Execução de Título Extrajudicial 1001441-11.2017.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2017

Valor da Causa

R$ 22.723,52

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

18/10/2023, 15:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/09/2023, 10:25

Recebidos os autos

26/09/2023, 10:25

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 10:24

Transitado em Julgado em 25/09/2023

26/09/2023, 10:24

Decorrido prazo de J ERASMO DA COSTA & J GUSMAO DA SILVA LTDA - ME em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:05

Decorrido prazo de J ERASMO DA COSTA & J GUSMAO DA SILVA LTDA - ME em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:04

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 14:36

Publicado Intimação em 29/08/2023.

29/08/2023, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 06:12

Expedição de Outros documentos

25/08/2023, 15:32

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 12:23

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

25/08/2023, 04:32

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/08/2023, 17:23

Decorrido prazo de J ERASMO DA COSTA & J GUSMAO DA SILVA LTDA - ME em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:44

Todas as movimentações(127)

Juntada de Certidão

18/10/2023, 15:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/09/2023, 10:25

Recebidos os autos

26/09/2023, 10:25

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 10:24

Transitado em Julgado em 25/09/2023

26/09/2023, 10:24

Documentos

Decisão

•08/11/2017, 15:03

Despacho

•15/12/2017, 11:06

Decorrido prazo de J ERASMO DA COSTA & J GUSMAO DA SILVA LTDA - ME em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:05

Decorrido prazo de J ERASMO DA COSTA & J GUSMAO DA SILVA LTDA - ME em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:04

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 14:36

Publicado Intimação em 29/08/2023.

29/08/2023, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 06:12

Expedição de Outros documentos

25/08/2023, 15:32

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 12:23

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

25/08/2023, 04:32

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/08/2023, 17:23

Decorrido prazo de J ERASMO DA COSTA & J GUSMAO DA SILVA LTDA - ME em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:44

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 10:49

Publicado Sentença em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001441-11.2017.8.11.0005.. EXEQUENTE: TRIUNFANTE MATOGROSSENSE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: J ERASMO DA COSTA & J GUSMAO DA SILVA LTDA - ME Intimação - SENTENÇA Vistos etc. A parte autora comparece por meio do petitório retro postulando pela renuncia ao crédito. De acordo com o artigo 487, inciso III, alínea c do Código de Processo Civil, extingue-se o processo com o julgamento do mérito: “Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: I - acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção; II - decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição; III - homologar: a) o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção; b) a transação; c) a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção. Desnecessária a anuência da requerida Diante do exposto, em sintonia com o parecer, HOMOLOGO a renúncia e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, c combinado com artigo 924, IV do Código de Processo Civil. Custas antecipadas. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se o feito com as formalidades legais e baixas de estilo. Cumpra-se. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001441-11.2017.8.11.0005.. EXEQUENTE: TRIUNFANTE MATOGROSSENSE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: J ERASMO DA COSTA & J GUSMAO DA SILVA LTDA - ME Vistos etc. A parte autora comparece por meio do petitório retro postulando pela renuncia ao crédito. De acordo com o artigo 487, inciso III, alínea c do Código de Processo Civil, extingue-se o processo com o julgamento do mérito: “Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: I - acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção; II - decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição; III - homologar: a) o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção; b) a transação; c) a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção. Desnecessária a anuência da requerida Diante do exposto, em sintonia com o parecer, HOMOLOGO a renúncia e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, c combinado com artigo 924, IV do Código de Processo Civil. Custas antecipadas. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se o feito com as formalidades legais e baixas de estilo. Cumpra-se. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

12/07/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

11/07/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos

11/07/2023, 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

11/07/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos

11/07/2023, 10:30

Homologada renúncia pelo autor

11/07/2023, 10:30

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 17:53

Decorrido prazo de J ERASMO DA COSTA & J GUSMAO DA SILVA LTDA - ME em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:57

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 13:47

Publicado Decisão em 05/06/2023.

05/06/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1001441-11.2017.8.11.0005.. EXEQUENTE: TRIUNFANTE MATOGROSSENSE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: J ERASMO DA COSTA & J GUSMAO DA SILVA LTDA - ME VISTOS. Analisando os autos, observa-se que a parte executada foi devidamente citada/intimada dos termos da execução (ID.10917805), tendo deixado decorrer o prazo para adimplemento voluntário da obrigação exequenda (ID.59199736). Desta feita, com objetivo de dar efetividade a presente execução, observando a ordem preferencial disposta no art. 835, I, § 1° do CPC, DEFIRO o pedido de penhora de dinheiro veiculado, via Sisbajud, conforme autoriza o art. 854 do CPC, a qual restou infrutífera, consoante comprovante anexo. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de abandono e extinção e de incidir nos consectários art. 921, III e §§ do CPC, apresentando memória atualizada do débito, indicando bens/direitos livres, desembaraçados e passíveis de penhora/constrição, e/ou requerendo neste sentido, de forma circunstanciada e justificada, o que entende ser de direito. Decorrido o prazo acima sem manifestação, certifique-se e cumpra-se o art. 485, § 1° do CPC e art. 921, III e §§ do CPC. Intime-se a parte exequente desta decisão. Cumpra-se expedindo-se o necessário. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 11:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/06/2023, 11:56

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

31/05/2023, 08:40

Conclusos para decisão

24/02/2023, 14:51

Decorrido prazo de J ERASMO DA COSTA & J GUSMAO DA SILVA LTDA - ME em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 04:56

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 12:08

Publicado Despacho em 30/01/2023.

