Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1002962-51.2018.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2018

Valor da Causa

R$ 48.201,70

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cáceres - Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Quarta Vara - Comarca de Cáceres - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

23/01/2025, 17:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/09/2024, 02:03

Recebidos os autos

24/09/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

03/09/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos

03/09/2024, 11:57

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 17:40

Transitado em Julgado em 13/07/2024

25/07/2024, 17:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/07/2024 23:59

13/07/2024, 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:01

Juntada de Petição de outros documentos

04/06/2024, 10:45

Juntada de Petição de outros documentos

31/05/2024, 14:10

Publicado Intimação em 27/05/2024.

27/05/2024, 01:32

Publicado Intimação em 27/05/2024.

27/05/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 01:12

Todas as movimentações(257)

Juntada de Certidão

23/01/2025, 17:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/09/2024, 02:03

Recebidos os autos

24/09/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

03/09/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos

03/09/2024, 11:57

Documentos

Despacho

•23/10/2018, 14:59

Decisão

•04/05/2022, 11:10

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 17:40

Transitado em Julgado em 13/07/2024

25/07/2024, 17:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/07/2024 23:59

13/07/2024, 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:01

Juntada de Petição de outros documentos

04/06/2024, 10:45

Juntada de Petição de outros documentos

31/05/2024, 14:10

Publicado Intimação em 27/05/2024.

27/05/2024, 01:32

Publicado Intimação em 27/05/2024.

27/05/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos

23/05/2024, 18:55

Expedição de Outros documentos

23/05/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2024, 16:42

Conclusos para decisão

23/05/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos

23/05/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 14:36

Juntada de Alvará

23/05/2024, 14:35

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos

21/05/2024, 17:24

Juntada de Alvará

21/05/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 15:35

Juntada de Petição de outros documentos

14/05/2024, 15:34

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos

14/05/2024, 15:32

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 07:16

Expedição de Outros documentos

03/05/2024, 17:54

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos

22/04/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos

22/04/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 14:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/04/2024, 13:16

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

21/04/2024, 09:21

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

20/04/2024, 09:30

Juntada de recibo (sisbajud)

16/04/2024, 14:30

Conclusos para decisão

15/04/2024, 13:42

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

10/04/2024, 18:08

Processo Desarquivado

10/04/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 15:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:04

Juntada de Petição de outros documentos

29/01/2024, 11:20

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

16/01/2024, 21:54

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos

12/01/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos

12/01/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 15:28

Juntada de Petição de outros documentos

27/11/2023, 10:37

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

31/10/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 12:28

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos

27/10/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 18:48

Expedição de Outros documentos

27/10/2023, 18:48

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/10/2023, 17:53

Conclusos para decisão

02/10/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 14:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 20:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 14:13

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 04:50

Expedição de Outros documentos

04/09/2023, 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2023, 21:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/08/2023 23:59.

27/08/2023, 03:49

Decorrido prazo de GUILHERME RAYMUNDI FERREIRA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 04:25

Decorrido prazo de EDVANIA MARIA DOS REIS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 04:25

Expedição de Outros documentos

30/07/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2023, 14:51

Alterado o assunto processual

30/07/2023, 14:47

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/07/2023, 14:46

Decisão Interlocutória de Mérito

28/07/2023, 18:05

Conclusos para decisão

28/07/2023, 12:44

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

27/07/2023, 10:18

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 CERTIDÃO Processo: 1002962-51.2018.8.11.0006. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Tendo em vista o retorno dos autos à primeira instância, abro vista às partes para manifestação, no prazo legal. Cáceres/MT, 26 de junho de 2023. [assinado eletronicamente] CAROLINE DA SILVA CRUZ DE SÁ Gestor de Secretaria

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 16:24

Juntada de decisão

26/06/2023, 15:16

Juntada de intimação

26/06/2023, 15:16

Juntada de intimação

26/06/2023, 15:16

Juntada de manifestação

26/06/2023, 15:16

Juntada de certidão do trânsito em julgado

26/06/2023, 15:16

Juntada de certidão

26/06/2023, 15:16

Devolvidos os autos

26/06/2023, 15:16

Juntada de preparo recursal / custas isentos

26/06/2023, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, DOU PROVIMENTO ao Recurso de Apelação Cível, para reduzir pela metade os honorários advocatícios, nos termos do art. 90 §4º do CPC, com fulcro no art.932, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, in albis, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cuiabá-MT, 30 de maio de 2023. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora

01/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

16/05/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 13:26

Conclusos para decisão

11/05/2023, 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2023, 16:52

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 02:03

Decorrido prazo de EDVANIA MARIA DOS REIS em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 06:07

Decorrido prazo de ALVARO FERREIRA DA SILVA FILHO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 06:07

Decorrido prazo de GUILHERME RAYMUNDI FERREIRA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA RUA DAS MARAVILHAS, SN, TELEFONE (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78200-000 CERTIDÃO Processo: 1002962-51.2018.8.11.0006. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO CERTIFICO que em análise do feito, verifiquei que os Advogados Plínio Samaclay de Lima Moran e Suerika Maia de Paula Carvalho não estavam vinculados ao polo passivo Edvania Maria dos Reis. Em razão disso, esta secretaria procederá com a renovação do ato de inti

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 13:05

Juntada de Petição de contrarrazões

03/05/2023, 08:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:42

Publicado Intimação em 10/04/2023.

