Execução de Título Judicial 1002137-65.2022.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 204,77

Órgão julgador

Juizados Especiais de Alta Floresta

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/01/2025, 12:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/12/2024, 13:12

Recebidos os autos

29/12/2024, 13:12

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 02:10

Transitado em Julgado em 01/11/2024

01/11/2024, 02:10

Decorrido prazo de BEATRIZ ROCHA CAVALCANTE em 31/10/2024 23:59

01/11/2024, 02:10

Decorrido prazo de DENTAL UNI - COOPERATIVA ODONTOLOGICA em 31/10/2024 23:59

01/11/2024, 02:10

Publicado Sentença em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos

14/10/2024, 12:09

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

14/10/2024, 12:09

Decorrido prazo de DENTAL UNI - COOPERATIVA ODONTOLOGICA em 16/09/2024 23:59

17/09/2024, 02:16

Conclusos para decisão

15/09/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 14:23

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:02

Todas as movimentações(142)

Juntada de Certidão

13/01/2025, 12:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/12/2024, 13:12

Recebidos os autos

29/12/2024, 13:12

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 02:10

Transitado em Julgado em 01/11/2024

01/11/2024, 02:10

Decorrido prazo de BEATRIZ ROCHA CAVALCANTE em 31/10/2024 23:59

01/11/2024, 02:10

Decorrido prazo de DENTAL UNI - COOPERATIVA ODONTOLOGICA em 31/10/2024 23:59

01/11/2024, 02:10

Publicado Sentença em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos

14/10/2024, 12:09

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

14/10/2024, 12:09

Decorrido prazo de DENTAL UNI - COOPERATIVA ODONTOLOGICA em 16/09/2024 23:59

17/09/2024, 02:16

Conclusos para decisão

15/09/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 14:23

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos

05/09/2024, 10:41

Decorrido prazo de BEATRIZ ROCHA CAVALCANTE em 27/08/2024 23:59

28/08/2024, 02:10

Juntada de Petição de diligência

20/08/2024, 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2024, 22:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2024, 15:49

Expedição de Mandado

14/08/2024, 18:44

Juntada de Petição de diligência

09/08/2024, 23:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2024, 23:40

Decorrido prazo de BEATRIZ ROCHA CAVALCANTE em 08/08/2024 23:59

09/08/2024, 02:12

Decorrido prazo de BEATRIZ ROCHA CAVALCANTE em 06/08/2024 23:59

07/08/2024, 02:13

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 02:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2024, 16:57

Expedição de Mandado

30/07/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos

30/07/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos

26/07/2024, 18:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2024, 11:44

Juntada de Petição de diligência

04/06/2024, 17:38

Mandado devolvido designada

04/06/2024, 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2024, 13:02

Expedição de Mandado

28/05/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 11:23

Publicado Intimação em 04/03/2024.

09/03/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

09/03/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2024, 21:30

Juntada de Petição de diligência

28/02/2024, 21:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2024, 14:06

Expedição de Mandado

15/01/2024, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 16:29

Conclusos para despacho

31/08/2023, 08:00

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 15:55

Publicado Despacho em 23/08/2023.

23/08/2023, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA.Número do DESPACHO Processo: 1002137-65.2022.8.11.0007. EXECUTADO: DENTAL UNI - COOPERATIVA ODONTOLOGICA EXEQUENTE: BEATRIZ ROCHA CAVALCANTE Vistos. Indefiro o pedido formulado pela parte exequente constante do Id. 124211399, a fim de que este Juízo diligencie com o escopo de obter informações para identificar vínculos patrimoniais, societários e financeiros junto ao sistema CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens), haja vista que a diligência pretendida pelo credor não coaduna com os critérios norteadores dos Juizados Especiais, sobretudo com os princípios da celeridade e da simplicidade. Assim, INTIME-SE a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, indicar bens do executado passíveis de penhora, sob pena de extinção da ação sem resolução do mérito. Cumpra-se. Alta Floresta/MT, (data lançada no sistema). MILENA RAMOS DE LIMA E S. PARO Juíza de Direito

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 15:06

Conclusos para decisão

10/08/2023, 13:45

Decorrido prazo de DENTAL UNI - COOPERATIVA ODONTOLOGICA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 06:16

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 13:27

Publicado Decisão em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA.Número do DECISÃO Processo: 1002137-65.2022.8.11.0007. EXECUTADO: DENTAL UNI - COOPERATIVA ODONTOLOGICA EXEQUENTE: BEATRIZ ROCHA CAVALCANTE Vistos. INDEFIRO o pleito formulado de pesquisa via sistema INFOJUD, uma vez que a pesquisa via referido sistema, por ser uma ferramenta eletrônica para fornecimento de dados e declarações sigilosos do contribuinte junto à Receita Federal, deve ser adotada como medida excepcional, a ser cuidadosamente analisada caso a caso. De fato, deve-se averiguar a preexistência de provas a indicar a premente necessidade de tomada dessa diligência por parte do Juízo, o interesse público que envolve a questão e, em especial, a demonstração de que a parte interessada em conhecer dessas informações tomou todas as providências possíveis, que estiveram ao seu alcance, no sentido de conseguir informações acerca da existência de bens em nome do executado, uma vez que o acesso ao INFOJUD implica em quebra de sigilo fiscal. Intime-se a parte exequente para manifestar em 05 (cinco) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção da ação. Cumpra-se. Alta Floresta/MT, (data lançada no sistema). MILENA RAMOS DE LIMA E S. PARO Juíza de Direito

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/07/2023, 07:54

Decisão Interlocutória de Mérito

14/07/2023, 07:54

Conclusos para decisão

12/04/2023, 19:03

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 15:14

Publicado Decisão em 03/04/2023.

