Execução de Título Extrajudicial 1054347-77.2023.8.11.0001 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1054347-77.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

09/10/2024, 08:55

Decurso de Prazo

05/04/2024, 08:39

Publicação

05/04/2024, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 02:23

Trânsito em julgado

04/04/2024, 01:57

Decurso de Prazo

04/04/2024, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1054347-77.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: PACÍFICO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LIMITADA EXECUTADO: QUESIA ALVES DE PAULA DE OLIVEIRA Vistos, etc. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Analisando os autos verifico que os requisitos de validade, existência e eficácia do negócio jurídico encontram-se presente no acordo firmado. Não vislumbro qualquer ilicitude ou prejuízo a quaisquer das partes, restando-me apenas homologar o presente ajuste EXTRAJUDICIAL. Ante o exposto, Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de id.144326652. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma Art. 487, inciso III, “b”, do CPC. Certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Às providências. (datado e assinado digitalmente) Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito em cooperação

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1054347-77.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: PACÍFICO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LIMITADA EXECUTADO: QUESIA ALVES DE PAULA DE OLIVEIRA Vistos, etc. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Analisando os autos verifico que os requisitos de validade, existência e eficácia do negócio jurídico encontram-se presente no acordo firmado. Não vislumbro qualquer ilicitude ou prejuízo a quaisquer das partes, restando-me apenas homologar o presente ajuste EXTRAJUDICIAL. Ante o exposto, Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de id.144326652. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma Art. 487, inciso III, “b”, do CPC. Certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Às providências. (datado e assinado digitalmente) Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito em cooperação

18/03/2024, 00:00

Expedição de documento

17/03/2024, 14:50

Definitivo

17/03/2024, 14:50

Homologação de Transação

17/03/2024, 14:50

Conclusão (para julgamento)

14/03/2024, 12:22

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 08:48

Publicação

09/03/2024, 08:43

Documentos

Sentença

•18/03/2024, 00:00

—

Documento

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Expedição de documento

Definitivo

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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