Cumprimento de sentença 1025310-60.2023.8.11.0015 - TJMT

Cumprimento de sentença 1025310-60.2023.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

03/02/2025, 18:46

Ato ordinatório

03/02/2025, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP - 1° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1025310-60.2023.8.11.0015. AUTORA: CENTRO DE ESTETICA GUTH LTDA PARTE REQUERIDA: ADALBERTO CUSTODIO NETO PODER JUDICIÁRIO DO PARTE Vistos etc. Constata-se dos autos que houve o pagamento da dívida objeto da execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com supedâneo no artigo 924, II, do CPC. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Dispensado o registro pelo Provimento 42/2008/CGJ. Sinop/MT, data da assinatura eletrônica. Cássio Luís Furim Juiz de Direito

21/01/2025, 00:00

Desarquivamento

20/01/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 15:30

Expedição de documento

20/01/2025, 14:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/01/2025, 14:35

Conclusão (para decisão)

16/09/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP - VARA ESPECIALIZADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DESPACHO DESPACHO Processo: 1025310-60.2023.8.11.0015. AUTORA: CENTRO DE ESTETICA GUTH LTDA PARTE REQUERIDA: ADALBERTO CUSTODIO NETO PODER JUDICIÁRIO DO PARTE Vistos etc. Visando sanar os cálculos e principalmente impor efetividade às execuções que se encontram em fase de penhora, intime-se a parte exequente para conferir e atualizar o cálculo do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, atentando-se para os seguintes aspectos: - incidência de juros simples de 1% ao mês; - correção monetária pelo INPC, salvo se determinado índice diverso no julgado; - multa de 10% apenas nos casos de cumprimento de sentença onde o devedor já foi citado/intimado para pagamento (não incidindo em execução de título extrajudicial); - NÃO incidência de honorários advocatícios, salvo se fixados em segundo grau ou houver decisão judicial autorizando; Em seguida, retornem os autos imediatamente conclusos para tentativa de penhora on-line via SISBAJUD e outras providências pertinentes. Sinop/MT, data da assinatura eletrônica. Cássio Luís Furim Juiz de Direito

12/09/2024, 00:00

Expedição de documento

11/09/2024, 17:12

Mero expediente

11/09/2024, 17:12

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 16:20

Conclusão (para decisão)

27/05/2024, 12:56

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 07:34

Documentos

Sentença

•21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO TELEFONE/WHATSAPP PROCESSO n. 1025310-60.2023.8.11.0015 Valor da causa: R$ 1.000,00 POLO ATIVO: Nome: CENTRO DE ESTETICA GUTH LTDA Endereço: DAS AROEIRAS, 952, - DE 884/885 A 1310/1311, SETOR COMERCIAL, SINOP - MT - CEP: 78550-208 POLO PASSIVO: Nome: ADALBERTO CUSTODIO NETO TELEFONE: (66) 9616-5454 Senhor(a): Nome: ADALBERTO CUSTODIO NETO Endereço: AVENIDA DAS SIBIPIRUNAS, 158, - DE 678 A 1102 - LADO PAR, JARDIM JACARANDÁS, SINOP - MT - CEP: 78557-694 O presente mandado, referente ao processo acima identificado, tem por finalidade A INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente a sentença proferida nos autos, com os acréscimos legais e custas processuais, se houver, sob pena de penhora, ADVERTINDO-O que, transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa em 10% (dez por cento) sobre o valor corrigido, conforme despacho, petição e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento (art. 523 de seguintes do CPC). ADVERTÊNCIAS AO OFICIAL DE JUSTIÇA:1. Nos termos do art. 212, §2º, do CPC, as citações e intimações, independentemente de autorização judicial, poderão realizar-se no período de férias forenses, nos feriados ou dias úteis fora do horário de 6h às 20h, observado o disposto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal. 2. Nos termos do art. 372 da CNGC inexistindo prazo expressamente determinado, os mandados deverão estar cumpridos no prazo máximo de (10) dez dias. Sexta-feira, 01 de Março de 2024 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1025310-60.2023.8.11.0015.. Vistos etc. Tratam os autos de AÇÃO DE COBRANÇA proposta por CENTRO DE ESTETICA GUTH LTDA em face de ADALBERTO CUSTODIO NETO. Dispensado o relatório (art. 38, Lei 9.099/95). Decido. Segundo a inicial, a parte ré deve à parte reclamante o valor de R$ 1.000,00. Considerando que a parte reclamada, embora devidamente citada e intimada, não compareceu na sessão de conciliação e não ofereceu contestação é considerada revel, presumindo-se verdadeiros os fatos em que se fundam o pedido, nos termos dos artigos 20 da Lei 9.099/95 e 344 do CPC. Com isso, inexistindo elementos a ilidir a veracidade da matéria fática deduzia na inicial e a autenticidade da prova que a subsidia, em observância ao disposto nos artigos 389, 397 e 884 do Código Civil, o acolhimento do pedido é medida que se impõe. Ante o exposto, com resolução do mérito, a teor do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO a parte ré a pagar à parte autora a importância de R$ 1.000,00, sobre a qual, à luz do art. 397 do Código Civil, deve incidir correção monetária pelo INPC e juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir do(s) respectivo(s) vencimento(s). Sem ônus sucumbenciais, vide art. 55 da Lei nº 9.099/95. Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para suas contrarrazões em 10 dias, após, conclusos para o exigido juízo de admissibilidade recursal. Preclusas as vias recursais, nada sendo requerido em 10 dias, certifique-se, anote-se, baixe-se e arquive-se. P. I. C. O presente Projeto de Sentença será submetido à apreciação do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Sinop/MT, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95 e do art. 8º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 270/2007. George Heverton Antonio Silva Juiz Leigo SENTENÇA Vistos etc. Uma vez que o projeto de sentença sub oculis, em face da causa entre litigantes assinalados e qualificados, elaborado pelo Juiz Leigo no regular exercício do seu mister, sob orientação e supervisão deste subscritor, se encontra em consonância com os ditames da lei e da justiça na dicção do direito, merece a aprovação deste Juiz togado. Isto posto, homologo o presente projeto de sentença, como parte integrante indissociável deste decisum, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/1995 e art. 8.º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar estadual n.º 270/2007. Sinop/MT, (data registrada no sistema). (assinado eletronicamente) Cássio Luis Furim Juiz de Direito

