Usucapião 1001748-13.2018.8.11.0010 - TJMT

Usucapião 1001748-13.2018.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 1001748-13.2018.8.11.0010.. Intimação - DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de usucapião proposta por DORIVALDO APARECIDO DIAS E LUCIMAR MARTINS DIAS contra COLONIZADORA INDUSTRIAL PASTORIL E AGRÍCOLA LTDA, todos qualificados na petição inicial. Os requerentes relatam que possuem um lote de terreno urbano, utilizado como moradia habitual, situado à Quadra 205, Lote 07, Bairro Santo Antônio, nesta Cidade de Jaciara-MT, sendo objeto de cadeia possessória há 39 anos, sob matrícula de R/15.567do CRI local. O recebimento da petição inicial deu-se no pronunciamento de id. 14828029. Os confinantes foram citados e não ofereceram contestação (id. 15808509). Os representantes dos espólios, Célia (id. 18262512 – p.12), Vania (id. 22381404) e Márcio Ruiz (id. 109908431), Milton Jr (id. 147953721), Sonia (id. 147965385), Raquel (id. 148267048), Paula (id. 148945141), Wesley (id. 175322198), foram citados e não ofereceram contestação. À id. 120908202 e 147848282, os representantes Marcos Antônio Ferreira, Silmara Ferreira de Castro, Vera Lúcia Ferreira Oliveira, Laiz Helena de Souza Ferreira, Stella Ferreira de Andrade, Caio de Souza Ferreira, Thiago de Mello Ferreira, Silvia Lucia Mello Ferreira, Felipe de Mello Ferreira e Davidson Marcondes Ferreira compareceram espontaneamente nos autos, conforme procuração outorgada. Matrícula atualizada acostada à id. 152523351. As Fazendas Públicas Estadual, Federal e Municipal se manifestaram à id. 36027924, 40527735, 40724443. A Defensoria Pública apresentou contestação por negativa geral (id. 187465013). Em seguida, a parte autora impugnou a peça defensiva (id. 188642684). Vieram os autos conclusos. É o que merece registro. Decido. Nos termos do art. 357, caput e incisos, do Código de Processo Civil, passo a sanear o feito. As partes são legítimas e estão bem representadas. Pressupostos processuais de validade e existência da relação processual presentes. Inexistem preliminares ou prejudiciais de mérito à serem analisadas. Portanto, dou o feito por saneado, fixando como ponto controvertido os próprios requisitos da usucapião extraordinário descritos no artigo 1.238 do Código Civil, a saber: posse sem interrupção ou oposição por quinze anos, reduzidos à dez anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel sua moradia habitual ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de maio de 2025 às 14h00min (Horário de Mato Grosso). As partes devem informar em 05 dias, se preferem a realização da solenidade por videoconferência ou presencial, sob pena do silêncio ser interpretado como concordância com a realizada virtual. Desde já, disponibilizo link para a realização da audiência por videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTk5MDI2ZjYtNzg2NC00MGUwLWFjZTUtM2U1ZmVhZWJlNWVi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2243083889-2746-46fc-9f42-a806df4049ff%22%7d Determino o comparecimento pessoal das partes para prestarem depoimento pessoal, intimando-as e advertindo-as do disposto no § 1º do artigo 385 do Código de Processo Civil. A parte autora deverá promover o comparecimento das testemunhas que arrolaram à audiência, encaminhando-lhes o link para acesso, independente de intimação, nos termos do artigo 455 do CPC. Porém, observando o número de testemunhas arroladas à inicial, esclareço que estas deverão ser ao máximo de três para cada fato que se pretende provar (artigo 357, § 6º, do CPC); somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Intimem-se. Ciência à Curadoria Especial. Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo. (datado e assinado digitalmente) Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 1001748-13.2018.8.11.0010.. Vistos. Trata-se de ação de usucapião proposta por DORIVALDO APARECIDO DIAS E LUCIMAR MARTINS DIAS contra COLONIZADORA INDUSTRIAL PASTORIL E AGRÍCOLA LTDA, todos qualificados na petição inicial. Os requerentes relatam que possuem um lote de terreno urbano, utilizado como moradia habitual, situado à Quadra 205, Lote 07, Bairro Santo Antônio, nesta Cidade de Jaciara-MT, sendo objeto de cadeia possessória há 39 anos, sob matrícula de R/15.567do CRI local. O recebimento da petição inicial deu-se no pronunciamento de id. 14828029. Os confinantes foram citados e não ofereceram contestação (id. 15808509). Os representantes dos espólios, Célia (id. 18262512 – p.12), Vania (id. 22381404) e Márcio Ruiz (id. 109908431), Milton Jr (id. 147953721), Sonia (id. 147965385), Raquel (id. 148267048), Paula (id. 148945141), Wesley (id. 175322198), foram citados e não ofereceram contestação. À id. 120908202 e 147848282, os representantes Marcos Antônio Ferreira, Silmara Ferreira de Castro, Vera Lúcia Ferreira Oliveira, Laiz Helena de Souza Ferreira, Stella Ferreira de Andrade, Caio de Souza Ferreira, Thiago de Mello Ferreira, Silvia Lucia Mello Ferreira, Felipe de Mello Ferreira e Davidson Marcondes Ferreira compareceram espontaneamente nos autos, conforme procuração outorgada. Matrícula atualizada acostada à id. 152523351. As Fazendas Públicas Estadual, Federal e Municipal se manifestaram à