Execução Fiscal 1000063-24.2022.8.11.0044 - TJMT | JusConsulta

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Contribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 493.633,15

Órgão julgador

2ª Vara de Paranatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE GAUCHA DO NORTE

Terceiro

COLONIZADORA GAUCHA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JUSTINO JUNIOR

OAB/GO 52558·CPF·Representa: Autor

JOSE EDUARDO DE ANDRADE SANTOS

OAB/MT 255870·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

17/05/2024, 07:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/05/2024, 11:58

Recebidos os autos

14/05/2024, 11:58

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2024, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2024, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2024, 10:57

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 08:45

Publicado Sentença em 01/04/2024.

01/04/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

29/03/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos

26/03/2024, 11:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/03/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos

26/03/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 11:22

Todas as movimentações(86)

Juntada de Certidão

17/05/2024, 07:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/05/2024, 11:58

Recebidos os autos

14/05/2024, 11:58

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 17:02

Documentos

Decisão

•02/02/2022, 14:14

Decisão

•20/07/2022, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2024, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2024, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2024, 10:57

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 08:45

Publicado Sentença em 01/04/2024.

01/04/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

29/03/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos

26/03/2024, 11:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/03/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos

26/03/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2024, 19:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE em 04/03/2024 23:59.

08/03/2024, 12:12

Conclusos para decisão

21/02/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2024, 17:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:22

Expedição de Outros documentos

31/01/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 16:14

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 16:12

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 14:33

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

25/01/2024, 14:18

Desentranhado o documento

25/01/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos

23/01/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 18:59

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2023, 07:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2023, 17:21

Expedição de Mandado

01/12/2023, 16:20

Expedição de Certidão

01/12/2023, 16:12

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos

14/11/2023, 15:30

Decisão Interlocutória de Mérito

14/11/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos

14/11/2023, 15:30

Conclusos para decisão

25/09/2023, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2023, 09:41

Publicado Despacho em 11/09/2023.

11/09/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

11/09/2023, 02:38

Expedição de Outros documentos

05/09/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 10:33

Conclusos para decisão

12/06/2023, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 17:46

Conclusos para decisão

27/03/2023, 12:30

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2023, 16:35

Publicado Intimação em 30/01/2023.

31/01/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Nos termos da Portaria 001/2019/GAB, IMPULSIONO o presente feito à parte executada dos termos da decisão retro, conforme determinado.

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 16:36

Conclusos para decisão

09/01/2023, 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2022, 11:01

Juntada de Petição de diligência

23/09/2022, 11:01

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 13:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/08/2022, 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 10:25

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 18:21

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 02:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2022, 16:00

Expedição de Mandado.

25/07/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 12:52

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 12:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/07/2022, 14:33

Juntada de certidã£o de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

20/07/2022, 08:31

Juntada de recibo (sisbajud)

18/07/2022, 15:40

Conclusos para decisão

24/04/2022, 09:08

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 17:40

Decorrido prazo de COLONIZADORA GAUCHA LTDA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2022, 09:14

Juntada de Petição de certidão

22/03/2022, 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2022, 16:11

Expedição de Mandado.

04/02/2022, 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2022, 14:14

Conclusos para despacho

13/01/2022, 09:03

Distribuído por sorteio

13/01/2022, 09:03

Despacho

•26/01/2023, 16:36

Despacho

•03/04/2023, 17:46

Certidão

•17/04/2023, 14:17

Despacho

•05/09/2023, 10:33

Decisão

•14/11/2023, 15:30

Sentença

•26/03/2024, 11:22

Sentença

•26/03/2024, 11:22