Procedimento Comum Cível 1004154-83.2022.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2022

Valor da Causa

R$ 5.600.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Barra do Garças

Partes do Processo

ROSIMEIRE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

AGUINALDO DA SILVA

CPF

Autor

FRAZAO

Terceiro

BAIGON

Terceiro

SERGIO DOS LOTES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ROSIMEIRE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

AGUINALDO DA SILVA

CPF

Autor

FRAZAO

Terceiro

BAIGON

Terceiro

SERGIO DOS LOTES

Terceiro

DAYANE PEREIRA DE EVARISTO

CPF

Reu

VLADEMIR NATANAEL FRAZAO

CPF

Reu

JORGE HUMBERTO NOGUEIRA REIS

CPF

Reu

JOSE DIVINO DIAS

CPF

Reu

ANTONIO FLAVIO BORGES SANTANA

CPF

Reu

JOSE ZACARIAS DE ARAUJO

CPF

Reu

JUNIOR CESAR DOS SANTOS RIBEIRO

CPF

Reu

SERGIO ALVES SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de agravo ao stj

17/03/2023, 08:46

Juntada de Certidão

15/03/2023, 15:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/03/2023, 23:15

Recebidos os autos

01/03/2023, 23:15

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 04:41

Transitado em Julgado em 24/02/2023

24/02/2023, 04:41

Decorrido prazo de ROSIMEIRE OLIVEIRA DA SILVA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 04:41

Decorrido prazo de AGUINALDO DA SILVA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 04:41

Publicado Sentença em 30/01/2023.

31/01/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA 1004154-83.2022.8.11.0004 Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Aguinaldo da Silva e Rosimeire Oliveira da Silva. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Passo a decidir. O artigo 1.022, do Código de Processo Civil, dispõe que são cabíveis embargos de declaração quando a decisão for omissa, obscura ou contraditória, todavia, não se prestam para o rejulgamento da matéria e nem para alteração

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/01/2023, 17:43

Conclusos para decisão

13/01/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 17:47

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de agravo ao stj

17/03/2023, 08:46

Juntada de Certidão

15/03/2023, 15:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/03/2023, 23:15

Recebidos os autos

01/03/2023, 23:15

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 04:41

Documentos

Decisão

•30/05/2022, 12:47

Decisão

•06/06/2022, 14:55

Transitado em Julgado em 24/02/2023

24/02/2023, 04:41

Decorrido prazo de ROSIMEIRE OLIVEIRA DA SILVA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 04:41

Decorrido prazo de AGUINALDO DA SILVA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 04:41

Publicado Sentença em 30/01/2023.

31/01/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA 1004154-83.2022.8.11.0004 Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Aguinaldo da Silva e Rosimeire Oliveira da Silva. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Passo a decidir. O artigo 1.022, do Código de Processo Civil, dispõe que são cabíveis embargos de declaração quando a decisão for omissa, obscura ou contraditória, todavia, não se prestam para o rejulgamento da matéria e nem para alteração

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/01/2023, 17:43

Conclusos para decisão

13/01/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/11/2022, 15:43

Publicado Sentença em 25/11/2022.

25/11/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

25/11/2022, 03:47

Expedição de Outros documentos

23/11/2022, 13:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/11/2022, 13:44

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 13:56

Decorrido prazo de ROSIMEIRE OLIVEIRA DA SILVA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 17:05

Decorrido prazo de AGUINALDO DA SILVA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 17:05

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

21/10/2022, 23:49

Publicado Decisão em 18/10/2022.

21/10/2022, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

21/10/2022, 23:49

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 16:22

Decisão Interlocutória de Mérito

14/10/2022, 16:22

Conclusos para decisão

23/09/2022, 15:09

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 16:44

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 18:33

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 11:32

Decorrido prazo de ROSIMEIRE OLIVEIRA DA SILVA em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 18:06

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 12:33

Publicado Decisão em 08/06/2022.

08/06/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 03:48

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 18:44

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 14:56

Decisão Interlocutória de Mérito

06/06/2022, 14:56

Conclusos para decisão

03/06/2022, 17:58

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2022, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 02:35

Publicado Decisão em 01/06/2022.

01/06/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 02:35

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 12:47

Decisão Interlocutória de Mérito

30/05/2022, 12:47

Conclusos para decisão

27/05/2022, 14:27

Juntada de Certidão

27/05/2022, 14:27

Juntada de Certidão

27/05/2022, 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

27/05/2022, 09:55

Recebido pelo Distribuidor

27/05/2022, 09:55

Distribuído por sorteio

27/05/2022, 09:55

Decisão

•14/10/2022, 16:22

Sentença

•23/11/2022, 13:44

Sentença

•26/01/2023, 17:43