31/01/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DESPACHO Processo: 1001441-11.2017.8.11.0005.. EXEQUENTE: TRIUNFANTE MATOGROSSENSE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: J ERASMO DA COSTA & J GUSMAO DA SILVA LTDA - ME VISTOS. Tendo em vista o longo período decorrido desde o protocolo do pedido de penhora via SISBAJUD, imperioso aferir se ainda persiste o interesse da parte exequente na medida constritiva pleiteada, além de que necessário que o débito fiscal seja atualizado a fim de que even

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 18:23

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 11:54

Conclusos para decisão

19/05/2022, 15:24

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 15:05

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 11:01

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 02:58

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 16:36

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 17:09

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 10:31

Conclusos para despacho

28/06/2021, 14:48

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 14:48

Decorrido prazo de TRIUNFANTE MATOGROSSENSE ALIMENTOS LTDA em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 08:02

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 16:35

Publicado Intimação em 17/06/2021.

17/06/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 11:16

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 20:57

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 20:55

Decorrido prazo de J ERASMO DA COSTA & J GUSMAO DA SILVA LTDA - ME em 23/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 05:42

Decorrido prazo de J ERASMO DA COSTA & J GUSMAO DA SILVA LTDA - ME em 23/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 05:32

Juntada de Petição de substabelecimento

22/01/2020, 11:38

Juntada de Petição de substabelecimento

22/01/2020, 11:38

Juntada de Petição de substabelecimento

22/01/2020, 11:34

Juntada de Petição de substabelecimento

22/01/2020, 11:34

Juntada de Petição de substabelecimento

22/01/2020, 11:19

Juntada de Petição de substabelecimento

22/01/2020, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2019, 18:48

Publicado Despacho em 03/12/2019.

09/12/2019, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 03:11

Expedição de Mandado.

02/12/2019, 08:54

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 18:55

Juntada de Petição de petição

29/07/2019, 13:56

Conclusos para despacho

17/07/2019, 14:53

Ato ordinatório praticado

17/07/2019, 14:52

Decorrido prazo de TRIUNFANTE MATOGROSSENSE ALIMENTOS LTDA em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 03:46

Publicado Intimação em 02/07/2019.

02/07/2019, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2019, 00:48

Expedição de Outros documentos.

28/06/2019, 15:17

Ato ordinatório praticado

28/06/2019, 15:14

Decorrido prazo de J ERASMO DA COSTA & J GUSMAO DA SILVA LTDA - ME em 24/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 05:35

Decorrido prazo de TRIUNFANTE MATOGROSSENSE ALIMENTOS LTDA em 24/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 05:35

Publicado Decisão em 30/05/2019.

30/05/2019, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2019, 16:18

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 17:07

Decisão Interlocutória de Mérito

28/05/2019, 17:07

Decorrido prazo de J ERASMO DA COSTA & J GUSMAO DA SILVA LTDA - ME em 27/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 03:28

Conclusos para decisão

18/02/2019, 14:45

Juntada de Petição de petição

16/02/2019, 09:36

Juntada de Petição de petição

16/02/2019, 09:34

Publicado Intimação em 15/02/2019.

15/02/2019, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2019, 00:50

Expedição de Outros documentos.

13/02/2019, 17:08

Publicado Decisão em 06/02/2019.

06/02/2019, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2019, 01:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/02/2019, 18:28

Expedição de Outros documentos.

04/02/2019, 18:28

Juntada de Petição de petição

11/12/2018, 19:41

Juntada de Petição de petição

26/09/2018, 11:20

Conclusos para decisão

17/05/2018, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2018, 17:20

Juntada de Petição de petição

07/05/2018, 10:22

Publicado Despacho em 27/04/2018.

27/04/2018, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2018, 00:38

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2018, 17:35

Decorrido prazo de J ERASMO DA COSTA & J GUSMAO DA SILVA LTDA - ME em 24/01/2018 23:59:59.

25/01/2018, 09:31

Decorrido prazo de J ERASMO DA COSTA & J GUSMAO DA SILVA LTDA - ME em 24/01/2018 23:59:59.

25/01/2018, 09:29

Decorrido prazo de J ERASMO DA COSTA & J GUSMAO DA SILVA LTDA - ME em 24/01/2018 23:59:59.

25/01/2018, 09:28

Conclusos para despacho

22/01/2018, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2017, 11:06

Conclusos para julgamento

07/12/2017, 13:18

Juntada de Petição de petição

06/12/2017, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2017, 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2017, 17:51

Expedição de Mandado.

27/11/2017, 16:46

Juntada de Petição de petição

11/11/2017, 10:00

Publicado Decisão em 10/11/2017.

10/11/2017, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2017, 00:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/11/2017, 15:03

Juntada de Petição de petição

03/11/2017, 15:42

Conclusos para decisão

01/11/2017, 12:25

Distribuído por sorteio

01/11/2017, 12:25

Despacho

•25/04/2018, 17:35

Decisão

•04/02/2019, 18:28

Decisão

•28/05/2019, 17:07

Despacho

•29/11/2019, 18:55

Despacho

•01/10/2021, 17:09

Despacho

•26/01/2023, 18:23

Decisão

•01/06/2023, 11:56

Sentença

•11/07/2023, 10:30