Procedimento Comum Cível 1044443-44.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 39.121,92

Órgão julgador

7ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

21/05/2024, 14:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/05/2024, 01:14

Recebidos os autos

04/05/2024, 01:14

Decorrido prazo de RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. em 01/03/2024 23:59.

08/03/2024, 17:37

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 16:24

Transitado em Julgado em 01/03/2024

04/03/2024, 16:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE FAGUNDES DE MORAIS SOUZA em 01/03/2024 23:59.

04/03/2024, 03:31

Publicado Sentença em 07/02/2024.

07/02/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 03:42

Expedição de Outros documentos

05/02/2024, 16:48

Julgado improcedente o pedido

05/02/2024, 16:48

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 18:23

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 03:58

Todas as movimentações(79)

Juntada de Certidão

21/05/2024, 14:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/05/2024, 01:14

Recebidos os autos

04/05/2024, 01:14

Decorrido prazo de RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. em 01/03/2024 23:59.

08/03/2024, 17:37

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 16:24

Transitado em Julgado em 01/03/2024

04/03/2024, 16:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE FAGUNDES DE MORAIS SOUZA em 01/03/2024 23:59.

04/03/2024, 03:31

Publicado Sentença em 07/02/2024.

07/02/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 03:42

Expedição de Outros documentos

05/02/2024, 16:48

Julgado improcedente o pedido

05/02/2024, 16:48

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 18:23

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que procedo a intimação das partes para especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando expressamente suas respectivas pertinências (o que se quer provar) e razões específicas para cada meio probatório requerido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 18:24

Juntada de Petição de impugnação à contestação

06/07/2023, 10:09

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 da CGJ, impulsiono os autos para expedição de matéria para a imprensa a fim de intimar a parte autora para impugnar à contestação protocolada.

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 17:43

Recebimento do CEJUSC.

13/06/2023, 10:43

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

13/06/2023, 10:43

Audiência de conciliação realizada em/para 13/06/2023 10:30, 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

13/06/2023, 10:43

Juntada de Termo de audiência

13/06/2023, 10:42

Juntada de Petição de contestação

12/06/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 09:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC

07/06/2023, 14:31

Recebidos os autos.

07/06/2023, 14:31

Audiência de conciliação designada em/para 13/06/2023 10:30, 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

07/06/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 14:30

Decorrido prazo de RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 01:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/04/2023, 19:26

Decorrido prazo de RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 04:08

Juntada de entregue (ecarta)

30/03/2023, 02:45

Juntada de Petição de resposta

29/03/2023, 07:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE FAGUNDES DE MORAIS SOUZA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 06:38

Publicado Intimação em 21/03/2023.

22/03/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

22/03/2023, 01:44

Publicado Despacho em 20/03/2023.

20/03/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que conforme ofício circular nº 28.2020/CEJUSC de 15 de junho de 2020, a realização das audiências de conciliação previstas no art. 334 do CPC, serão realizadas por meio de recurso tecnológico de modalidade videoconferência. Desta forma, procedo o agendamento da audiência de conciliação para o dia 13/06/2023, às 10:30 Horas, que será realizada pelo sistema Microsoft Teams, conforme link abaixo indicado: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzNhMTlmZTAtYzYwZi00ZWVkLWFj

20/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

19/03/2023, 01:19

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2023, 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO PJE n° 1044443-44.2022.8.11.0041 (AP) VISTOS, RECEBO a emenda à inicial, em cumprimento a Decisão Id. 109241795. Trata-se de “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS COM DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E PEDIDO LIMINAR” aventado por ALEXANDRE FAGUNDES DE MORAIS SOUZA em face RENNER ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. CITE-SE e INTIME-SE a parte Requerida para os termos da ação e para a audiência de concil

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 15:20

Decorrido prazo de RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. em 02/03/2023 23:59.

08/03/2023, 02:26

Decorrido prazo de RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 04:55

Juntada de Petição de resposta

16/02/2023, 20:54

Publicado Decisão em 09/02/2023.

10/02/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 03:54

Conclusos para decisão

09/02/2023, 18:25

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO PJE nº 1044443-44.2022.8.11.0041 (F) VISTOS, RECEBO a emenda da petição inicial para juntada de documentos. Da análise da narrativa contida na inicial, a parte Requerente alega que aderiu ao contrato de seguro junto à Requerida, no qual previa “Seguro de R$ 3.000,00 ( três mil reais) em caso de incapacidade permanete por acidente; Devolução de saldo devedor e parcelas pagas até o limite de R$ 3.000,00 ( três mil reais) em cas

08/02/2023, 00:00

Recebida a emenda à inicial

07/02/2023, 13:14

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRE FAGUNDES DE MORAIS SOUZA - CPF: 006.177.221-61 (AUTOR(A)).

07/02/2023, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 13:14

Conclusos para decisão

03/02/2023, 17:29

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2023, 15:27

Publicado Despacho em 30/01/2023.

31/01/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO PJE nº 1044443-44.2022.8.11.0041 (F) VISTOS, Antes de receber a petição inicial, verifico que a parte Requerente formulou pedido de justiça gratuita, todavia, os documentos anexados não permitem evidenciar sua incapacidade ATUAL de arcar com as custas processuais, visto que juntou apenas declaração de hipossuficiência (Id. 104333705) e CTPS e tendo como última anotação junho/2020 (Id. 104333706), não evidenciando a hipossufi

27/01/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 18:09

Conclusos para decisão

18/11/2022, 22:48

Juntada de Certidão

18/11/2022, 22:48

Juntada de Certidão

18/11/2022, 22:47

Juntada de Certidão

18/11/2022, 22:47

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

18/11/2022, 19:39

Recebido pelo Distribuidor

18/11/2022, 19:39

Distribuído por sorteio

18/11/2022, 19:39

Documentos

Despacho

•26/01/2023, 18:09

Decisão

•07/02/2023, 13:14

Despacho

•16/03/2023, 15:20

Sentença

•05/02/2024, 16:48

Sentença

•05/02/2024, 16:48