id. 36027924, 40527735, 40724443. A Defensoria Pública apresentou contestação por negativa geral (id. 187465013). Em seguida, a parte autora impugnou a peça defensiva (id. 188642684). Vieram os autos conclusos. É o que merece registro. Decido. Nos termos do art. 357, caput e incisos, do Código de Processo Civil, passo a sanear o feito. As partes são legítimas e estão bem representadas. Pressupostos processuais de validade e existência da relação processual presentes. Inexistem preliminares ou prejudiciais de mérito à serem analisadas. Portanto, dou o feito por saneado, fixando como ponto controvertido os próprios requisitos da usucapião extraordinário descritos no artigo 1.238 do Código Civil, a saber: posse sem interrupção ou oposição por quinze anos, reduzidos à dez anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel sua moradia habitual ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de maio de 2025 às 14h00min (Horário de Mato Grosso). As partes devem informar em 05 dias, se preferem a realização da solenidade por videoconferência ou presencial, sob pena do silêncio ser interpretado como concordância com a realizada virtual. Desde já, disponibilizo link para a realização da audiência por videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTk5MDI2ZjYtNzg2NC00MGUwLWFjZTUtM2U1ZmVhZWJlNWVi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2243083889-2746-46fc-9f42-a806df4049ff%22%7d Determino o comparecimento pessoal das partes para prestarem depoimento pessoal, intimando-as e advertindo-as do disposto no § 1º do artigo 385 do Código de Processo Civil. A parte autora deverá promover o comparecimento das testemunhas que arrolaram à audiência, encaminhando-lhes o link para acesso, independente de intimação, nos termos do artigo 455 do CPC. Porém, observando o número de testemunhas arroladas à inicial, esclareço que estas deverão ser ao máximo de três para cada fato que se pretende provar (artigo 357, § 6º, do CPC); somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Intimem-se. Ciência à Curadoria Especial. Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo. (datado e assinado digitalmente) Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE JACIARA 1ª VARA DE JACIARA Av Zé da Bia, Telefone: (66) 3461-2464, Jardim Aeroporto II, JACIARA - MT - CEP: 78820-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LAURA DORILÊO CÂNDIDO PROCESSO n. 1001748-13.2018.8.11.0010 Valor da causa: R$ 45.000,00 ESPÉCIE: [Usucapião Extraordinária]->USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: Nome: DORIVALDO APARECIDO DIAS Endereço: AV ANTÔNIO FERREIRA SOBRINHO, n 896, Avenida Botocudos, Bairro Santo Antônio, JaciaraMT, CENTRO, JACIARA - MT - CEP: 78000-000 Nome: LUCIMAR MARTINS DIAS Endereço: Avenida Botocudos, 896, Santo Anônio, JACIARA - MT - CEP: 78000-000 POLO PASSIVO: Nome: WESLEY SOUZA FERREIRA Endereço: RUA TORINO, 208, JARDIM ITÁLIA, CUIABÁ - MT - CEP: 78060-830 FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DO POLO PASSIVO, acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta, caso queira, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado. RESUMO DA INICIAL:DORIVALDO APARECIDO DIAS, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG n° 557 679 SSP/MT e inscrito no CPF n° 458.415.001.04 e sua esposa LUCIMAR MARTINS DIAS, brasileira, casada, do lar, portadora do RG n° 1219062-4 e inscrita no CPF n° 911.960.001.15, residentes e domiciliados à Avenida Botocudos, n° 896, Quadra 205, Lote 07, Bairro Santo Antônio, nesta Cidade de Jaciara-MT, vêm, por meio de seus procuradores, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO Contra COLONIZADORA INDUSTRIAL PASTORIL E AGRICOLA CIPA LTDA - E SEUS SUCESSORES, inscrita no CNPJ n° 03.467.934/0001-08, com sede nesta cidade de Jaciara-MT, devendo ser procedida a sua citação por edital, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. DOS FATOS Tem-se que os Autores possuem um lote de terreno urbano, utilizado como moradia habitual, situado à Quadra 205, Lote 07, Bairro Santo Antônio, nesta Cidade de Jaciara-MT, sendo objeto de cadeia possessória há 39 anos. Os autores mediante contrato particular de compra e venda ora anexo, adquiriram o referido imóvel no ano de 2011 de Cleide Aires dos Santos. Por sua vez, conforme escritura particular, com firma devidamente reconhecida, documento anexo, Cleide Aires dos Santos adquiriu o imóvel de Adelina Aires dos Santos, em data de 20/01/2003. Por outro lado Adelina Aires dos Santos, mantem a posse mansa e pacífica do imóvel desde o ano 1.979 conforme consta no documento aqui denominado escritura particular, portanto, mantem a posse por si e antecessores há mais de 39 anos, ininterruptos, sem interferência ou oposição de terceiros. O referido imóvel é registrado perante o cartório do primeiro oficio da cidade de Jaciara-MT, livro n° 2 AAD, matricula de n R/15.567. O imóvel situado à Avenida Botocudos, n° 896, lote 07 da quadra 205, bairro santo Antônio, Jaciara-MT, objeto desta ação encontra-se em nome da COLONIZADORA INDUSTRIAL PASTORIL E AGRÍCOLA CIPA LTDA. e têm as seguintes características e confrontações: LOTE 07 DA QUADRA 205:-12,50 (doze metros e meio) de frente para a Avenida