Execução de Título Extrajudicial 1009802-10.2023.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizados Especiais - Comarca de Barra do Garças - SDCR

Partes do Processo

ROSIMAR TAVARES DA SILVA FRANCO

CPF

Autor

MARCIANY JORGE PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO SALAZAR MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO SALAZAR MARTINS

OAB/MT 27554·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO SALAZAR MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO SALAZAR MARTINS

OAB/MT 27554·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

02/05/2024, 12:23

Remessa (outros motivos)

02/05/2024, 01:04

Trânsito em julgado

29/02/2024, 17:10

Decurso de Prazo

29/02/2024, 04:24

Publicação

23/02/2024, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA As partes, buscando encerrar a demanda, avençaram uma composição que, tendo como pano de fundo direitos, cuja negociação é cabível, dá margem à sua judicial homologação, dispensando o magistrado de julgar as diversas questões postas nos autos, cabendo verificar apenas e tão somente a satisfação dos requisitos formais do negócio jurídico. Por tais razões, uma vez que incumbe ao juiz promover a qualquer tempo a conciliação (art. 139, V, do CPC), HOMOLOGO o acordo efetuado entre os litigantes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a teor do que sentencia o artigo 2º da Lei 9.099/95 e a inteligência do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. Não havendo novas manifestações, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias. P. R. I. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

16/02/2024, 00:00

Expedição de documento

15/02/2024, 14:33

Definitivo

15/02/2024, 14:33

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/02/2024, 14:33

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 18:28

Decurso de Prazo

09/11/2023, 13:45

Decurso de Prazo

09/11/2023, 12:04

Decurso de Prazo

09/11/2023, 08:09

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 13:51

Todas as movimentações(26)

Documento

02/05/2024, 12:23

Remessa (outros motivos)

02/05/2024, 01:04

Trânsito em julgado

29/02/2024, 17:10

Decurso de Prazo

29/02/2024, 04:24

Publicação

23/02/2024, 03:28

Documentos

•16/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA As partes, buscando encerrar a demanda, avençaram uma composição que, tendo como pano de fundo direitos, cuja negociação é cabível, dá margem à sua judicial homologação, dispensando o magistrado de julgar as diversas questões postas nos autos, cabendo verificar apenas e tão somente a satisfação dos requisitos formais do negócio jurídico. Por tais razões, uma vez que incumbe ao juiz promover a qualquer tempo a conciliação (art. 139, V, do CPC), HOMOLOGO o acordo efetuado entre os litigantes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a teor do que sentencia o artigo 2º da Lei 9.099/95 e a inteligência do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. Não havendo novas manifestações, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias. P. R. I. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

16/02/2024, 00:00

Expedição de documento

15/02/2024, 14:33

Definitivo

15/02/2024, 14:33

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/02/2024, 14:33

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 18:28

Decurso de Prazo

09/11/2023, 13:45

Decurso de Prazo

09/11/2023, 12:04

Decurso de Prazo

09/11/2023, 08:09

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 13:51

Mandado (entregue ao destinatário)

28/10/2023, 19:52

Petição (Petição (outras))

28/10/2023, 19:52

Publicação

16/10/2023, 23:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 23:35

Mandado

16/10/2023, 18:33

Expedição de documento

16/10/2023, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo regido pelo artigo 53 da Lei 9.099/95. A vestibular está devidamente acompanhada de título executivo e demonstrativo atualizado do débito, preenchendo, assim, os requisitos específicos preconizados pelo artigo 798 do Diploma Processual Civil, não sendo caso de se aplicar o art. 801 do mesmo codex, razão pela qual recebo a presente dando continuidade à atividade jurisdicional deste juízo. DETERMINO a Secretaria do Juizado Especial Cível que proceda à citação pessoal da parte devedora, por meio do oficial de justiça, para efetuar o pagamento do débito no prazo de 03 (três) dias. Havendo pronto e integral pagamento promova a conclusão dos autos para extinção da execução por sentença logo em seguida, conforme inteligência do art. 924, inciso III, c/c o art. 925, ambos do CPC. Por outro lado, não havendo o pagamento da dívida no aludido prazo, ou amortização meramente parcial, igualmente promova a conclusão dos autos para utilização dos sistemas on-line colimando penhora de bens, cuja frustração encetará a penhora por meio de diligências a serem promovidas por Oficial de Justiça. Expeça-se o necessário. Intime-se. Cumpra-se.

13/10/2023, 00:00

Expedição de documento

12/10/2023, 14:48

Mero expediente

12/10/2023, 14:48

Conclusão (para despacho)

11/10/2023, 13:19

Distribuição (sorteio)

11/10/2023, 13:19

Despacho

•13/10/2023, 00:00