Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000687-78.2019.8.11.0044 - TJMT | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000687-78.2019.8.11.0044 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1000687-78.2019.8.11.0044 CARLINDA RODRIGUES DA SILVA CPF: 522.366.171-00, ELIANA NUCCI ENSIDES CPF: 336.013.748-54, JOAO BATISTA ANTONIOLO CPF: 283.886.378-94 ADVOGADO: ELIANA NUCCI ENSIDES OAB: MT14014-A ENDEREÇO: DESCONHECIDO ADVOGADO: JOAO BATISTA ANTONIOLO OAB: MT14281-A ENDEREÇO: MONTEIRO LOBATO, 363, RUA, PARANATINGA - MT - CEP: 78870-000 DECISÃO De pronto, tenho que não há que se falar na suspensão do feito, consoante já houve a petição de habilitação dos herdeiros (ID 230094657). Intime-se a parte exequente para que informe/comprove a (in) existência de dependentes previdenciários, na forma prioritária de que trata o art. 112 da Lei n. 8.213/91. Após, intime-se o INSS para dizer sobre a pretensão de habilitação, no prazo preclusivo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. Após, conclusos para deliberações. Paranatinga, data da assinatura. Tiago Gonçalves dos Santos Juiz Substituto

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO. Nos termos da Legislação vigente e Provimento nº 56/2007-CGJ e da Portaria nº 07/2016 GAB da Primeira Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de intimar a parte autora, por meio do seu patrono constituído nos autos, para no prazo de 5 dias, comprovar o levantamento do valor. PARANATINGA, DATA REGISTRADA NO SISTEMA. RÔMULO OLIVEIRA CORBELINO – Gestor Judicial.

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO. Nos termos da Legislação vigente e Provimento nº 56/2007-CGJ e da Portaria nº 07/2016 GAB da Primeira Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de intimar a parte autora, por meio do seu patrono constituído nos autos, para no prazo de 5 dias, comprovar o levantamento do valor. PARANATINGA, DATA REGISTRADA NO SISTEMA. RÔMULO OLIVEIRA CORBELINO – Gestor Judicial.

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO. Nos termos da Legislação vigente e Provimento nº 56/2007-CGJ e da Portaria nº 07/2016 GAB da Primeira Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de intimar a parte autora, por meio do seu patrono constituído nos autos, para no prazo de 5 dias, comprovar o levantamento do valor. PARANATINGA, DATA REGISTRADA NO SISTEMA. RÔMULO OLIVEIRA CORBELINO – Gestor Judicial.

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO IMPULSIONAMENTO. Nos termos da Legislação vigente e Provimento nº 56/2007-CGJ e da Portaria nº 01/2023 GAB da Primeira Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de que seja intimado a parte Autora, por meio do seu patrono constituído nos autos, para no prazo de 5 dias, comprovar o levantamento do valor. PARANATINGA, DATA REGISTRADA NO SISTEMA. ZÉLIA ALVES BISPO DA SILVA – Gestor Judicial.

23/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

14/08/2025, 17:48

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 17:06

Publicação

06/08/2025, 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO IMPULSIONAMENTO. Nos termos da Legislação vigente e Provimento nº 56/2007-CGJ e da Portaria nº 01/2023 GAB da Primeira Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de que seja intimado a parte Autora, por meio do seu patrono constituído nos autos, para no prazo de 5 dias, para proceder a baixa do Alvará de levantamento retro constando o respectivo QR CODE, para comparecer ao Banco para o levantamento dos valores com os seguintes documentos: 1 - Alvará impresso com QR CODE, 2 - Ofício COREJ, 3 - cópia do documento da parte, 4 - cópia da procuração, 5 - cópia da carteira profissional, 6 - declaração de isenção de Imposto de Renda(modelo fornecido pelo banco), 7 - formulário de solicitação de resgate (modelo fornecido pelo banco). PARANATINGA, DATA REGISTRADA NO SISTEMA. ZÉLIA ALVES BISPO DA SILVA – Gestor Judicial.

05/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2025, 14:15

Ato ordinatório

04/08/2025, 14:13

Documento (Alvará)

04/08/2025, 13:52

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 15:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 15:24

Documentos

•15/05/2026, 00:00