Botocudos; 30,00 (trinta metros) de um lado para a Rua Irerê; 30,00 (trinta metros) de outro lado para o lote n° 6A – pertencente ao confinante Roberto Carlos Pereira; 12,50 metros aos fundos para o lote n° 7A - pertencente ao confinante João Longuinho da Silva; Totalizando uma área de 375,00 m2 de terreno com casa de alvenaria. Os autores bem como os possuidores antecessores, nunca sofreram qualquer tipo de contestação ou impugnação por parte de quem quer que seja, sendo a posse, portanto, mansa, pacífica e ininterrupta, durante 39 anos. Os possuidores autores, desde que entraram na posse do imóvel, agiram como se fossem os próprios donos, sendo que sempre arcaram com toda e qualquer despesa oriunda do imóvel e pagaram os impostos devidos. Dessa forma, estando presentes todos os requisitos legais exigidos, os autores fazem jus ao DEFERIMENTO da presente ação com a declaração da usucapião. DO DIREITO Assegura o Código Civil que: “Art. 1.238. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel adquire-lhe a propriedade, independente de título e boa-fé podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença a qual servirá de título para o registro no cartório de registro de imóveis.” Paragrafo único. O prazo estabelecido neste artigo reduzir-se-á há dez anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel sua moradia habitual ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo. “Art. 1241. Poderá o possuidor requerer ao juiz seja declarada adquirida mediante usucapião a propriedade imóvel.” Paragrafo único. A declaração obtida na forma deste artigo constituirá titulo hábil para o registro no cartório de registro de imóveis. Veja-se que os autores atendem todos os requisitos legais acima mencionados, assim, merecem ver declarada a usucapião por sentença judicial. DO PEDIDO Ante o exposto impetram os autores que, seja julgada PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO, concedendo aos mesmos o domínio útil do imóvel em questão. Para tanto, pedem: I - CITAÇÃO, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, DOS CONFINANTES: POSSUIDOR DO LOTE 7A - JOÃO LONGUINHO DA SILVA, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG n° 568 397 e CPF n° 405174621-68, residente e domiciliado à Rua Irere, n° 343, Bairro Santo Antônio, TEL: 66 99214-5273. POSSUIDOR DO LOTE 6A - ROBERTO CARLOS PEREIRA, brasileiro, casado, mecânico, portador do RG n° 281265662 e CPF n° 429.740.111.87, residente e domiciliado à Avenida Page, n° 2661, TEL: 66 98123-6921. II – ARROLA COMO TESTEMUNHAS: Carlito Teixeira Santos, brasileiro, casado, produtor rural, portador do CPF n° 009 811 541-95 e RG n° 1525777-0, residente e domiciliado à Assentamento Santo Antônio da Fartura, Lote 86, Chácara Curva da Mata, Campo Verde-MT. Elita Gonçalves dos Santos, brasileira, portadora do RG n° 786734 e do CPF n° 019.107.091-23, residente e domiciliada à Rua Irerê, n° 334, Bairro Santo Antônio, Jaciara-MT. TEL: 66 99651-3213. Waldemar Pereira de Souza, brasileiro, portador do RG n° 04771764 e do CPF n° 415.325.891-15, residente e domiciliado à Rua Irerê, n° 925, Bairro Santo Antônio, Jaciara-MT. TEL: 66 99603-5571. Antônio Ferreira de Alencar, brasileiro, portador do RG n° 4650535 e do CPF n° 13816616100, residente e domiciliado à Rua Irerê, n° 307, Bairro Santo Antônio, Jaciara-MT. TEL: 66 99958-4437. Delson Marcondes de Caxias, brasileiro, portador do RG n° 15301869 e do CPF n° 00689301197, residente e domiciliado à Assentamento Santo Antônio da Fartura, lote n° 124, Campo Verde-MT. Silvio Aures dos Santos, brasileiro, portador do RG n° 0210564-0 e do CPF n° 631636321-49, residente e domiciliado à Rua Irerê, n° 624, Bairro Santo Antônio, Jaciara-MT. TEL: 66 99636-1545. III - Que seja citada a parte ré COLONIZADORA INDUSTRIAL PASTORIL E AGRICOLA CIPA LTDA - E SEUS SUCESSORES por edital, por se encontrarem em locais incertos e não sabidos para, querendo, contestar a presente ação sob pena de revelia e confissão. IV - A concessão do benefício da assistência judiciaria gratuita, conforme declaração de hipossuficiência assinada pelas partes e rendimento de aposentadoria anexo. V - A abertura de prazo para manifestação das Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal, a serem intimadas via A.R. e a oitiva do Ministério Público. VI – Por fim o julgamento da presente ação, para determinar que seja a sentença declaratória transcrita no registro de imóveis, mediante mandado, por constituir esta, título hábil para o respectivo registro junto ao cartório de registro de imóveis em nome dos autores. DAS PROVAS Pretendem os autores provar suas argumentações fáticas, documentalmente, apresentando desde já os documentos acostados à peça exordial e outros que porventura virão no decorrer da instrução, requerendo a produção de todos os meios de provas em direito permitidas, notadamente a testemunhal cujo rol acima apresentou e depoimento pessoal do representante legal da requerida sob pena de confissão. Para efeitos meramente fiscais dá-se à causa o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Termos em que Pede deferimento. DESPACHO/ DECISÃO: Vistos. Compulsando os autos, verifico a efetiva citação da requerida Célia (id. 18262512 – p.12), Vania (id. 22381404) e Márcio Ruiz (id. 109908431). Ainda, comparecem aos autos, os herdeiros Marcos Antônio Ferreira, Silmara Ferreira de Castro, Vera Lúcia Ferreira Oliveira, Laiz Helena de Souza Ferreira, Stella Ferreira de Andrade e Caio de Souza Ferreira, conforme procuração outorgada (id. 120908202). Apesar de pugnarem pela audiência de conciliação, havendo concordância pela parte autora, se faz necessário a citação de todos os herdeiros/ sucessores. Por outro lado, é de sabença do juízo, o falecimento do herdeiro Marcio Roberto Ferreira. Assim, determino: a) a citação do espólio de Márcio Roberto Ferreira, na pessoa de Silvia Lucia Melo Ferreira, localizada à Rua Jurema, n.691, Bairro Novo Vale, Jaciara/MT, Thiago de Mello Ferreira, localizado à Avenida Antônio Ferreira Sobrinho, nº 1085, sala 6, centro, na cidade de Jaciara – MT, Felipe de Mello Ferreira, pelo telefone: (66) 99713-5221 e Davidson Marcondes Ferreira, pelo telefone: (19) 99121-9292, certificando-se a autenticidade do destinatário; b) a citação do espólio de Paulo Bonafé, na pessoa de Paula Leandro, por meio eletrônico, pelo telefone: (34) 9 9102-0007, certificando-se a autenticidade do destinatário; c) a citação do espólio de Osvaldo Ferreira, na pessoa de Raquel Madureira, por meio eletrônico, pelo telefone: (18) 9 9698-5658, certificando-se a autenticidade do destinatário; d) a citação pessoal do espólio de Navarro da Costa Ferreira, na pessoa de Wesley Souza Ferreira, no endereço: Rua Torino, 208, Jardim Itália, em Cuiabá-MT. e) a citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, de Sonia Ferreira Valverde, não encontrada pelo juízo em diversos feitos, bem como a citação de Milton Jr, considerando que também é de conhecimento do juízo, a recusa em receber citações. Desde já, se transcorrido in albis o prazo da resposta, nomeio como curador especial a Defensoria Pública desta Comarca, conforme dispõe o artigo 72, inciso II, do CPC e parágrafo único, devendo ser esta intimada a apresentar as respectivas defesas. Cumprida todas as determinações, conclusos.Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, VICTOR COIMBRA DE SOUZA, digitei. JACIARA, 12 de novembro de 2024. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA AUTOR: Nome: DORIVALDO APARECIDO DIAS Endereço: AV ANTÔNIO FERREIRA SOBRINHO, n 896, Avenida Botocudos, Bairro Santo Antônio, JaciaraMT, CENTRO, JACIARA - MT - CEP: 78000-000 Nome: LUCIMAR MARTINS DIAS Endereço: Avenida Botocudos, 896, Santo Anônio, JACIARA - MT - CEP: 78000-000 REQUERIDO: Nome: SONIA FERREIRA VALVERDE MATOS Endereço: Rua Moema, 314, Santa Rita, JACIARA - MT - CEP: 78820-000 FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO do(s) herdeiro(s) do ausente, acima qualificado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomarem conhecimento da ação, cujo resumo da petição inicial segue abaixo, bem como para habilitarem-se nos presentes autos, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado. RESUMO DA INICIAL: DORIVALDO APARECIDO DIAS, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG n° 557 679 SSP/MT e inscrito no CPF n° 458.415.001.04 e sua esposa LUCIMAR MARTINS DIAS, brasileira, casada, do lar, portadora do RG n° 1219062-4 e inscrita no CPF n° 911.960.001.15, residentes e domiciliados à Avenida Botocudos, n° 896, Quadra 205, Lote 07, Bairro Santo Antônio, nesta Cidade de Jaciara-MT, vêm, por meio de seus procuradores, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO Contra COLONIZADORA INDUSTRIAL PASTORIL E AGRICOLA CIPA LTDA - E SEUS SUCESSORES, inscrita no CNPJ n° 03.467.934/0001-08, com sede nesta cidade de Jaciara-MT, devendo ser procedida a sua citação por edital, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. DOS FATOS Tem-se que os Autores possuem um lote de terreno urbano, utilizado como moradia habitual, situado à Quadra 205, Lote 07, Bairro Santo Antônio, nesta Cidade de Jaciara-MT, sendo objeto de cadeia possessória há 39 anos. Os autores mediante contrato particular de compra e venda ora anexo, adquiriram o referido imóvel no ano de 2011 de Cleide Aires dos Santos. Por sua vez, conforme escritura particular, com firma devidamente reconhecida, documento anexo, Cleide Aires dos Santos adquiriu o imóvel de Adelina Aires dos Santos, em data de 20/01/2003. Por outro lado Adelina Aires dos Santos, mantem a posse mansa e pacífica do imóvel desde o ano 1.979 conforme consta no documento aqui denominado escritura particular, portanto, mantem a posse por si e antecessores há mais de 39 anos, ininterruptos, sem interferência ou oposição de terceiros. O referido imóvel é registrado perante o cartório do primeiro oficio da cidade de Jaciara-MT, livro n° 2 AAD, matricula de n R/15.567. O imóvel situado à Avenida Botocudos, n° 896, lote 07 da quadra 205, bairro santo Antônio, Jaciara-MT, objeto desta ação encontra-se em nome da COLONIZADORA INDUSTRIAL PASTORIL E AGRÍCOLA CIPA LTDA. e têm as seguintes características e confrontações: LOTE 07 DA QUADRA 205:-12,50 (doze metros e meio) de frente para a Avenida Botocudos; 30,00 (trinta metros) de um lado para a Rua Irerê; 30,00 (trinta metros) de outro lado para o lote n° 6A – pertencente ao confinante Roberto Carlos