Cumprimento de sentença 1014600-68.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INTERMAT - INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO 03.831.971/0001-71 em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO MATO GROSSO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:13

Decorrido prazo de INTERMAT - INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO 03.831.971/0001-71 em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO MATO GROSSO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:17

Decorrido prazo de LENOIR FELIPE BACHINSKI em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 11:40

Decorrido prazo de LENOIR FELIPE BACHINSKI em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 13:26

Juntada de Certidão

18/10/2023, 15:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/09/2023, 15:43

Recebidos os autos

28/09/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 15:42

Publicado Decisão em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 02:54

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 18:18

Expedição de Outros documentos

22/09/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos

22/09/2023, 15:04

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de INTERMAT - INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO 03.831.971/0001-71 em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO MATO GROSSO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:13

Decorrido prazo de INTERMAT - INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO 03.831.971/0001-71 em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO MATO GROSSO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:17

Documentos

Documento de comprovação

•26/04/2021, 14:58

Documento de comprovação

•26/04/2021, 14:58

Decorrido prazo de LENOIR FELIPE BACHINSKI em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 11:40

Decorrido prazo de LENOIR FELIPE BACHINSKI em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 13:26

Juntada de Certidão

18/10/2023, 15:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/09/2023, 15:43

Recebidos os autos

28/09/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 15:42

Publicado Decisão em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 02:54

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 18:18

Expedição de Outros documentos

22/09/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos

22/09/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 15:04

Decisão Interlocutória de Mérito

22/09/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 16:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO MATO GROSSO em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 19:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO MATO GROSSO em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 02:16

Decorrido prazo de LENOIR FELIPE BACHINSKI em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 15:56

Conclusos para decisão

03/05/2023, 15:45

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/05/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 14:59

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1014600-68.2021.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retor

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 07:03

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 07:02

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 18:38

Juntada de decisão

11/04/2023, 11:59

Juntada de certidão

11/04/2023, 11:59

Juntada de despacho

11/04/2023, 11:59

Juntada de certidão

11/04/2023, 11:59

Juntada de intimação de pauta

11/04/2023, 11:59

Juntada de petição

11/04/2023, 11:59

Juntada de intimação de pauta

11/04/2023, 11:59

Juntada de intimação de pauta

11/04/2023, 11:59

Juntada de certidão

11/04/2023, 11:59

Juntada de acórdão

11/04/2023, 11:59

Juntada de acórdão

11/04/2023, 11:59

Juntada de acórdão

11/04/2023, 11:59

Juntada de resposta

11/04/2023, 11:59

Juntada de petição

11/04/2023, 11:59

Juntada de certidão do trânsito em julgado

11/04/2023, 11:59

Juntada de certidão

11/04/2023, 11:59

Juntada de preparo recursal / custas isentos

11/04/2023, 11:59

Juntada de despacho

11/04/2023, 11:59

Juntada de certidão

11/04/2023, 11:59

Juntada de vista ao mp

11/04/2023, 11:59

Devolvidos os autos

11/04/2023, 11:59

Juntada de resposta

11/04/2023, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - E M E N T A REMESSA NECESSÁRIA COM RECURSOS DE APELAÇÃO - INTEMPESTIVIDADE RECURSAL – PRELIMINAR REJEITADA - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NÃO PAGAMENTO DO IMÓVEL NO PRAZO ESTIPULADO - PARALIZAÇÃO DO FEITO ADMINISTRATIVO POR 10 (DEZ) ANOS - REPROCESSAMENTO DE DADOS DO IMÓVEL INDICANDO NECESSIDADE DE NOVO ESTUDO FUNDIÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA – PRETENDIDA EXPEDIÇÃO DO TÍTULO DEFINITIVO DO BEM - AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA NESSE PONTO - PROCEDIMENTO NÃO FI

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 07 de Fevereiro de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.ju

27/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/02/2022, 08:31

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2022, 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2022, 17:01

Publicado Intimação em 28/01/2022.

28/01/2022, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 04:13

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 12:43

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 22:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO MATO GROSSO em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 17:58

Juntada de Petição de recurso de sentença

02/12/2021, 11:01

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 09:46

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 12:40

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 06:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 04:27

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 08:32

Juntada de Petição de recurso de sentença

28/09/2021, 17:58

Publicado Intimação em 03/09/2021.

03/09/2021, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 04:07

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 07:20

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 07:20

Concedida em parte a Segurança a LENOIR FELIPE BACHINSKI - CPF: 304.824.889-72 (IMPETRANTE).

30/08/2021, 17:30

Juntada de comunicação entre instâncias

13/07/2021, 17:04

Juntada de comunicação entre instâncias

12/07/2021, 13:47

Conclusos para julgamento

08/07/2021, 23:37

Juntada de Petição de parecer

08/07/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 02:34

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INTERMAT em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 05:12

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INTERMAT em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 05:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 08/06/2021 23:59.

10/06/2021, 17:59

Decorrido prazo de LENOIR FELIPE BACHINSKI em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 05:58

Decorrido prazo de LENOIR FELIPE BACHINSKI em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 06:02

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INTERMAT em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 07:38

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2021, 10:15

Juntada de Petição de diligência

13/05/2021, 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2021, 13:49

Expedição de Mandado.

11/05/2021, 13:09

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:02

Publicado Decisão em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:02

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 17:32

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:54

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2021, 16:54

Conclusos para decisão

07/05/2021, 15:52

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 15:19

Publicado Decisão em 30/04/2021.

30/04/2021, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 14:13

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 16:15

Concedida em parte a Medida Liminar

28/04/2021, 16:15

Conclusos para decisão

26/04/2021, 18:32

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 18:32

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 18:31

Juntada de Certidão

26/04/2021, 18:30

Recebido pelo Distribuidor

26/04/2021, 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

26/04/2021, 14:58

Distribuído por sorteio

26/04/2021, 14:58

Documento de comprovação

•26/04/2021, 14:58

Documento de comprovação

•26/04/2021, 14:58

Decisão

•28/04/2021, 16:15

Decisão

•07/05/2021, 16:54

Documento de comprovação

•12/07/2021, 13:47

Sentença

•30/08/2021, 17:30

Recurso de sentença

•28/09/2021, 17:58

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 06:44

Recurso de sentença

•02/12/2021, 11:01

Despacho

•17/03/2022, 06:00

Decisão

•18/08/2022, 14:51

Despacho

•23/11/2022, 16:17

Petição

•30/01/2023, 17:28

Todos os documentos(22)

Documento de comprovação

•26/04/2021, 14:58

Documento de comprovação

•26/04/2021, 14:58

Documento de comprovação

•26/04/2021, 14:58

Documento de comprovação

•26/04/2021, 14:58

Decisão

•28/04/2021, 16:15

Decisão

•07/05/2021, 16:54

Documento de comprovação

•12/07/2021, 13:47

Sentença

•30/08/2021, 17:30

Recurso de sentença

•28/09/2021, 17:58

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 06:44

Recurso de sentença

•02/12/2021, 11:01

Despacho

•17/03/2022, 06:00

Decisão

•18/08/2022, 14:51

Despacho

•23/11/2022, 16:17

Petição

•30/01/2023, 17:28

Acórdão

•16/02/2023, 17:01

Acórdão

•16/02/2023, 18:09

Acórdão

•16/02/2023, 18:09

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 18:38

Petição

•03/05/2023, 14:59

Petição

•11/07/2023, 16:42

Decisão

•22/09/2023, 15:04