10/04/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

07/04/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Certidão de Tempestividade Recursal Processo: 1002962-51.2018.8.11.0006. Intimação - ; Valor causa: R$ 44.514,47; Tipo: Cível; Espécie: EXECUÇÃO FISCAL (1116)/[Responsabilidade tributária]; Recuperando: Sim/Não - Urgente: Sim/Não - Pode cumprir fora do expediente: Sim/Não. Certifico que o Recurso de Apelação foi interposto tempestivamente. Em razão disso, abro vista dos autos à parte executada para manifestação, no prazo legal.

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 14:09

Decorrido prazo de ALVARO FERREIRA DA SILVA FILHO em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 01:45

Decorrido prazo de EDVANIA MARIA DOS REIS em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 01:40

Decorrido prazo de GUILHERME RAYMUNDI FERREIRA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 01:40

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 09:30

Juntada de Petição de recurso de sentença

17/03/2023, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 00:22

Publicado Intimação em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 00:21

Publicado Intimação em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 00:21

Publicado Intimação em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:21

Publicado Intimação em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1002962-51.2018.8.11.0006. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO. EXECUTADOS: L & L MOVEIS PLANEJADOS LTDA – ME, GUILHERME RAYMUNDI FERREIRA, EDVANIA MARIA DOS REIS, ALVARO FERREIRA DA SILVA FILHO. Intimação - SENTENÇA Vistos. O ESTADO DE MATO GROSSO, devidamente qualificado, interpôs o RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em ID n.º101761874, alegando a ocorrência de omissão na sentença proferida ao ID n.º 95754681. Manifesta

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1002962-51.2018.8.11.0006. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO. EXECUTADOS: L & L MOVEIS PLANEJADOS LTDA – ME, GUILHERME RAYMUNDI FERREIRA, EDVANIA MARIA DOS REIS, ALVARO FERREIRA DA SILVA FILHO. Intimação - SENTENÇA Vistos. O ESTADO DE MATO GROSSO, devidamente qualificado, interpôs o RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em ID n.º101761874, alegando a ocorrência de omissão na sentença proferida ao ID n.º 95754681. Manifesta

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1002962-51.2018.8.11.0006. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO. EXECUTADOS: L & L MOVEIS PLANEJADOS LTDA – ME, GUILHERME RAYMUNDI FERREIRA, EDVANIA MARIA DOS REIS, ALVARO FERREIRA DA SILVA FILHO. Intimação - SENTENÇA Vistos. O ESTADO DE MATO GROSSO, devidamente qualificado, interpôs o RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em ID n.º101761874, alegando a ocorrência de omissão na sentença proferida ao ID n.º 95754681. Manifesta

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1002962-51.2018.8.11.0006. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO. EXECUTADOS: L & L MOVEIS PLANEJADOS LTDA – ME, GUILHERME RAYMUNDI FERREIRA, EDVANIA MARIA DOS REIS, ALVARO FERREIRA DA SILVA FILHO. Intimação - SENTENÇA Vistos. O ESTADO DE MATO GROSSO, devidamente qualificado, interpôs o RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em ID n.º101761874, alegando a ocorrência de omissão na sentença proferida ao ID n.º 95754681. Manifesta

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 08:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/03/2023, 17:57

Conclusos para decisão

14/02/2023, 19:03

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2023, 09:16

Publicado Intimação em 30/01/2023.

31/01/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CÁCERES CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Processo: 1002962-51.2018.8.11.0006. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Certifico e dou fé que nesta data, nos termos do art. 203, § 4º, do NCPC, e art. 412, §5º, da CNGC, impulsiono o feito, para intimar o Advogado da parte executada a fim de que, querendo se manifeste sobre os Embargos de Declaração opostos, no prazo legal. Cáceres/MT, 26 de janeiro de 2023. [assinado eletronicamente] CAROLINE DA SILVA

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 17:58

Desentranhado o documento

13/01/2023, 15:43

Cancelada a movimentação processual

13/01/2023, 15:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:49

Decorrido prazo de GUILHERME RAYMUNDI FERREIRA em 24/10/2022 23:59.

06/11/2022, 12:46

Decorrido prazo de ALVARO FERREIRA DA SILVA FILHO em 24/10/2022 23:59.