Pereira; 12,50 metros aos fundos para o lote n° 7A - pertencente ao confinante João Longuinho da Silva; Totalizando uma área de 375,00 m2 de terreno com casa de alvenaria. Os autores bem como os possuidores antecessores, nunca sofreram qualquer tipo de contestação ou impugnação por parte de quem quer que seja, sendo a posse, portanto, mansa, pacífica e ininterrupta, durante 39 anos. Os possuidores autores, desde que entraram na posse do imóvel, agiram como se fossem os próprios donos, sendo que sempre arcaram com toda e qualquer despesa oriunda do imóvel e pagaram os impostos devidos. Dessa forma, estando presentes todos os requisitos legais exigidos, os autores fazem jus ao DEFERIMENTO da presente ação com a declaração da usucapião. DO DIREITO Assegura o Código Civil que: “Art. 1.238. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel adquire-lhe a propriedade, independente de título e boa-fé podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença a qual servirá de título para o registro no cartório de registro de imóveis.” Paragrafo único. O prazo estabelecido neste artigo reduzir-se-á há dez anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel sua moradia habitual ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo. “Art. 1241. Poderá o possuidor requerer ao juiz seja declarada adquirida mediante usucapião a propriedade imóvel.” Paragrafo único. A declaração obtida na forma deste artigo constituirá titulo hábil para o registro no cartório de registro de imóveis. Veja-se que os autores atendem todos os requisitos legais acima mencionados, assim, merecem ver declarada a usucapião por sentença judicial. DO PEDIDO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE JACIARA 1ª VARA DE JACIARA Av Zé da Bia, Telefone: (66) 3461-2464, Jardim Aeroporto II, JACIARA - MT - CEP: 78820-000 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LAURA DORILÊO CÂNDIDO PROCESSO n. 1001748-13.2018.8.11.0010 Valor da causa: R$ 45.000,00 ESPÉCIE: [Usucapião Extraordinária]->USUCAPIÃO (49) Ante o exposto impetram os autores que, seja julgada PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO, concedendo aos mesmos o domínio útil do imóvel em questão. Para tanto, pedem: I - CITAÇÃO, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, DOS CONFINANTES: POSSUIDOR DO LOTE 7A - JOÃO LONGUINHO DA SILVA, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG n° 568 397 e CPF n° 405174621-68, residente e domiciliado à Rua Irere, n° 343, Bairro Santo Antônio, TEL: 66 99214-5273. POSSUIDOR DO LOTE 6A - ROBERTO CARLOS PEREIRA, brasileiro, casado, mecânico, portador do RG n° 281265662 e CPF n° 429.740.111.87, residente e domiciliado à Avenida Page, n° 2661, TEL: 66 98123-6921. II – ARROLA COMO TESTEMUNHAS: Carlito Teixeira Santos, brasileiro, casado, produtor rural, portador do CPF n° 009 811 541-95 e RG n° 1525777-0, residente e domiciliado à Assentamento Santo Antônio da Fartura, Lote 86, Chácara Curva da Mata, Campo Verde-MT. Elita Gonçalves dos Santos, brasileira, portadora do RG n° 786734 e do CPF n° 019.107.091-23, residente e domiciliada à Rua Irerê, n° 334, Bairro Santo Antônio, Jaciara-MT. TEL: 66 99651-3213. Waldemar Pereira de Souza, brasileiro, portador do RG n° 04771764 e do CPF n° 415.325.891-15, residente e domiciliado à Rua Irerê, n° 925, Bairro Santo Antônio, Jaciara-MT. TEL: 66 99603-5571. Antônio Ferreira de Alencar, brasileiro, portador do RG n° 4650535 e do CPF n° 13816616100, residente e domiciliado à Rua Irerê, n° 307, Bairro Santo Antônio, Jaciara-MT. TEL: 66 99958-4437. Delson Marcondes de Caxias, brasileiro, portador do RG n° 15301869 e do CPF n° 00689301197, residente e domiciliado à Assentamento Santo Antônio da Fartura, lote n° 124, Campo Verde-MT. Silvio Aures dos Santos, brasileiro, portador do RG n° 0210564-0 e do CPF n° 631636321-49, residente e domiciliado à Rua Irerê, n° 624, Bairro Santo Antônio, Jaciara-MT. TEL: 66 99636-1545. III - Que seja citada a parte ré COLONIZADORA INDUSTRIAL PASTORIL E AGRICOLA CIPA LTDA - E SEUS SUCESSORES por edital, por se encontrarem em locais incertos e não sabidos para, querendo, contestar a presente ação sob pena de revelia e confissão. IV - A concessão do benefício da assistência judiciaria gratuita, conforme declaração de hipossuficiência assinada pelas partes e rendimento de aposentadoria anexo. V - A abertura de prazo para manifestação das Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal, a serem intimadas via A.R. e a oitiva do Ministério Público. VI – Por fim o julgamento da presente ação, para determinar que seja a sentença declaratória transcrita no registro de imóveis, mediante mandado, por constituir esta, título hábil para o respectivo registro junto ao cartório de registro de imóveis em nome dos autores. DAS PROVAS Pretendem os autores provar suas argumentações fáticas, documentalmente, apresentando desde já os documentos acostados à peça exordial e outros que porventura virão no decorrer da instrução, requerendo a produção de todos os meios de provas em direito permitidas, notadamente a testemunhal cujo rol acima apresentou e depoimento pessoal do representante legal da requerida sob pena de confissão. Para efeitos meramente fiscais dá-se