Execução de Título Judicial 1001276-50.2020.8.11.0007 - TJMT

Juntada de Certidão

31/08/2023, 12:41

Realizado cálculo de custas

29/08/2023, 13:13

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

29/08/2023, 13:13

Recebidos os autos

29/08/2023, 13:13

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

21/08/2023, 13:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/08/2023, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA VARA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1001276-50.2020.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) POLO ATIVO: BANCO BMG S.A. POLO PASSIVO: CLEUZO DIAS CESAR CERTIFICO a requerimento da parte autora para REGISTRO EM CARTÓRIO DE PROTESTO e, ainda, para FINS DE INSCRIÇÃO NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SPC, SERASA), que revendo os livros de registro e feitos deste Cartório Cível, constatei que fora Distribuída em 16/03/2020, para Quarta Vara – Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de ALTA FLORESTA-MT, com o Número: 1001276-50.2020.8.11.0007, Sistema PJE, Tipo de Ação: Execução de Título Judicial, versando como Devedor(a): CLEUZO DIAS CESAR - CPF: 229.633.241-20, com endereço Rua 12 de Outubro, nº 420, Bairro Bom Jesus, Alta Floresta/MT - CEP 78.580-000, Credor(a): BANCO BMG S.A. - CNPJ: 61.186.680/0001-74, tendo como valor da dívida R$ R$ 6.911,55 (seis mil, novecentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos). Houve sentença no processo em 15/07/2023, “Vistos. Relatório dispensado em face do permissivo do art. 38 da Lei n° 9.099/95. Analisando o processo, verifico que foram esgotadas as tentativas de localização de bens da parte devedora e o exequente requer a expedição de certidão da dívida oriunda do título executivo judicial. O § 4° do Art. 53 da Lei n° 9.099/95 dispõe que “Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. ” Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 53, §4º da Lei nº 9.099/95. DEFIRO o pedido de expedição de certidão para os devidos fins, inclusive protesto. Assim, EXPEÇA-SE certidão de inteiro teor em favor do exequente para fim de protesto do título judicial, nos termos do artigo 517 do CPC e com fulcro no Enunciado n° 76 do FONAJE. Intimem-se. Sem custas judiciais (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Em caso de pendência de pagamento de custas processuais, remetam-se os autos à CAA para fim de cobrança após o trânsito em julgado. Por fim, arquive-se o processo, observadas as formalidades legais. Cumpra-se. Alta Floresta/MT, 15 de julho de 2023. MILENA RAMOS DE LIMA E S. PARO -Juíza de Direito”. Praça de Pagamento: Cidade de Alta Floresta – MT. O referido é verdade e dou fé. Dado e passado nesta cidade e Comarca de ALTA FLORESTA/MT, aos 15 de agosto de 2023. Eu, Amanda Aparecida Magalhães Aguilar, Estagiária desta comarca, que digitei. Danielle Ferreira Marques Analista Judiciária SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA-MT E INFORMAÇÕES: Av. Ludovico da Riva Neto, 1987, Canteiro Central, - CEP: 78.580-000, Telefone: (66) 6512 3600 - Ramal 216

16/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/08/2023, 22:47

Recebidos os autos

15/08/2023, 22:47

Arquivado Definitivamente

15/08/2023, 20:24

Expedição de Outros documentos

15/08/2023, 20:24

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 20:22

Processo Desarquivado

08/08/2023, 12:55

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 05:18

Transitado em Julgado em 01/08/2023

08/08/2023, 05:17

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 05:16

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 05:54

Decorrido prazo de CLEUZO DIAS CESAR em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 05:54

Publicado Sentença em 18/07/2023.

18/07/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA Número do SENTENÇA Processo: 1001276-50.2020.8.11.0007. EXECUTADO: BANCO BMG S.A. EXEQUENTE: CLEUZO DIAS CESAR Vistos. Relatório dispensado em face do permissivo do art. 38 da Lei n° 9.099/95. Analisando o processo, verifico que foram esgotadas as tentativas de localização de bens da parte devedora e o exequente requer a expedição de certidão da dívida oriunda do título executivo judicial. O § 4° do Art. 53 da Lei n° 9.099/95 dispõe que “Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor.” Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 53, §4º da Lei nº 9.099/95. DEFIRO o pedido de expedição de certidão para os devidos fins, inclusive protesto. Assim, EXPEÇA-SE certidão de inteiro teor em favor do exequente para fim de protesto do título judicial, nos termos do artigo 517 do CPC e com fulcro no Enunciado n° 76 do FONAJE. Intimem-se. Sem custas judiciais (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Em caso de pendência de pagamento de custas processuais, remetam-se os autos à CAA para fim de cobrança após o trânsito em julgado Por fim, arquive-se o processo, observadas as formalidades legais. Cumpra-se. Alta Floresta/MT, 15 de julho de 2023. MILENA RAMOS DE LIMA E S. PARO Juíza de Direito

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/07/2023, 19:26

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

15/07/2023, 19:26

Conclusos para decisão

18/04/2023, 10:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 10:02

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 10:57

Publicado Intimação em 29/03/2023.

29/03/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA VARA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1001276-50.2020.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) POLO ATIVO: BANCO BMG SA POLO PASSIVO: CLEUZO DIAS CESAR Certifico que procedo a intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos requerendo o que entender de direito, nos termos da Decisão de ID – 112439851, sob pena de extinção e arquivamen

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 19:18

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 01:12

Publicado Decisão em 17/03/2023.

