Considerando que o executado foi intimado para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios e nada apresentou aos autos, até a presente data, impulsiono o feito para proceder a intimação do exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento aos autos.

25/09/2023, 00:00

Expedição de documento

22/09/2023, 15:57

Decurso de Prazo

22/09/2023, 15:46

Mandado (entregue ao destinatário)

29/08/2023, 20:45

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 20:45

Mandado

04/08/2023, 16:00

Expedição de documento

04/08/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 15:43

Decurso de Prazo

18/07/2023, 04:12

Publicação

10/07/2023, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONO OS AUTOS PARA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para nos termos da Legislação vigente e do provimento 056/2007, para providenciar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, na ZONA 01, para cumprimento do mandado a se expedido nos autos supra, conforme portaria 052/2021, e provimento 04/2015, devendo o referido valor ser pago mediante Guia a ser emitida pelo site do Tribunal de Justiça deste Estado de Mato Grosso, na Central de Pagamento de Diligências - CPD, regulamentada pelo Provimento 07/2017/CGJ, devendo ser enviado recibo de depósito através de petição, CNPJ do Fórum n. 04.056.801/0001-20.

07/07/2023, 00:00

Expedição de documento

06/07/2023, 18:18

Decisão Interlocutória de Mérito

06/07/2023, 17:09

Conclusão (para decisão)

06/07/2023, 12:29

Documento

06/07/2023, 12:29

Documento

06/07/2023, 12:29

Documento

06/07/2023, 12:28

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 15:18

Remessa (outros motivos)

19/06/2023, 12:51

Distribuição (sorteio)

19/06/2023, 12:51

Intimação

•08/10/2025, 00:00

•08/10/2025, 00:00

•08/10/2025, 00:00

•01/10/2025, 00:00

•04/09/2025, 00:00

•27/08/2025, 00:00

•27/08/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

•22/05/2024, 00:00

•25/09/2023, 00:00

•07/07/2023, 00:00