Procedimento Comum Cível 1055007-87.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2019

Valor da Causa

R$ 20.540,97

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de impugnação à contestação

03/03/2026, 20:21

Decorrido prazo de DRONESTORE COMERCIAL - EIRELI - ME em 13/02/2026 23:59

14/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de LAEFO DUARTE NETO em 12/02/2026 23:59

13/02/2026, 02:40

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 10:53

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2026.

10/02/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:59

Expedição de Outros documentos

06/02/2026, 13:34

Juntada de Petição de contestação

04/02/2026, 17:11

Não confirmada a citação eletrônica

24/01/2026, 02:04

Publicado Citação em 22/01/2026.

22/01/2026, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 12:16

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:27

Expedição de Outros documentos

20/01/2026, 14:51

Expedição de Outros documentos

20/01/2026, 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/01/2026, 14:50

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição de impugnação à contestação

03/03/2026, 20:21

Decorrido prazo de DRONESTORE COMERCIAL - EIRELI - ME em 13/02/2026 23:59

14/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de LAEFO DUARTE NETO em 12/02/2026 23:59

13/02/2026, 02:40

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 10:53

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2026.

10/02/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:59

Expedição de Outros documentos

06/02/2026, 13:34

Juntada de Petição de contestação

04/02/2026, 17:11

Não confirmada a citação eletrônica

24/01/2026, 02:04

Publicado Citação em 22/01/2026.

22/01/2026, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 12:16

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:27

Expedição de Outros documentos

20/01/2026, 14:51

Expedição de Outros documentos

20/01/2026, 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/01/2026, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 12:34

Expedição de Outros documentos

13/01/2026, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 14:59

Expedição de Outros documentos

13/01/2026, 14:59

Decorrido prazo de DRONESTORE COMERCIAL - EIRELI - ME em 15/05/2025 23:59

16/05/2025, 04:36

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2025, 15:20

Conclusos para decisão

29/04/2025, 14:01

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

18/04/2025, 02:32

Expedição de Outros documentos

16/04/2025, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2025, 13:50

Conclusos para decisão

15/04/2024, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2024, 12:16

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2024, 21:04

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2024

30/03/2024, 04:43

Expedição de Outros documentos

28/03/2024, 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2024, 09:16

Conclusos para decisão

03/05/2023, 11:02

Decorrido prazo de DRONESTORE COMERCIAL - EIRELI - ME em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 04:37

Juntada de Petição de impugnação à contestação

16/02/2023, 11:14

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 10:06

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte autora, via DJE para manifestar sobre o mandado devolvido pelo oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá, 9 de fevereiro de 2023, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ.

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2023, 15:52

Juntada de Petição de diligência

09/02/2023, 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2023, 17:09

Expedição de Mandado

01/02/2023, 17:08

Juntada de citação

01/02/2023, 17:06

Publicado Despacho em 30/01/2023.

31/01/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte autora a se manifestar sobre o teor da contestação e os documentos juntados, nos termos dos artigos 350 e 437, §1º, do CPC, em 15 dias. Defiro o pedido de citação formulado no Id 5653079, determino sua realização por e-mail, nos termos do art. 246, V, do CPC e da Lei 11.419/06. Após, conclusos. Intimem-se.

27/01/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 17:39

Conclusos para decisão

26/05/2021, 17:14

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2021, 17:45

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2021, 17:04

Recebimento do CEJUSC.

17/05/2021, 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

17/05/2021, 13:28

Audiência do art. 334 CPC.

17/05/2021, 13:27

Audiência de Conciliação realizada em 17/05/2021 09:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

17/05/2021, 09:00

Juntada de Petição de contestação

14/05/2021, 18:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/05/2021, 17:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/05/2021, 17:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC

13/05/2021, 18:33

Recebidos os autos.

13/05/2021, 18:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/04/2021, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2021, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2021, 09:56

Decorrido prazo de MACARIO FARIAS PEREIRA JUNIOR em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 05:18

Decorrido prazo de MACARIO FARIAS PEREIRA JUNIOR em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 05:18

Publicado Intimação em 17/03/2021.

17/03/2021, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 03:52

Publicado Intimação em 17/03/2021.

17/03/2021, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 03:51

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 15:10

Ato ordinatório praticado

15/03/2021, 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 15:01

Ato ordinatório praticado

15/03/2021, 14:56

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 17/05/2021 08:30 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

15/03/2021, 14:53

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC cancelada para 16/06/2020 12:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

13/01/2021, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2020, 15:46

Juntada de Juntada de Correspondência Devolvida

14/09/2020, 18:40

Decorrido prazo de DRONESTORE COMERCIAL - EIRELI - ME em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 01:53

Decorrido prazo de MACARIO FARIAS PEREIRA JUNIOR em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 12:12

Publicado Despacho em 02/03/2020.

27/03/2020, 12:12

Ato ordinatório praticado

02/03/2020, 16:27

Ato ordinatório praticado

28/02/2020, 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2020, 16:04

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 13:40

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 16/06/2020 12:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

27/02/2020, 13:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/02/2020, 13:20

Conclusos para decisão

19/02/2020, 17:32

Decorrido prazo de MACARIO FARIAS PEREIRA JUNIOR em 18/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 22:27

Decorrido prazo de MACARIO FARIAS PEREIRA JUNIOR em 18/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 10:01

Decorrido prazo de MACARIO FARIAS PEREIRA JUNIOR em 18/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 09:43

Publicado Despacho em 27/11/2019.

07/12/2019, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2019, 03:49

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2019, 05:19

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 13:45

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 13:45

Conclusos para decisão

25/11/2019, 01:17

Distribuído por sorteio

25/11/2019, 01:17

Documentos

Despacho

•25/11/2019, 13:45

Despacho

•27/02/2020, 13:20

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 14:56

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 15:06

Despacho

•26/01/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 17:04

Decisão

•28/03/2024, 09:16

Decisão

•28/03/2024, 09:16

Decisão

•16/04/2025, 13:50

Decisão

•16/04/2025, 13:50

Despacho

•13/01/2026, 14:59

Despacho

•13/01/2026, 14:59

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 13:34