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 Processo n.: 1025310-60.2023.8.11.0015 Certifico e dou fé que a audiência designada nos autos ocorrerá por meio de videoconferência, a fim de não gerar prejuízo às partes e garantir a celeridade processual. INTIMAÇÃO da parte, acerca da audiência de conciliação designada nos presentes autos para o dia 02/02/2024 15:00. Destaca-se que a audiência será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, com fulcro no Provimento nº 15/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e no art. 22, § 2º, da Lei nº 9.099/1995 (incluído pela Lei nº 13.994/2020). Para tanto, na data e horário (local-MT) marcados para a assentada, as partes deverão acessar a sala virtual por meio do link disponibilizado abaixo: https://cutt.ly/AIIzq4U Quando do acesso à sala, as partes deverão aguardar a autorização do Conciliador para o seu efetivo ingresso. Salienta-se que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas utilizando-se o aplicativo Microsoft Teams, inclusive por meio de celular tipo smartfone (necessário a instalação do aplicativo antes de acessar o link da audiência). Consigna-se que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência. Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://youtu.be/4t3zOpasD1s). Devem as partes/advogados se atentarem para as seguintes observações: • As partes deverão portar documento de identidade com foto (ou outro equivalente, como a CNH), bem como os advogados a respectiva Identidade do Advogado expedida pela OAB, a serem apresentados na audiência; • No caso de representação da parte por preposto, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; • Caso qualquer das partes reste impossibilitada de participar da audiência por videoconferência, deverá apresentar justificativa ao Juízo, com 5 (cinco) dias úteis de antecedência da assentada, oportunidade em que os autos serão feitos conclusos para análise e posterior proferimento de decisão a respeito, sob pena de incidir os efeitos da contumácia para a parte requerente (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas – art. 51, inciso I, da Lei 9.099/1995) ou revelia para a parte requerida (confissão do promovido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte promovente, podendo ser proferida sentença de plano – arts. 20 e 23 da Lei 9.099/1995); • Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual na data e horário da audiência designada, essa circunstância será registrada em ata, incidindo os efeitos da contumácia ou revelia, conforme o caso. Eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito por [email protected] (Secretaria), (65) 9255-9199 (whatsapp Secretaria) ou [email protected] (Gabinete). CENTRO DE ESTETICA GUTH LTDA CPF: 35.449.546/0001-09, DIEGO GUTIERREZ DE MELO CPF: 905.736.761-00 Endereço do promovente: Nome: CENTRO DE ESTETICA GUTH LTDA Endereço: DAS AROEIRAS, 952, - DE 884/885 A 1310/1311, SETOR COMERCIAL, SINOP - MT - CEP: 78550-208 ADALBERTO CUSTODIO NETO CPF: 724.055.381-72 Endereço do promovido: Nome: ADALBERTO CUSTODIO NETO Endereço: AVENIDA DAS SIBIPIRUNAS, 158, - DE 678 A 1102 - LADO PAR, JARDIM JACARANDÁS, SINOP - MT - CEP: 78557-694 Sinop, Terça-feira, 07 de Novembro de 2023. SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP E INFORMAÇÕES: PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-000 - TELEFONE: (66) 30253800

08/11/2023, 00:00

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Definitivo

Ato ordinatório

Desarquivamento

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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