Agravo em Recurso Especial 1001678-56.2021.8.11.0053 - TJMT | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2026

Valor da Causa

R$ 5.000.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Sto Antônio do Leverger 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

MATIAS BORGES

CPF

Autor

DEBORA LUCIA ALMEIDA BORGES

CPF

Autor

APARECIDO IGNACIO DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO MARCELO BARROS MASSAROLO

OAB/MT 28550·CPF·Representa: Autor

SILVIA SOARES FERREIRA DA SILVA

OAB/MT 14610·CPF·Representa: Réu

ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVA

OAB/MT 6565·CPF·Representa: Réu

BRUNO LUIZ FERREIRA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

LUCAS DE FREITAS PEREIRA

OAB/MT 25756·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOAO MARCELO BARROS MASSAROLO

OAB/MT 28550·CPF·Representa: Autor

SILVIA SOARES FERREIRA DA SILVA

OAB/MT 14610·CPF·Representa: Réu

ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVA

OAB/MT 6565·CPF·Representa: Réu

BRUNO LUIZ FERREIRA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

LUCAS DE FREITAS PEREIRA

OAB/MT 25756·CPF·Representa: Réu

MAURO CESAR PEREIRA

OAB/MT 20914·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/04/2026, 18:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2026, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

15/04/2026, 12:52

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 12:51

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 12:51

Decisão

•15/04/2026, 12:51

Sentença

•15/04/2026, 12:51

Despacho

•15/04/2026, 12:51

Sentença (Outras)

•15/04/2026, 12:51

Sentença (Outras)

•15/04/2026, 12:51

Sentença (Outras)

•15/04/2026, 12:51

Sentença (Outras)

•15/04/2026, 12:51

Despacho

•15/04/2026, 12:51

Decisão

•15/04/2026, 12:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/04/2026, 12:51

Despacho

•15/04/2026, 12:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/04/2026, 12:51

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/04/2026, 12:51

Todos os documentos(16)

Despacho

•15/04/2026, 12:51

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 12:51

Decisão

•15/04/2026, 12:51

Sentença

•15/04/2026, 12:51

Despacho

•15/04/2026, 12:51

Sentença (Outras)

•15/04/2026, 12:51

Sentença (Outras)

•15/04/2026, 12:51

Sentença (Outras)

•15/04/2026, 12:51

Sentença (Outras)

•15/04/2026, 12:51

Despacho

•15/04/2026, 12:51

Decisão

•15/04/2026, 12:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/04/2026, 12:51

Despacho

•15/04/2026, 12:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/04/2026, 12:51

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/04/2026, 12:51

Decisão

•15/04/2026, 12:51