Cumprimento de sentença 0001348-46.2019.8.11.0021 - TJMT

Cumprimento de sentença 0001348-46.2019.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 02:21

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 07:30

Publicação

10/09/2024, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 02:32

Ato ordinatório

09/09/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA SENTENÇA Processo: 0001348-46.2019.8.11.0021.. EXECUTADO: MARCELO BARREIRA DA SILVA Intimação - SENTENÇA RECONVINTE: A. C. B. H., KAREN LORRANE BARREIRA HENRIQUES, ALDENORA BARREIRA AMERICO VISTOS. Considerando que a obrigação reivindicada pela parte credora foi integralmente cumprida, conforme petição de Id. 168283218, e não havendo divergência das partes, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Uma vez que não mais subsistem os requisitos da prisão civil do executado, ante o adimplemento do débito, REVOGO a prisão civil do executado. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA para que seja colocado em liberdade, salvo se por outro motivo não estiver preso. Em seguida, ARQUIVE-SE imediatamente, considerando que, ante o pagamento realizado pela parte devedora e a expressa concordância da parte credora, não há interesse recursal de nenhuma delas. Cumpra-se. Às providências. Jorge Hassib Ibrahim Juiz de Direito

09/09/2024, 00:00

Definitivo

06/09/2024, 17:57

Ato ordinatório

06/09/2024, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 17:37

Ato ordinatório

06/09/2024, 17:36

Documento (Outros documentos)

06/09/2024, 17:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/09/2024, 17:19

Documentos

Intimação

•09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ÁGUA BOA 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA AV. JÚLIO CAMPOS, Nº 390, TELEFONE: (66) 3468-1694, CENTRO, ÁGUA BOA - MT - CEP: 78635-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JORE HASSIB IBRAHIM PROCESSO n. 0001348-46.2019.8.11.0021 Valor da causa: R$ 4.344,00 ESPÉCIE: [Fixação]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Nome: A. C. B. H. Endereço: desconhecido Nome: KAREN LORRANE BARREIRA HENRIQUES Endereço:, ÁGUA BOA - MT - CEP: 78635-000 Nome: ALDENORA BARREIRA AMERICO Endereço:, ÁGUA BOA - MT - CEP: 78635-000 POLO PASSIVO: Nome: MARCELO BARREIRA DA SILVA Endereço: DOS ESPORTES, 256, CASA, CENTRO, SERRA NOVA DOURADA - MT - CEP: 78668-000 FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DO POLO PASSIVO, acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, no prazo de 03 (três) dias, pagar os alimentos em atraso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, conforme despacho, petição e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado, mais as parcelas que se vencerem no curso da execução, SOB PENA DE PRISÃO (Art. 528 e seguintes do CPC). RESUMO DA INICIAL: "...Trata-se de ação de cumprimento de sentença proposta por Aldenora Barreira Américo em desfavor de Marcelo Barreira da Silva..." DECISÃO: ID. 129879716 "...Ante a impossibilidade de citar o requerido pessoalmente, conforme tentativas de Id. 79234662 e Id. 119378303, DEFIRO o pedido de Id. 119626763, para tanto, CITE-SE o requerido, via edital, com prazo dilatório de 30 (trinta) dias. Transcorrido in albis o prazo da citação e permanecendo a parte sem se manifestar, desde já, em atendimento ao princípio do contraditório, NOMEIO para atuar como curador especial da requerida, a Defensoria Pública local, em consonância com o disposto no artigo 72, inciso II, do Código de Processual Civil, a qual deverá ser intimada desta decisão para as providências cabíveis...." ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1. Não havendo o adimplemento ou sendo a justificativa rejeitada, ser-lhe-á decretada a prisão civil pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, ressaltando-se que o cumprimento da prisão não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. 2. caso não efetue o pagamento, não prove que o efetuou ou não apresente justificativa da impossibilidade de efetuá-lo, será protestado o pronunciamento judicial (art. 528, §1º do CPC). Somente a comprovação de fato, que gere a impossibilidade absoluta de pagar, justificará o inadimplemento. 3. O prazo para pagamento é contado do término do prazo deste edital. O prazo será contado em dobro em caso de réu (s) patrocinado pela Defensoria Pública (art. 186 do CPC) ou Escritórios de Prática Jurídica das Faculdades de Direito (§3º do art. 186 CPC) e caso o requerido seja a Fazenda Pública (art. 183 do CPC) ou o Ministério Público (art. 186 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, ELEONORA BISSOLOTTI, digitei. ÁGUA BOA, 2 de outubro de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

03/10/2023, 00:00

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