Execução Fiscal 1034428-50.2021.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 1034428-50.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento

14/04/2026, 18:18

Conclusão (para decisão)

26/02/2026, 10:25

Decurso de Prazo

06/02/2026, 02:10

Decurso de Prazo

15/12/2025, 06:27

Decurso de Prazo

27/11/2025, 02:20

Publicação

24/11/2025, 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2025, 04:18

Decurso de Prazo

20/11/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO YALE SABO MENDES PROCESSO n. 1034428-50.2021.8.11.0041 Valor da causa: R$ 153.485,33 ESPÉCIE: [Competência do Órgão Fiscalizador]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: RUA LÍBANO, 2258, (JD MTE LÍBANO), JARDIM ALVORADA, CUIABÁ - MT - CEP: 78048-196 POLO PASSIVO: Nome: TCHE COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA - ME Endereço: RUA - DOS CEDROS, nº: 2446N, 2446N, QUADRAD LOTE 03 SALA 01, SETOR INDUSTRIAL NORTE, NOVA MUTUM - MT - CEP: 78450-000 Nome: FABIANE ZOLIN ROGGIA Endereço: AVENIDA DOS CANARIOS, nº 3145, QUADRA E, LOTE 22., 3145, CENTRO, NOVA MUTUM - MT - CEP: 78450-000 Nome: MARCOS DANIEL ROGGIA Endereço: AVENIDA DOS CANARIOS, nº 3145, 3145, QUADRA E, LOTE 22. COMERCIAL JAR, CENTRO, NOVA MUTUM - MT - CEP: 78450-000 Senhor(a): TCHE COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA - ME RUA - DOS CEDROS, nº: 2446N, 2446N, QUADRAD LOTE 03 SALA 01, SETOR INDUSTRIAL NORTE, NOVA MUTUM - MT - CEP: 78450-000 FINALIDADE: A INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria, conforme despacho, para tomar ciência do BLOQUEIO realizado nos autos, se manifestando, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do Art. 854, §3° do CPC, sob pena de converter a indisponibilidade em penhora, bem como para, querendo, no prazo legal, oferecer embargos. ADVERTÊNCIAS À PARTE: O prazo para oferecimento de Embargos à Execução é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada aos autos da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora (art. 16 da Lei de Execução Fiscal). CUIABÁ, 19 de novembro de 2025. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça

20/11/2025, 00:00

Expedição de documento

19/11/2025, 10:44

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 08:34

Publicação

29/10/2025, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO Processo: 1034428-50.2021.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: TCHE COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA - ME Visto. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de TCHE COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA - ME, objetivando a satisfação dos créditos tributários descritos na CDA nº 2018714912, que, na última atualização (ID 108639092), totalizava R$ 183.087,89 (cento e oitenta e três mil, oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Com essas considerações, DECIDO: DEFIRO o pedido formulado pelo ente estatal (ID 203919523). Efetivada a restrição, INTIME-SE a Fazenda Pública para que, no prazo de 15 (quine) dias, manifeste quanto ao prosseguimento do presente feito, requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo sem manifestação ou com pedido genérico de prosseguimento, sem a indicação de medidas efetivas, desde já fica determinada a suspensão do processo e do prazo prescricional, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40, §§ 2º e 3º, da Lei nº 6.830/80. Às providências. Cuiabá – MT, data registrada eletronicamente. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito

24/10/2025, 00:00

Expedição de documento

23/10/2025, 14:00

Documentos

Intimação

•20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO YALE SABO MENDES PROCESSO n. 1034428-50.2021.8.11.0041 Valor da causa: R$ 153.485,33 ESPÉCIE: [Competência do Órgão Fiscalizador]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: RUA LÍBANO, 2258, (JD MTE LÍBANO), JARDIM ALVORADA, CUIABÁ - MT - CEP: 78048-196 POLO PASSIVO: Nome: TCHE COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA - ME Endereço: RUA - DOS CEDROS, nº: 2446N, 2446N, QUADRAD LOTE 03 SALA 01, SETOR INDUSTRIAL NORTE, NOVA MUTUM - MT - CEP: 78450-000 Nome: FABIANE ZOLIN ROGGIA Endereço: AVENIDA DOS CANARIOS, nº 3145, QUADRA E, LOTE 22., 3145, CENTRO, NOVA MUTUM - MT - CEP: 78450-000 Nome: MARCOS DANIEL ROGGIA Endereço: AVENIDA DOS CANARIOS, nº 3145, 3145, QUADRA E, LOTE 22. COMERCIAL JAR, CENTRO, NOVA MUTUM - MT - CEP: 78450-000 Senhor(a): TCHE COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA - ME RUA - DOS CEDROS, nº: 2446N, 2446N, QUADRAD LOTE 03 SALA 01, SETOR INDUSTRIAL NORTE, NOVA MUTUM - MT - CEP: 78450-000 FINALIDADE: A INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria, conforme despacho, para tomar ciência do BLOQUEIO realizado nos autos, se manifestando, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do Art. 854, §3° do CPC, sob pena de converter a indisponibilidade em penhora, bem como para, querendo, no prazo legal, oferecer embargos. ADVERTÊNCIAS À PARTE: O prazo para oferecimento de Embargos à Execução é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada aos autos da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora (art. 16 da Lei de Execução Fiscal). CUIABÁ, 19 de novembro de 2025. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO Processo: 1034428-50.2021.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: TCHE COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA - ME, FABIANE ZOLIN ROGGIA, MARCOS DANIEL ROGGIA VISTOS 1 – Defiro o bloqueio via RENAJUD. 2 - Efetivado bloqueio via sistema RENAJUD intime-se o exequente para providencias quanto a sua localização e demais atos para efetivação da penhora. Em caso de inércia os autos irão para o arquivo. Em caso de localização, prossiga-se nos atos expropriatórios conforme LEF e CPC. 3. Destaco bens encontrados com restrições por outros processos e aqueles alienados fiduciariamente (nos termos do art. 7º-A do Decreto-Lei 911/69) não será realizada a penhora ante a ausência de efetividade para o caso dos autos. 4. Com as pesquisas infrutíferas, INTIME-SE a Fazenda, em 10 (dez) dias. 5. Ainda, destaco que havendo bloqueio em outros feitos executivos, deve a Fazenda proceder conforme artigo 2, § 8.º ou artigo 28 da Lei 6.830/80, promovendo efetividade e cumprimento ao artigo 6.º do CPC. 6. Consigno que, não havendo manifestação da Fazenda, nos termos do artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80, a presente ação ficará suspensa pelo prazo de 1 (um) ano, cujo início ocorrerá, automaticamente, na data da ciência da Fazenda Pública a respeito da não localização de bens para penhora (Tema n. 567/STJ). Findo o prazo sem que sejam encontrados bens penhoráveis, remetam-se os autos ao arquivo provisório sem baixa na distribuição, iniciando-se automaticamente o prazo prescricional de cinco anos na forma do artigo 40, §§2º, 3º e 4º da referida lei. 7. Transcorrido o prazo de 06 (seis) anos da suspensão/arquivamento sem qualquer manifestação do credor/exequente, DETERMINO que faça o desarquivamento automático, e INTIME a Fazenda para, querendo, manifestar em 30 (trinta) dias. Promovo a juntada do extrato Sisbajud, conforme requerido. Às providencias. CUIABÁ, 12 de março de 2024. Juiz(a) de Direito

13/03/2024, 00:00

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Conclusão (para decisão)

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