Cumprimento de sentença 1017388-09.2020.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2020

Valor da Causa

R$ 2.837,18

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:38

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

02/10/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos

02/10/2024, 17:53

Juntada de Certidão

02/10/2024, 08:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/09/2024, 13:32

Recebidos os autos

27/09/2024, 13:32

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 13:32

Juntada de Alvará

27/09/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 10:57

Transitado em Julgado em 03/09/2024

28/08/2024, 10:57

Decorrido prazo de REDE MEDIO NORTE DE COMUNICACOES LTDA em 06/08/2024 23:59

07/08/2024, 02:08

Publicado Sentença em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos

12/07/2024, 16:00

Todas as movimentações(73)

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:38

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

02/10/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos

02/10/2024, 17:53

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•03/09/2020, 15:42

Sentença

•26/01/2023, 17:54

02/10/2024, 08:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/09/2024, 13:32

Recebidos os autos

27/09/2024, 13:32

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 13:32

Juntada de Alvará

27/09/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 10:57

Transitado em Julgado em 03/09/2024

28/08/2024, 10:57

Decorrido prazo de REDE MEDIO NORTE DE COMUNICACOES LTDA em 06/08/2024 23:59

07/08/2024, 02:08

Publicado Sentença em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos

12/07/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos

12/07/2024, 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2024, 15:59

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 08:41

Decorrido prazo de REDE MEDIO NORTE DE COMUNICACOES LTDA em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:05

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 13:19

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/06/2024, 13:14

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

31/05/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos

28/05/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos

28/05/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2024, 13:35

Conclusos para decisão

27/05/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 16:10

Decorrido prazo de REDE MEDIO NORTE DE COMUNICACOES LTDA em 03/05/2024 23:59

04/05/2024, 01:09

Publicado Certidão em 25/04/2024.

25/04/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 01:42

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos

23/04/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos

23/04/2024, 17:42

Juntada de preparo recursal / custas isentos

18/04/2024, 11:10

Juntada de intimação de pauta

18/04/2024, 11:10

Juntada de intimação de pauta

18/04/2024, 11:10

Juntada de certidão

18/04/2024, 11:10

Juntada de acórdão

18/04/2024, 11:10

Juntada de intimação de acórdão

18/04/2024, 11:10

Juntada de intimação de acórdão

18/04/2024, 11:10

Juntada de certidão do trânsito em julgado

18/04/2024, 11:10

Processo Reativado

18/04/2024, 11:10

Devolvidos os autos

18/04/2024, 11:10

Juntada de certidão

18/04/2024, 11:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

08/05/2023, 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2023, 10:51

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE TEMPESTIVIDADE Certifico que o recurso de apelação foi interposto tempestivamente nos autos. CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos da legislação vigente e do Provimento 56/07 – CGJ, impulsiono os presentes autos para intimação da parte recorrida para, querendo, contrarrazoar o recurso de apelação interposto nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC. Ressalta-se que o Ministério Público, União, Estados, Distrito Federal, Municípios e suas respect

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 17:56

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 17:53

Juntada de Petição de recurso de sentença

22/03/2023, 10:23

Decorrido prazo de REDE MEDIO NORTE DE COMUNICACOES LTDA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 04:44

Publicado Sentença em 30/01/2023.

31/01/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1017388-09.2020.8.11.0003.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS EXECUTADO: REDE MEDIO NORTE DE COMUNICACOES LTDA SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de exceção de pré-executividade apresentada por REDE MEDIO NORTE DE COMUNICACOES LTDA, sustentando, em síntese, que efetuou os pagamentos das CDA’s. A parte exequente manifestou nos autos, requerendo a extinção do processo em face ao pagamento da dívida, confo

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 17:54

Conclusos para decisão

12/08/2022, 16:58

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 16:48

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

22/09/2021, 14:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/09/2021, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2020, 01:49

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2020, 15:42

Conclusos para decisão

29/08/2020, 10:46

Distribuído por sorteio

29/08/2020, 10:46

Recurso de sentença

•22/03/2023, 10:23

Acórdão

•19/03/2024, 19:40

Intimação de Acórdão

•20/03/2024, 09:07

Intimação de Acórdão

•20/03/2024, 09:07

Decisão

•28/05/2024, 13:35

Decisão

•28/05/2024, 13:35

Petição

•25/06/2024, 08:41

Sentença

•12/07/2024, 15:59

Sentença

•12/07/2024, 15:59