Ação Penal - Procedimento Sumário 0029356-04.2018.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Esp. de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá

Partes do Processo

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE MARCELANDIA

Terceiro

3 DELEGACIA DE POLICIA - COXIPO

Terceiro

DELEGACIA ESPECIALIZADA DO ADOLESCENTE - DEA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE MARCELANDIA

Terceiro

3 DELEGACIA DE POLICIA - COXIPO

Terceiro

DELEGACIA ESPECIALIZADA DO ADOLESCENTE - DEA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSS

Terceiro

VANINHA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

LUCIVANIA ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

WATHERSON VITOR ALVES BOTELHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIVANIA ALVES DOS SANTOS em 27/01/2026 23:59

28/01/2026, 02:30

Juntada de Petição de diligência

16/12/2025, 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2025, 15:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 15/12/2025 23:59

16/12/2025, 03:08

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 15/12/2025 23:59

16/12/2025, 03:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2025, 17:23

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

12/12/2025, 16:37

Expedição de Mandado

12/12/2025, 16:12

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

02/12/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos

02/12/2025, 10:33

Recebidos os autos

02/12/2025, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 10:33

Recebida a denúncia contra LUCIVANIA ALVES DOS SANTOS - CPF: 010.062.161-97 (INDICIADO)

02/12/2025, 10:33

Conclusos para decisão

21/11/2025, 16:53

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/11/2025 23:59

07/11/2025, 02:11

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de LUCIVANIA ALVES DOS SANTOS em 27/01/2026 23:59

28/01/2026, 02:30

Juntada de Petição de diligência

16/12/2025, 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2025, 15:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 15/12/2025 23:59

16/12/2025, 03:08

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 15/12/2025 23:59

Documentos

Despacho

•12/03/2025, 13:35

Decisão

•16/03/2025, 16:36

16/12/2025, 03:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2025, 17:23

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

12/12/2025, 16:37

Expedição de Mandado

12/12/2025, 16:12

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

02/12/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos

02/12/2025, 10:33

Recebidos os autos

02/12/2025, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 10:33

Recebida a denúncia contra LUCIVANIA ALVES DOS SANTOS - CPF: 010.062.161-97 (INDICIADO)

02/12/2025, 10:33

Conclusos para decisão

21/11/2025, 16:53

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/11/2025 23:59

07/11/2025, 02:11

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

22/10/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos

08/10/2025, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 12:21

Recebidos os autos

07/10/2025, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 18:11

Conclusos para decisão

07/10/2025, 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/10/2025, 12:28

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

07/10/2025, 12:28

Declarada incompetência

07/10/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos

07/10/2025, 11:36

Recebidos os autos

07/10/2025, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 11:36

Conclusos para decisão

03/10/2025, 17:48

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

16/08/2025, 22:51

Redistribuído por prevenção em razão de ao Juiz de garantias

07/07/2025, 17:26

Recebidos os autos

07/07/2025, 17:26

Juntada de Certidão

07/07/2025, 17:26

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

07/07/2025, 17:26

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

07/07/2025, 17:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/06/2025 23:59

01/07/2025, 09:44

Juntada de Petição de outros documentos

12/06/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos

02/06/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 15:31

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 05/05/2025 23:59

06/05/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos

01/04/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 18:48

Recebidos os autos

01/04/2025, 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2025, 18:48

Conclusos para decisão

26/03/2025, 20:53

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

26/03/2025, 20:53

Expedição de Outros documentos

17/03/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos

16/03/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2025, 16:36

Recebidos os autos

16/03/2025, 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2025, 16:36

Conclusos para decisão

14/03/2025, 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/03/2025, 16:57

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

14/03/2025, 16:57

Recebidos os autos

12/03/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 13:35

Conclusos para decisão

12/03/2025, 13:16

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 11/03/2025 23:59

12/03/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos

24/10/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 10:57

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 23/10/2024 23:59

24/10/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos

13/09/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 14:07

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2024 23:59

13/09/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos

01/08/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 11:02

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 31/07/2024 23:59

01/08/2024, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos

21/06/2024, 13:38

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 20/06/2024 23:59

21/06/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos

07/05/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 10:42

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/05/2024 23:59

07/05/2024, 06:50

Expedição de Outros documentos

20/03/2024, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 09:32

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos

06/02/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 16:45

Recebidos os autos

06/02/2024, 16:44

Juntada de Outros documentos

29/09/2023, 17:14

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 30/01/2023.

31/01/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0029356-04.2018.8.11.0042 - Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279), em trâmite na 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 18:10

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2019, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2019, 01:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/05/2019, 02:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/05/2019, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

08/05/2019, 02:06

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

08/05/2019, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

29/08/2018, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

28/08/2018, 02:40

Distribuição (Distribuicao do Processo)

24/08/2018, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

24/08/2018, 02:03

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

24/08/2018, 01:32

Decisão

•16/03/2025, 16:36

Decisão

•01/04/2025, 18:48

Decisão

•01/04/2025, 18:48

Decisão

•07/10/2025, 11:36

Decisão

•07/10/2025, 11:36

Despacho

•07/10/2025, 18:11

Decisão

•02/12/2025, 10:33

Decisão

•02/12/2025, 10:33