17/03/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA Número do DECISÃO Processo: 1001276-50.2020.8.11.0007. EXECUTADO: BANCO BMG SA EXEQUENTE: CLEUZO DIAS CESAR Vistos. Trata-se de pedido de desconstituição de penhora de valor bloqueado via SISBAJUD, ao argumento de que tal quantia foi recebida a título de salário, formulado pela parte executada no Id n. 111429526. Intimada para manifestar nos autos, a parte exequente somente requereu a expedição d

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 13:36

Decisão Interlocutória de Mérito

15/03/2023, 13:36

Conclusos para decisão

14/03/2023, 18:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 03:28

Publicado Decisão em 09/03/2023.

09/03/2023, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA Número do DECISÃO Processo: 1001276-50.2020.8.11.0007. EXECUTADO: BANCO BMG SA EXEQUENTE: CLEUZO DIAS CESAR Vistos. Considerando a disposição do artigo 835, inciso I do CPC que indica primeiro o dinheiro na ordem preferencial de bens penhoráveis e por ser medida eficaz à satisfação do crédito, DEFIRO o pedido de penhora via sistema Sisbajud, com fundamento, ainda, no artigo 837 do CPC e no art. 9

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 17:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/03/2023, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2023, 15:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/02/2023 23:59.

11/02/2023, 20:51

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/02/2023 23:59.

11/02/2023, 05:14

Conclusos para decisão

01/02/2023, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2023, 12:59

Publicado Despacho em 30/01/2023.

31/01/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA Número do DESPACHO Processo: 1001276-50.2020.8.11.0007. EXECUTADO: BANCO BMG SA EXEQUENTE: CLEUZO DIAS CESAR Vistos. INTIME-SE o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos o cálculo atualizado do débito, sob pena de extinção da ação. Cumpra-se.. Alta Floresta/MT, 26 de janeiro de 2023. MILENA RAMOS DE LIMA E S. PARO Juíza de Direito

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 17:48

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:20

Conclusos para decisão

19/01/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 13:29

Publicado Intimação em 15/12/2022.

15/12/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 02:59

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 17:43

Decorrido prazo de CLEUZO DIAS CESAR em 04/11/2022 23:59.

11/11/2022, 05:31

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 10:03

Conclusos para despacho

22/10/2022, 17:12

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 16:20

Conclusos para despacho

05/10/2022, 14:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

05/10/2022, 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

05/10/2022, 13:16

Processo Desarquivado

05/10/2022, 13:16

Juntada de Certidão

05/10/2022, 13:16

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

05/10/2022, 13:16

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

02/09/2020, 13:04

Arquivado Definitivamente

02/09/2020, 13:04

Recebidos os autos

02/09/2020, 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/09/2020, 00:46

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 14:42

Arquivado Definitivamente

02/08/2020, 15:46

Transitado em Julgado em 22/06/2020

02/08/2020, 15:45

Publicado Decisão em 16/07/2020.

16/07/2020, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2020

16/07/2020, 01:55

Não recebido o recurso de CLEUZO DIAS CESAR - CPF: 229.633.241-20 (REQUERENTE).

14/07/2020, 18:11

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 18:11

Conclusos para despacho

14/07/2020, 14:03

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 14:03

Decorrido prazo de CLEUZO DIAS CESAR em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 05:48

Publicado Decisão em 09/07/2020.

09/07/2020, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2020

09/07/2020, 01:22

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 17:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CLEUZO DIAS CESAR - CPF: 229.633.241-20 (REQUERENTE).

07/07/2020, 17:37

Conclusos para despacho

07/07/2020, 14:55

Ato ordinatório praticado

07/07/2020, 14:54

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 02:57

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 19/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 11:55

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 22:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2020, 22:32

Juntada de Petição de recurso de sentença

17/06/2020, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2020

03/06/2020, 01:24

Publicado Sentença em 03/06/2020.

03/06/2020, 01:24

Juntada de Projeto de sentença

01/06/2020, 18:06

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 18:06

Julgado improcedente o pedido

01/06/2020, 18:06

Conclusos para julgamento

12/05/2020, 15:00

Juntada de Petição de impugnação à contestação

12/05/2020, 14:16

Juntada de Petição de impugnação à contestação

12/05/2020, 14:14

Audiência conciliação realizada para 07/05/2020 15h30min JUIZADO ESPECIAL.

07/05/2020, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2020, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2020, 12:53

Publicado Intimação em 06/05/2020.

06/05/2020, 01:37

Publicado Intimação em 06/05/2020.

06/05/2020, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2020

05/05/2020, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2020

05/05/2020, 17:59

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 15:54

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 15:54

Juntada de Juntada de Informações

04/05/2020, 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2020, 12:16

Audiência Conciliação juizado designada para 07/05/2020 15:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA.

04/05/2020, 12:15

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 08:01

Juntada de Petição de contestação

29/04/2020, 10:44

Ato ordinatório praticado

23/04/2020, 16:35

Audiência Conciliação juizado cancelada para 30/04/2020 17:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA.

23/04/2020, 16:34

Ato ordinatório praticado

17/04/2020, 16:43

Ato ordinatório praticado

17/04/2020, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2020

15/04/2020, 01:07

Juntada de Petição de Resposta

14/04/2020, 16:30

Ato ordinatório praticado

13/04/2020, 15:13

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 14:13

Conclusos para decisão

08/04/2020, 08:20

Juntada de Petição de petição

08/04/2020, 08:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/03/2020, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2020

23/03/2020, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2020, 17:26

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 14:59

Concedida a Antecipação de tutela

19/03/2020, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2020

18/03/2020, 00:19

Conclusos para decisão

16/03/2020, 09:55

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 09:55

Audiência Conciliação juizado designada para 30/04/2020 17:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA.

16/03/2020, 09:55

Distribuído por sorteio

16/03/2020, 09:55

—

Juntada de Certidão

Realizado cálculo de custas

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

Recebidos os autos

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

Recebidos os Autos pela Contadoria

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Ato ordinatório praticado

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/08/2023

Todas as movimentações(142)