à causa o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Termos em que Pede deferimento. DESPACHO/ DECISÃO: Vistos. Compulsando os autos, verifico a efetiva citação da requerida Célia (id. 18262512 – p.12), Vania (id. 22381404) e Márcio Ruiz (id. 109908431). Ainda, comparecem aos autos, os herdeiros Marcos Antônio Ferreira, Silmara Ferreira de Castro, Vera Lúcia Ferreira Oliveira, Laiz Helena de Souza Ferreira, Stella Ferreira de Andrade e Caio de Souza Ferreira, conforme procuração outorgada (id. 120908202). Apesar de pugnarem pela audiência de conciliação, havendo concordância pela parte autora, se faz necessário a citação de todos os herdeiros/ sucessores. Por outro lado, é de sabença do juízo, o falecimento do herdeiro Marcio Roberto Ferreira. Assim, determino: a) a citação do espólio de Márcio Roberto Ferreira, na pessoa de Silvia Lucia Melo Ferreira, localizada à Rua Jurema, n.691, Bairro Novo Vale, Jaciara/MT, Thiago de Mello Ferreira, localizado à Avenida Antônio Ferreira Sobrinho, nº 1085, sala 6, centro, na cidade de Jaciara – MT, Felipe de Mello Ferreira, pelo telefone: (66) 99713-5221 e Davidson Marcondes Ferreira, pelo telefone: (19) 99121-9292, certificando-se a autenticidade do destinatário; b) a citação do espólio de Paulo Bonafé, na pessoa de Paula Leandro, por meio eletrônico, pelo telefone: (34) 9 9102-0007, certificando-se a autenticidade do destinatário; c) a citação do espólio de Osvaldo Ferreira, na pessoa de Raquel Madureira, por meio eletrônico, pelo telefone: (18) 9 9698-5658, certificando-se a autenticidade do destinatário; d) a citação pessoal do espólio de Navarro da Costa Ferreira, na pessoa de Wesley Souza Ferreira, no endereço: Rua Torino, 208, Jardim Itália, em Cuiabá-MT. e) a citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, de Sonia Ferreira Valverde, não encontrada pelo juízo em diversos feitos, bem como a citação de Milton Jr, considerando que também é de conhecimento do juízo, a recusa em receber citações. Desde já, se transcorrido in albis o prazo da resposta, nomeio como curador especial a Defensoria Pública desta Comarca, conforme dispõe o artigo 72, inciso II, do CPC e parágrafo único, devendo ser esta intimada a apresentar as respectivas defesas. Cumprida todas as determinações, conclusos.Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, VICTOR COIMBRA DE SOUZA, digitei. JACIARA, 20 de março de 2024. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA REQUERIDO: Nome: MILTON FERREIRA JUNIOR Endereço: ANTONIO FERREIRA SOBRINHO, 2125, SEDE, CENTRO, JACIARA - MT - CEP: 78000-000 FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO do(s) herdeiro(s) do REQUERIDO, acima qualificado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomarem conhecimento da ação, cujo resumo da petição inicial segue abaixo, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado. RESUMO DA INICIAL: DORIVALDO APARECIDO DIAS, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG n° 557 679 SSP/MT e inscrito no CPF n° 458.415.001.04 e sua esposa LUCIMAR MARTINS DIAS, brasileira, casada, do lar, portadora do RG n° 1219062-4 e inscrita no CPF n° 911.960.001.15, residentes e domiciliados à Avenida Botocudos, n° 896, Quadra 205, Lote 07, Bairro Santo Antônio, nesta Cidade de Jaciara-MT, vêm, por meio de seus procuradores, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO Contra COLONIZADORA INDUSTRIAL PASTORIL E AGRICOLA CIPA LTDA - E SEUS SUCESSORES, inscrita no CNPJ n° 03.467.934/0001-08, com sede nesta cidade de Jaciara-MT, devendo ser procedida a sua citação por edital, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. DOS FATOS Tem-se que os Autores possuem um lote de terreno urbano, utilizado como moradia habitual, situado à Quadra 205, Lote 07, Bairro Santo Antônio, nesta Cidade de Jaciara-MT, sendo objeto de cadeia possessória há 39 anos. Os autores mediante contrato particular de compra e venda ora anexo, adquiriram o referido imóvel no ano de 2011 de Cleide Aires dos Santos. Por sua vez, conforme escritura particular, com firma devidamente reconhecida, documento anexo, Cleide Aires dos Santos adquiriu o imóvel de Adelina Aires dos Santos, em data de 20/01/2003. Por outro lado Adelina Aires dos Santos, mantem a posse mansa e pacífica do imóvel desde o ano 1.979 conforme consta no documento aqui denominado escritura particular, portanto, mantem a posse por si e antecessores há mais de 39 anos, ininterruptos, sem interferência ou oposição de terceiros. O referido imóvel é registrado perante o cartório do primeiro oficio da cidade de Jaciara-MT, livro n° 2 AAD, matricula de n R/15.567. O imóvel situado à Avenida Botocudos, n° 896, lote 07 da quadra 205, bairro santo Antônio, Jaciara-MT, objeto desta ação encontra-se em nome da COLONIZADORA INDUSTRIAL PASTORIL E AGRÍCOLA CIPA LTDA. e têm as seguintes características e confrontações: LOTE 07 DA QUADRA 205:-12,50 (doze metros e meio) de frente para a Avenida Botocudos; 30,00 (trinta metros) de um lado para a Rua Irerê; 30,00 (trinta metros) de outro lado para o lote n° 6A – pertencente ao confinante Roberto Carlos Pereira; 12,50 metros aos fundos para o lote n° 7A - pertencente ao confinante João Longuinho da Silva; Totalizando uma área de 375,00 m2 de terreno com casa de alvenaria. Os autores bem como os possuidores antecessores, nunca sofreram qualquer tipo de contestação ou impugnação por parte de quem quer que seja, sendo a posse, portanto, mansa, pacífica e ininterrupta, durante 39 anos. Os possuidores autores, desde que entraram na posse do imóvel, agiram como se fossem os próprios donos, sendo que sempre arcaram com toda e qualquer despesa oriunda do imóvel e pagaram os impostos devidos. Dessa forma, estando presentes todos os requisitos legais exigidos, os autores fazem jus ao DEFERIMENTO da presente ação com a declaração da usucapião. DO DIREITO Assegura o Código Civil que: “Art. 1.238. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel adquire-lhe a propriedade, independente de título e boa-fé podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença a qual servirá de título para o registro no cartório de registro de imóveis.” Paragrafo único. O prazo estabelecido neste artigo reduzir-se-á há dez anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel sua moradia habitual ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo. “Art. 1241. Poderá o possuidor requerer ao juiz seja declarada adquirida mediante usucapião a propriedade imóvel.” Paragrafo único. A declaração obtida na forma deste artigo constituirá titulo hábil para o registro no cartório de registro de imóveis. Veja-se que os autores atendem todos os requisitos legais acima mencionados, assim, merecem ver declarada a usucapião por sentença judicial. DO PEDIDO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE JACIARA 1ª VARA DE JACIARA Av Zé da Bia, Telefone: (66) 3461-2464, Jardim Aeroporto II, JACIARA - MT - CEP: 78820-000 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LAURA DORILÊO CÂNDIDO PROCESSO n. 1001748-13.2018.8.11.0010 Valor da causa: R$ 45.000,00 ESPÉCIE: [Usucapião Extraordinária]->USUCAPIÃO (49) AUTOR): Nome: DORIVALDO APARECIDO DIAS Endereço: AV ANTÔNIO FERREIRA SOBRINHO, n 896, Avenida Botocudos, Bairro Santo Antônio, JaciaraMT, CENTRO, JACIARA - MT - CEP: 78000-000 Nome: LUCIMAR MARTINS DIAS Endereço: Avenida Botocudos, 896, Santo Anônio, JACIARA - MT - CEP: 78000-000 Ante o exposto impetram os autores que, seja julgada PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO, concedendo aos mesmos o domínio útil do imóvel em questão. Para tanto, pedem: I - CITAÇÃO, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, DOS CONFINANTES: POSSUIDOR DO LOTE 7A - JOÃO LONGUINHO DA SILVA, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG n° 568 397 e CPF n° 405174621-68, residente e domiciliado à Rua Irere, n° 343, Bairro Santo Antônio, TEL: 66 99214-5273. POSSUIDOR DO LOTE 6A - ROBERTO CARLOS PEREIRA, brasileiro, casado, mecânico, portador do RG n° 281265662 e CPF n° 429.740.111.87, residente e domiciliado à Avenida Page, n° 2661, TEL: 66 98123-6921. II – ARROLA COMO TESTEMUNHAS: Carlito Teixeira Santos, brasileiro, casado, produtor rural, portador do CPF n° 009 811 541-95 e RG n° 1525777-0, residente e domiciliado à Assentamento Santo Antônio da Fartura, Lote 86, Chácara Curva da Mata, Campo Verde-MT. Elita Gonçalves dos Santos, brasileira, portadora do RG n° 786734 e do CPF n° 019.107.091-23, residente e domiciliada à Rua Irerê, n° 334, Bairro Santo Antônio, Jaciara-MT. TEL: 66 99651-3213. Waldemar Pereira de Souza, brasileiro, portador do RG n° 04771764 e do CPF n° 415.325.891-15, residente e domiciliado à Rua Irerê, n° 925, Bairro Santo Antônio, Jaciara-MT. TEL: 66 99603-5571. Antônio Ferreira de Alencar, brasileiro, portador do RG n° 4650535 e do CPF n° 13816616100, residente e domiciliado à Rua Irerê, n° 307, Bairro Santo Antônio, Jaciara-MT. TEL: 66 99958-4437. Delson Marcondes de Caxias, brasileiro, portador do RG n° 15301869 e do CPF n° 00689301197, residente e domiciliado à Assentamento Santo Antônio da Fartura, lote n° 124, Campo Verde-MT. Silvio Aures dos Santos, brasileiro, portador do RG n° 0210564-0 e do CPF n° 631636321-49, residente e domiciliado à Rua Irerê, n° 624, Bairro Santo Antônio, Jaciara-MT. TEL: 66 99636-1545. III - Que seja citada a parte ré COLONIZADORA INDUSTRIAL PASTORIL E AGRICOLA CIPA LTDA - E SEUS SUCESSORES por edital, por se encontrarem em locais incertos e não sabidos para, querendo, contestar a presente ação sob pena de revelia e confissão. IV - A concessão do benefício da assistência judiciaria gratuita, conforme declaração de hipossuficiência assinada pelas partes e rendimento de aposentadoria anexo. V - A abertura de prazo para manifestação das Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal, a serem intimadas via A.R. e a oitiva do Ministério Público. VI – Por fim o julgamento da presente ação, para determinar que seja a sentença declaratória transcrita no registro de imóveis, mediante mandado, por constituir esta, título hábil para o respectivo registro junto ao cartório de registro de imóveis em nome dos autores. DAS PROVAS Pretendem os autores provar suas argumentações fáticas, documentalmente, apresentando desde já os documentos acostados à peça exordial e outros que porventura virão no decorrer da instrução, requerendo a produção de todos os meios de provas em direito