05/11/2022, 20:25

Decorrido prazo de L & L MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME em 24/10/2022 23:59.

05/11/2022, 20:24

Decorrido prazo de EDVANIA MARIA DOS REIS em 24/10/2022 23:59.

05/11/2022, 20:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/10/2022, 16:58

Publicado Intimação em 29/09/2022.

29/09/2022, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 03:31

Publicado Intimação em 29/09/2022.

29/09/2022, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 03:31

Publicado Intimação em 29/09/2022.

29/09/2022, 03:31

Publicado Intimação em 29/09/2022.

29/09/2022, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 03:31

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 15:36

Embargos de Declaração Acolhidos

21/09/2022, 22:53

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 14:04

Conclusos para decisão

22/07/2022, 11:41

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 11:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 13:49

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 13:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 06:26

Decorrido prazo de EDVANIA MARIA DOS REIS em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 10:55

Decorrido prazo de GUILHERME RAYMUNDI FERREIRA em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 10:55

Decorrido prazo de ALVARO FERREIRA DA SILVA FILHO em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 10:55

Publicado Intimação em 12/05/2022.

15/05/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

15/05/2022, 01:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2022, 13:02

Publicado Intimação em 12/05/2022.

13/05/2022, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 08:13

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 08:13

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 07:54

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2022, 11:44

Conclusos para decisão

09/05/2022, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2022, 11:24

Decisão Interlocutória de Mérito

04/05/2022, 11:10

Conclusos para decisão

04/05/2022, 10:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 06:29

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

08/04/2022, 14:16

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2022, 15:12

Ato ordinatório praticado

13/03/2022, 15:09

Decorrido prazo de ALVARO FERREIRA DA SILVA FILHO em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 12:47

Decorrido prazo de EDVANIA MARIA DOS REIS em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 12:47

Decorrido prazo de GUILHERME RAYMUNDI FERREIRA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 12:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 12:47

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 13:47

Publicado Intimação em 11/02/2022.

11/02/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 01:49

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 20:29

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 20:29

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 20:29

Processo Desarquivado

08/02/2022, 20:26

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 20:26

Arquivado Provisoriamente

01/02/2022, 20:08

Processo Desarquivado

01/02/2022, 19:46

Baixa Administrativa

01/10/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/10/2021, 00:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/07/2021, 11:06

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 08:12

Arquivado Provisoriamente

24/08/2020, 16:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 02:00

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 14:49

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 10:01

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 09:56

Ato ordinatório praticado

09/06/2020, 09:56

Processo Desarquivado

08/06/2020, 18:10

Arquivado Provisoriamente

12/03/2020, 17:59

Ato ordinatório praticado

12/03/2020, 17:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/12/2019 23:59:59.

30/12/2019, 01:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2019, 09:26

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 11:24

Processo Desarquivado

03/12/2019, 11:23

Ato ordinatório praticado

03/12/2019, 11:23

Arquivado Provisoramente

08/04/2019, 16:34

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 17:10

Ato ordinatório praticado

05/04/2019, 17:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/03/2019 23:59:59.

14/03/2019, 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2019, 13:48

Expedição de Outros documentos.

24/01/2019, 17:59

Ato ordinatório praticado

24/01/2019, 17:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/01/2019, 18:09

Juntada de Carta AR

12/12/2018, 15:45

Ato ordinatório praticado

29/11/2018, 18:20

Ato ordinatório praticado

29/11/2018, 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2018, 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2018, 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2018, 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2018, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2018, 14:59

Conclusos para decisão

29/06/2018, 15:14

Distribuído por sorteio

29/06/2018, 15:14

Sentença

•10/05/2022, 11:44

Sentença

•21/09/2022, 22:53

Sentença

•02/03/2023, 17:57

Recurso de sentença

•17/03/2023, 13:44

Despacho

•16/05/2023, 13:26

Decisão

•30/05/2023, 21:16

Execução de cumprimento de sentença

•27/07/2023, 10:18

Decisão

•28/07/2023, 18:05

Contrarrazões

•29/08/2023, 21:55

Decisão

•27/10/2023, 17:53

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 15:46

Decisão

•22/04/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 14:36

Todos os documentos(16)

Despacho

•23/10/2018, 14:59

Decisão

•04/05/2022, 11:10

Sentença

•10/05/2022, 11:44

Sentença

•21/09/2022, 22:53

Sentença

•02/03/2023, 17:57

Recurso de sentença

•17/03/2023, 13:44

Despacho

•16/05/2023, 13:26

Decisão

•30/05/2023, 21:16

Execução de cumprimento de sentença

•27/07/2023, 10:18

Decisão

•28/07/2023, 18:05

Contrarrazões

•29/08/2023, 21:55

Decisão

•27/10/2023, 17:53

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 15:46

Decisão

•22/04/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 14:36

Sentença

•23/05/2024, 16:42