Recurso Inominado Cível 1004027-22.2020.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO DR. CLAUDIO ROBERTO ZENI GUIMARAES

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

Partes do Processo

OSMAIR BATISTA PENA

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem

25/01/2023, 13:35

Baixa Definitiva

25/01/2023, 13:35

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OI S.A

Terceiro

OI S A

Terceiro

Advogados / Representantes

LAERTE GONZAGA FAUSTINO

OAB/MT 25791•Representa: ATIVO

CELIO PAIAO

OAB/MT 18145•Representa: ATIVO

ALEXANDRE MIRANDA LIMA

OAB/MT 13241•Representa: PASSIVO

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/MT 29613•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 25/01/2023

25/01/2023, 13:35

Decorrido prazo de OI S.A. em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 00:23

Decorrido prazo de OSMAIR BATISTA PENA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:21

Publicado Decisão em 21/11/2022.

21/11/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

19/11/2022, 00:18

Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (RECORRIDO) e não-provido

17/11/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos

17/11/2022, 16:25

Recebidos os autos

22/09/2022, 14:18

Conclusos para decisão

22/09/2022, 14:18

Distribuído por sorteio

22/09/2022, 14:18

Documentos

Despacho

•10/03/2020, 19:11

Decisão

•17/03/2020, 16:02

Decisão

•23/03/2021, 19:13

Sentença

•27/05/2022, 08:31

Decisão

•04/07/2022, 15:37

Decisão

•17/11/2022, 16:25

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h