Procedimento Comum Cível 1009548-69.2022.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Primavera do Leste

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

17/11/2025, 12:15

Juntada de Certidão

17/11/2025, 12:14

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 13:48

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 16:32

Devolvidos os autos

29/10/2025, 16:32

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

13/10/2025, 18:28

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 17:03

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

09/10/2025, 16:33

Recebidos os autos

09/10/2025, 16:33

Juntada de Certidão

09/10/2025, 16:33

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

06/10/2025, 18:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/10/2025, 18:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2025 23:59

27/09/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos

03/09/2025, 16:36

Todas as movimentações(106)

Juntada de Certidão

17/11/2025, 12:15

Juntada de Certidão

17/11/2025, 12:14

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 13:48

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 16:32

Documentos

Decisão

•01/12/2022, 05:46

Decisão

•03/05/2023, 18:52

Devolvidos os autos

29/10/2025, 16:32

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

13/10/2025, 18:28

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 17:03

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

09/10/2025, 16:33

Recebidos os autos

09/10/2025, 16:33

Juntada de Certidão

09/10/2025, 16:33

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

06/10/2025, 18:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/10/2025, 18:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2025 23:59

27/09/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos

03/09/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 16:36

Embargos de declaração não acolhidos

01/09/2025, 16:26

Devolvidos os autos

01/09/2025, 16:26

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

25/08/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 17:22

Expedição de Outros documentos

13/08/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 18:32

Devolvidos os autos

13/08/2025, 16:23

Decisão Interlocutória de Mérito

13/08/2025, 16:23

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

05/05/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 23:00

Expedição de Outros documentos

11/04/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 12:23

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

10/04/2025, 15:53

Recebidos os autos

10/04/2025, 15:53

Juntada de Certidão

10/04/2025, 15:53

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

24/03/2025, 14:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/03/2025, 14:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2024 23:59

20/12/2024, 03:30

Arquivado Definitivamente

07/12/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos

04/12/2024, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 19:16

Conclusos para decisão

29/11/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 14:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2024 23:59

14/11/2024, 05:35

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos

14/10/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 12:29

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 19:06

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 17:58

Conclusos para decisão

05/09/2024, 14:27

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

03/09/2024, 16:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

30/01/2024, 10:11

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 07:09

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 08:13

Juntada de Petição de resposta

06/11/2023, 15:06

Publicado Sentença em 06/11/2023.

06/11/2023, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

04/11/2023, 04:07

Expedição de Outros documentos

01/11/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos

01/11/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 13:27

Julgado procedente o pedido

01/11/2023, 13:27

Conclusos para decisão

06/10/2023, 09:42

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

05/09/2023, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2023, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1009548-69.2022.8.11.0037 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Impulsiono os autos com a finalidade de intimar as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre o Relatório de Estudo Social. Primavera do Leste, 2 de agosto de 2023. Documento assinado digitalmente Lei nº 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, "a".

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2023, 16:46

Juntada de Petição de resposta

12/05/2023, 16:45

Publicado Decisão em 05/05/2023.

05/05/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO REQUERENTE: ABADIA LEITE PEREIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo nº 1009548-69.2022.8.11.0037. Vistos. A Assistente Social nomeada deixou de realizar perícias neste juízo, portanto, revogo a nomeação anterior e nomeio Laura Leandra Moraes Portela de Queiroz, CRESS/MT 2056. Fixo os honorários periciais no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais), obedecendo ao disposto na Resolução nº

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 18:52

Decisão Interlocutória de Mérito

03/05/2023, 18:52

Juntada de Petição de impugnação à contestação

03/05/2023, 16:25

Conclusos para decisão

02/05/2023, 18:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 01:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 01:01

Cancelada a movimentação processual

27/02/2023, 17:00

Desentranhado o documento

27/02/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2023, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono os autos com a finalidade de intimar as partes acerca da designação da perícia, na modalidade remota, que será realizada no dia 07/03/2023, às 11h30, por meio de videochamada pelo aplicativo WhatsApp no número informado nos autos.

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 18:02

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos

07/12/2022, 18:39

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2022, 09:40

Juntada de Petição de resposta

01/12/2022, 17:04

Expedição de Outros documentos

01/12/2022, 05:46

Não Concedida a Medida Liminar

01/12/2022, 05:46

Expedição de Outros documentos

01/12/2022, 05:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/12/2022, 05:46

Conclusos para decisão

30/11/2022, 13:18

Juntada de Certidão

30/11/2022, 13:17

Juntada de Certidão

30/11/2022, 13:11

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

29/11/2022, 17:52

Recebido pelo Distribuidor

29/11/2022, 17:52

Distribuído por sorteio

29/11/2022, 17:52

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 15:57

Sentença

•01/11/2023, 13:27

Cumprimento de sentença

•03/09/2024, 16:59

Documento de comprovação

•03/09/2024, 16:59

Despacho

•10/09/2024, 19:06

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 12:27

Despacho

•04/12/2024, 19:16

Despacho

•04/12/2024, 19:16

Decisão

•13/08/2025, 16:23

Decisão

•01/09/2025, 16:26

Informação

•13/10/2025, 17:03

Despacho

•29/10/2025, 16:32