03/04/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA Número do DECISÃO Processo: 1002137-65.2022.8.11.0007. EXECUTADO: DENTAL UNI - COOPERATIVA ODONTOLOGICA EXEQUENTE: BEATRIZ ROCHA CAVALCANTE Vistos. DEFIRO o pedido de consulta de veículos registrados em nome da parte executada, via sistema RENAJUD, o que já foi feito em gabinete, sendo que na consulta não foram encontrados veículos, consoante extrato anexo. Assim sendo, INTIME-SE a parte exequent

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 17:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/03/2023, 17:00

Conclusos para decisão

18/02/2023, 15:05

Decorrido prazo de DENTAL UNI - COOPERATIVA ODONTOLOGICA em 06/02/2023 23:59.

11/02/2023, 20:51

Decorrido prazo de DENTAL UNI - COOPERATIVA ODONTOLOGICA em 06/02/2023 23:59.

11/02/2023, 05:13

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 16:23

Publicado Despacho em 30/01/2023.

31/01/2023, 01:01

Decorrido prazo de DENTAL UNI - COOPERATIVA ODONTOLOGICA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA Número do DESPACHO Processo: 1002137-65.2022.8.11.0007. EXECUTADO: DENTAL UNI - COOPERATIVA ODONTOLOGICA EXEQUENTE: BEATRIZ ROCHA CAVALCANTE Vistos. INDEFIRO o pedido de nova tentativa de penhora on line, uma vez que inexiste nos autos indícios de modificação da situação financeira da parte executada desde a data da última tentativa frustrada no bloqueio de valores via sistema Sisbajud (15/12/2022

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 17:47

Conclusos para decisão

19/01/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição

30/12/2022, 08:38

Publicado Decisão em 19/12/2022.

19/12/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

17/12/2022, 01:29

Expedição de Outros documentos

15/12/2022, 16:50

Decisão Interlocutória de Mérito

15/12/2022, 16:50

Decorrido prazo de DENTAL UNI - COOPERATIVA ODONTOLOGICA em 07/11/2022 23:59.

14/11/2022, 01:33

Decorrido prazo de DENTAL UNI - COOPERATIVA ODONTOLOGICA em 07/11/2022 23:59.

12/11/2022, 10:51

Conclusos para decisão

10/11/2022, 15:13

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 14:57

Publicado Intimação em 27/10/2022.

28/10/2022, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

28/10/2022, 22:40

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 05:51

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 05:50

Decorrido prazo de BEATRIZ ROCHA CAVALCANTE em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 08:40

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 05:24

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 13:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

29/08/2022, 13:50

Conclusos para despacho

25/08/2022, 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

25/08/2022, 12:48

Processo Desarquivado

25/08/2022, 12:48

Juntada de Certidão

25/08/2022, 12:48

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 10:27

Juntada de Certidão

21/07/2022, 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/07/2022, 18:48

Recebidos os autos

17/07/2022, 18:48

Arquivado Definitivamente

17/07/2022, 07:08

Transitado em Julgado em 18/07/2022

17/07/2022, 07:08

Decorrido prazo de BEATRIZ ROCHA CAVALCANTE em 15/07/2022 23:59.

17/07/2022, 07:08

Decorrido prazo de DENTAL UNI - COOPERATIVA ODONTOLOGICA em 15/07/2022 23:59.

17/07/2022, 07:07

Publicado Sentença em 01/07/2022.

01/07/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 05:13

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 17:29

Juntada de Projeto de sentença

29/06/2022, 17:29

Julgado improcedente o pedido

29/06/2022, 17:29

Juntada de Petição de impugnação à contestação

24/05/2022, 16:56

Juntada de Petição de contestação

16/05/2022, 14:52

Juntada de Petição de substabelecimento

12/05/2022, 09:24

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 22:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

10/05/2022, 16:21

Recebimento do CEJUSC.

10/05/2022, 16:21

Audiência Conciliação juizado realizada para 10/05/2022 15:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA.

10/05/2022, 16:21

Juntada de Termo de audiência

10/05/2022, 16:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC

08/05/2022, 20:26

Recebidos os autos.

08/05/2022, 20:26

Juntada de entregue (ecarta)

30/04/2022, 17:30

Publicado Intimação em 19/04/2022.

19/04/2022, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2022, 06:09

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2022, 06:09

Juntada de Outros documentos

06/04/2022, 13:29

Publicado Decisão em 06/04/2022.

06/04/2022, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 04:20

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 17:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/04/2022, 17:40

Conclusos para decisão

31/03/2022, 14:21

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 05:03

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 17:18

Audiência Conciliação juizado designada para 10/05/2022 15:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA.

29/03/2022, 17:18

Distribuído por sorteio

29/03/2022, 17:18

Documentos

Decisão

•04/04/2022, 17:40

Sentença

•29/06/2022, 17:29

Despacho

•29/08/2022, 13:58

Decisão

•15/12/2022, 16:50

Despacho

•26/01/2023, 17:47

Decisão

•30/03/2023, 17:00

Decisão

•14/07/2023, 07:54

Despacho

•21/08/2023, 15:06

Despacho

•06/11/2023, 16:29

Sentença

•14/10/2024, 12:09

Sentença

•14/10/2024, 12:09