Apelação Cível 0025423-36.2012.8.11.0041 - TJMT

Apelação Cível 0025423-36.2012.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0025423-36.2012.8.11.0041. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PJE 02) Vistos, etc. Sem maiores delongas, considerando assinatura do alvará eletrônico, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com todas as baixas. Intime-se Cumpra-se. Cuiabá-MT, 14 de setembro de 2023. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

28/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/02/2023, 16:54

Baixa Definitiva

31/01/2023, 14:05

Trânsito em julgado

31/01/2023, 14:05

Decurso de Prazo

31/01/2023, 00:28

Publicação

23/01/2023, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/12/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Aportou aos autos (id. 151195167) petição noticiando o trânsito em julgado do acórdão que julgou o Recurso de Apelação interposto nos autos da Ação Anulatória de nº 0032568-46.2012.8.11.0041, de modo que restou determinada a anulação e o cancelamento do crédito tributário oriundo da Notificação Fiscal n. 297568/52/59/2011. Dessa forma, por preclusão lógica, HOMOLOGO a desistência expressada, para que produza seus efeitos legais. À Secretaria para certificação do trânsito em julgado e restituição à origem para as providências de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá (MT), data registrada no sistema. Juiz ANTÔNIO VELOSO PELEJA JÚNIOR Relator

20/12/2022, 00:00

Expedição de documento

19/12/2022, 13:37

Expedição de documento

19/12/2022, 13:37

Desistência de Recurso

19/12/2022, 13:27

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 14:44

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 17:13

Retirado

04/08/2022, 17:10

Para julgamento de mérito

30/07/2022, 01:13

Documentos

Decisão

•28/09/2023, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Desistência de Recurso

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Retirado

Para julgamento de mérito

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