Habeas Corpus Cível 1014597-71.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Prisão CivilHabeas Corpus Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Habeas Corpus Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ADRIANO ALVARENGA DA SILVA

Autor

1ª VARA ESPECIALIZADA EM FAMILIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS

Reu

Advogados / Representantes

LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDA

OAB/MT 4493·CPF·Representa: Autor

LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDA

OAB/MT 4493·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:03

Remessa (outros motivos)

20/10/2023, 19:40

Trânsito em julgado

20/10/2023, 19:40

Ato ordinatório

20/10/2023, 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 12:52

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Considerando que, em Primeiro Grau, a MMª. Juíza proferiu sentença, determinando a expedição do alvará de soltura do executado (cf. Id. n. 126460484 dos autos de origem), reconheço a perda do objeto da impetração e, por isso, julgo prejudicado o presente “Habeas Corpus”. Intime-se, e, após, ao arquivo. Cuiabá, 25 de setembro de 2023. Des. JOÃO FERREIRA FILHO Relator

26/09/2023, 00:00

Expedição de documento

25/09/2023, 13:32

Expedição de documento

25/09/2023, 13:32

Recurso prejudicado

25/09/2023, 12:45

Conclusão (para julgamento)

18/08/2023, 10:31

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 17:10

Decurso de Prazo

25/07/2023, 14:12

Expedição de documento

24/07/2023, 09:44

Ato ordinatório

06/07/2023, 17:06

Todas as movimentações(29)

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:03

Remessa (outros motivos)

20/10/2023, 19:40

Trânsito em julgado

20/10/2023, 19:40

Ato ordinatório

20/10/2023, 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 12:52

Documentos

•26/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Considerando que, em Primeiro Grau, a MMª. Juíza proferiu sentença, determinando a expedição do alvará de soltura do executado (cf. Id. n. 126460484 dos autos de origem), reconheço a perda do objeto da impetração e, por isso, julgo prejudicado o presente “Habeas Corpus”. Intime-se, e, após, ao arquivo. Cuiabá, 25 de setembro de 2023. Des. JOÃO FERREIRA FILHO Relator

26/09/2023, 00:00

Expedição de documento

25/09/2023, 13:32

Expedição de documento

25/09/2023, 13:32

Recurso prejudicado

25/09/2023, 12:45

Conclusão (para julgamento)

18/08/2023, 10:31

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 17:10

Decurso de Prazo

25/07/2023, 14:12

Expedição de documento

24/07/2023, 09:44

Ato ordinatório

06/07/2023, 17:06

Documento

06/07/2023, 16:39

Publicação

04/07/2023, 10:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2023, 00:19

Ato ordinatório

30/06/2023, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Portanto, considerando que não houve prova do pagamento do débito, tampouco a sinalização de que pretende adimpli-lo, ausente qualquer ilegalidade na decisão que decretou a prisão civil do paciente. Pelo exposto, indefiro o pedido de liminar. Requisitem-se as informações e, após, colha-se o parecer da douta PGJ. Intime-se, cumpra-se, expedindo o necessário. Cuiabá, 29 de junho de 2023. Des. JOÃO FERREIRA FILHO Relator

30/06/2023, 00:00

Expedição de documento

29/06/2023, 18:06

Liminar

29/06/2023, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação - Certifico que o Processo nº 1014597-71.2023.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CÍVEL (1269) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES. JOÃO FERREIRA FILHO.

26/06/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/06/2023, 17:44

Documento

23/06/2023, 17:41

Documento

23/06/2023, 17:41

Expedição de documento

23/06/2023, 16:06

Distribuição (sorteio)

23/06/2023, 16:06

Intimação

•30/06/2023, 00:00

•26/06/2023, 00:00