Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003274-67.2013.8.11.0055 - TJMT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003274-67.2013.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 056/2007-CGJ, impulsiono o presente feito a fim de intimar a parte AUTORA, na pessoa de seu advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

28/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/05/2026, 02:09

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 09:09

Publicação

30/04/2026, 05:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 05:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 05:40

Publicação

29/04/2026, 06:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 0003274-67.2013.8.11.0055.. EXEQUENTE: JOSE DIVINO DA SILVA, ROSEMEIRE SEVERINO DE CARVALHO, DEUSELI SEVERINO DA SILVA, DEUSNEY SEVERINO DA SILVA, DEUSENY DA SILVA RESENDE, DEUSNILSON SEVERINO DA SILVA, DELZIMAR SEVERINA NOVAIS, CHESMAN SEVERINO DA SILVA, APARECIDA SEVERINO DA SILVA, ADA SEVERINO NEVES TEIXEIRA, ZIBIA SEVERINO DA SILVA, DEUSNERIO SEVERINO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTO. Intimação - DECISÃO ESPÓLIO: ISABEL GERALDA SEVERINO Trata-se de pedido de habilitação por falecimento da parte exequente Deuseny da Silva Resende, requerida por seus herdeiros, conforme petição acostada ao ID 228709353. O INSS, devidamente intimado, informou não se opor ao pedido (ID 231411707). Ante o exposto, homologo a habilitação requerida, para que os herdeiros passem a figurar no polo passivo da presente execução. Remetam-se os autos à Secretaria, a fim de que sejam procedidas as anotações e retificações necessárias. Na sequência, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entenderem de direito. Cumpra-se. TANGARÁ DA SERRA, 27 de abril de 2026. Juiz(a) de Direito

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 0003274-67.2013.8.11.0055.. EXEQUENTE: JOSE DIVINO DA SILVA, ROSEMEIRE SEVERINO DE CARVALHO, DEUSELI SEVERINO DA SILVA, DEUSNEY SEVERINO DA SILVA, DEUSENY DA SILVA RESENDE, DEUSNILSON SEVERINO DA SILVA, DELZIMAR SEVERINA NOVAIS, CHESMAN SEVERINO DA SILVA, APARECIDA SEVERINO DA SILVA, ADA SEVERINO NEVES TEIXEIRA, ZIBIA SEVERINO DA SILVA, DEUSNERIO SEVERINO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTO. Intimação - DECISÃO ESPÓLIO: ISABEL GERALDA SEVERINO Trata-se de pedido de habilitação por falecimento da parte exequente Deuseny da Silva Resende, requerida por seus herdeiros, conforme petição acostada ao ID 228709353. O INSS, devidamente intimado, informou não se opor ao pedido (ID 231411707). Ante o exposto, homologo a habilitação requerida, para que os herdeiros passem a figurar no polo passivo da presente execução. Remetam-se os autos à Secretaria, a fim de que sejam procedidas as anotações e retificações necessárias. Na sequência, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entenderem de direito. Cumpra-se. TANGARÁ DA SERRA, 27 de abril de 2026. Juiz(a) de Direito

29/04/2026, 00:00

Expedição de documento

28/04/2026, 18:10

Expedição de documento

28/04/2026, 18:10

Ato ordinatório

28/04/2026, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 0003274-67.2013.8.11.0055.. EXEQUENTE: JOSE DIVINO DA SILVA, ROSEMEIRE SEVERINO DE CARVALHO, DEUSELI SEVERINO DA SILVA, DEUSNEY SEVERINO DA SILVA, DEUSENY DA SILVA RESENDE, DEUSNILSON SEVERINO DA SILVA, DELZIMAR SEVERINA NOVAIS, CHESMAN SEVERINO DA SILVA, APARECIDA SEVERINO DA SILVA, ADA SEVERINO NEVES TEIXEIRA, ZIBIA SEVERINO DA SILVA, DEUSNERIO SEVERINO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTO. ESPÓLIO: ISABEL GERALDA SEVERINO Trata-se de pedido de habilitação por falecimento da parte exequente Deuseny da Silva Resende, requerida por seus herdeiros, conforme petição acostada ao ID 228709353. O INSS, devidamente intimado, informou não se opor ao pedido (ID 231411707). Ante o exposto, homologo a habilitação requerida, para que os herdeiros passem a figurar no polo passivo da presente execução. Remetam-se os autos à Secretaria, a fim de que sejam procedidas as anotações e retificações necessárias. Na sequência, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entenderem de direito. Cumpra-se. TANGARÁ DA SERRA, 27 de abril de 2026. Juiz(a) de Direito

28/04/2026, 00:00

Expedição de documento

27/04/2026, 22:06

Documentos

Intimação

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 0003274-67.2013.8.11.0055.. EXEQUENTE: JOSE DIVINO DA SILVA, ROSEMEIRE SEVERINO DE CARVALHO, DEUSELI SEVERINO DA SILVA, DEUSNEY SEVERINO DA SILVA, DEUSENY DA SILVA RESENDE, DEUSNILSON SEVERINO DA SILVA, DELZIMAR SEVERINA NOVAIS, CHESMAN SEVERINO DA SILVA, APARECIDA SEVERINO DA SILVA, ADA SEVERINO NEVES TEIXEIRA, ZIBIA SEVERINO DA SILVA, DEUSNERIO SEVERINO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ESPÓLIO: ISABEL GERALDA SEVERINO INDEFIRO o pedido de destaque de honorários contratuais, uma vez que realizado após a expedição das requisições de pequeno valor, em contrariedade ao disposto no art. 22 do Estatuto da OAB. Diante do pagamento, EXPEÇA-SE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO dos valores, na forma requerida, observado o seguinte: a) Sendo a conta indicada para depósito do valor principal pertencente ao patrono da beneficiária, a expedição do alvará em seu favor fica condicionada à existência de procuração conferindo ao causídico poderes para receber datada há menos de 3 (três) anos. Não havendo procuração atual ou faltando poderes específicos, INTIME-SE para apresentar o documento ou indicar dados bancários de titularidade da própria parte, conferindo o prazo de 15 (quinze) dias. b) Tratando-se de parte não alfabetizada, o mandato deverá observar o previsto no art. 595 do Código Civil. Não o sendo, INTIME-SE na forma do item "a". c) Havendo deficiência ou estando desatualizada a procuração e não sendo cumprido o prazo do item anterior, INTIME-SE pessoalmente a parte beneficiária, via telefone, AR ou, na impossibilidade, Oficial de Justiça, para que indique os dados bancários de conta bancária de sua titularidade no prazo de 5 (cinco) dias. Após a expedição do alvará, INTIMEM-SE os exequentes, a fim de que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Então, conclusos. Cumpra-se. Tangará da Serra - MT, datado e registrado no sistema. DIEGO HARTMANN Juiz de Direito

09/02/2026, 00:00

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Partes do Processo(15)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 056/2007-CGJ, impulsiono o presente feito a fim de intimar a parte AUTORA, na pessoa de seu advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Ato ordinatório

Expedição de documento

Todas as movimentações(312)