permitidas, notadamente a testemunhal cujo rol acima apresentou e depoimento pessoal do representante legal da requerida sob pena de confissão. Para efeitos meramente fiscais dá-se à causa o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Termos em que Pede deferimento. DESPACHO/ DECISÃO: Vistos. Compulsando os autos, verifico a efetiva citação da requerida Célia (id. 18262512 – p.12), Vania (id. 22381404) e Márcio Ruiz (id. 109908431). Ainda, comparecem aos autos, os herdeiros Marcos Antônio Ferreira, Silmara Ferreira de Castro, Vera Lúcia Ferreira Oliveira, Laiz Helena de Souza Ferreira, Stella Ferreira de Andrade e Caio de Souza Ferreira, conforme procuração outorgada (id. 120908202). Apesar de pugnarem pela audiência de conciliação, havendo concordância pela parte autora, se faz necessário a citação de todos os herdeiros/ sucessores. Por outro lado, é de sabença do juízo, o falecimento do herdeiro Marcio Roberto Ferreira. Assim, determino: a) a citação do espólio de Márcio Roberto Ferreira, na pessoa de Silvia Lucia Melo Ferreira, localizada à Rua Jurema, n.691, Bairro Novo Vale, Jaciara/MT, Thiago de Mello Ferreira, localizado à Avenida Antônio Ferreira Sobrinho, nº 1085, sala 6, centro, na cidade de Jaciara – MT, Felipe de Mello Ferreira, pelo telefone: (66) 99713-5221 e Davidson Marcondes Ferreira, pelo telefone: (19) 99121-9292, certificando-se a autenticidade do destinatário; b) a citação do espólio de Paulo Bonafé, na pessoa de Paula Leandro, por meio eletrônico, pelo telefone: (34) 9 9102-0007, certificando-se a autenticidade do destinatário; c) a citação do espólio de Osvaldo Ferreira, na pessoa de Raquel Madureira, por meio eletrônico, pelo telefone: (18) 9 9698-5658, certificando-se a autenticidade do destinatário; d) a citação pessoal do espólio de Navarro da Costa Ferreira, na pessoa de Wesley Souza Ferreira, no endereço: Rua Torino, 208, Jardim Itália, em Cuiabá-MT. e) a citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, de Sonia Ferreira Valverde, não encontrada pelo juízo em diversos feitos, bem como a citação de Milton Jr, considerando que também é de conhecimento do juízo, a recusa em receber citações. Desde já, se transcorrido in albis o prazo da resposta, nomeio como curador especial a Defensoria Pública desta Comarca, conforme dispõe o artigo 72, inciso II, do CPC e parágrafo único, devendo ser esta intimada a apresentar as respectivas defesas. Cumprida todas as determinações, conclusos.Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, VICTOR COIMBRA DE SOUZA, digitei. JACIARA, 20 de março de 2024. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 1001748-13.2018.8.11.0010.. Vistos. Compulsando os autos, verifico a efetiva citação da requerida Célia (id. 18262512 – p.12), Vania (id. 22381404) e Márcio Ruiz (id. 109908431). Ainda, comparecem aos autos, os herdeiros Marcos Antônio Ferreira, Silmara Ferreira de Castro, Vera Lúcia Ferreira Oliveira, Laiz Helena de Souza Ferreira, Stella Ferreira de Andrade e Caio de Souza Ferreira, conforme procuração outorgada (id. 120908202). Apesar de pugnarem pela audiência de conciliação, havendo concordância pela parte autora, se faz necessário a citação de todos os herdeiros/ sucessores. Por outro lado, é de sabença do juízo, o falecimento do herdeiro Marcio Roberto Ferreira. Assim, determino: a) a citação do espólio de Márcio Roberto Ferreira, na pessoa de Silvia Lucia Melo Ferreira, localizada à Rua Jurema, n.691, Bairro Novo Vale, Jaciara/MT, Thiago de Mello Ferreira, localizado à Avenida Antônio Ferreira Sobrinho, nº 1085, sala 6, centro, na cidade de Jaciara – MT, Felipe de Mello Ferreira, pelo telefone: (66) 99713-5221 e Davidson Marcondes Ferreira, pelo telefone: (19) 99121-9292, certificando-se a autenticidade do destinatário; b) a citação do espólio de Paulo Bonafé, na pessoa de Paula Leandro, por meio eletrônico, pelo telefone: (34) 9 9102-0007, certificando-se a autenticidade do destinatário; c) a citação do espólio de Osvaldo Ferreira, na pessoa de Raquel Madureira, por meio eletrônico, pelo telefone: (18) 9 9698-5658, certificando-se a autenticidade do destinatário; d) a citação pessoal do espólio de Navarro da Costa Ferreira, na pessoa de Wesley Souza Ferreira, no endereço: Rua Torino, 208, Jardim Itália, em Cuiabá-MT. e) a citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, de Sonia Ferreira Valverde, não encontrada pelo juízo em diversos feitos, bem como a citação de Milton Jr, considerando que também é de conhecimento do juízo, a recusa em receber citações. Desde já, se transcorrido in albis o prazo da resposta, nomeio como curador especial a Defensoria Pública desta Comarca, conforme dispõe o artigo 72, inciso II, do CPC e parágrafo único, devendo ser esta intimada a apresentar as respectivas defesas. Cumprida todas as determinações, conclusos. Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo. (datado e assinado digitalmente) Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito

25/09/2023, 00:00

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Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Outros documentos)

de Instrução (realizada; Facilitador)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(268)