Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1002414-12.2021.8.11.0009 - TJMT | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Segunda Vara - Comarca de Colíder - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Colíder

Partes do Processo

JOSE DOS SANTOS ALMEIDA

Autor

Advogados / Representantes

FREDERICO STECCA CIONI

OAB/MT 15848·CPF·Representa: Autor

CAMILA EMILY DO NASCIMENTO SOUZA

OAB/MT 19960·CPF·Representa: Autor

RICARDO ZEFERINO PEREIRA

OAB/MT 12491·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

25/02/2025, 09:23

Decurso de Prazo

09/03/2024, 09:41

Remessa (outros motivos)

01/03/2024, 18:02

Definitivo

01/03/2024, 18:02

Decurso de Prazo

01/03/2024, 04:05

Mandado (entregue ao destinatário)

28/02/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 14:45

Mandado

27/02/2024, 14:40

Trânsito em julgado

26/02/2024, 15:13

Expedição de documento

26/02/2024, 15:03

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:31

Decurso de Prazo

26/01/2024, 03:27

Publicação

23/01/2024, 21:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2023, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER Certidão de Impulsionamento - Ato Ordinatório Vista a Parte Requerente Certifico, para todos os efeitos de direito, que autorizado pelo art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, e art. 482, inciso VI e § 7º, art. 701, inciso XVIII da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, passo a impulsionar estes autos para INTIMAÇÃO da parte requerente, através dos seu respectivo (a) patrono(a), para que informe nos autos os números de telefones, o endereço atualizado e o endereço eletrônico do polo ativo, com a finalidade de cientificar da expedição do alvará acostado aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. COLÍDER, 19 de dezembro de 2023

20/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(159)

Documento

25/02/2025, 09:23

Decurso de Prazo

09/03/2024, 09:41

Remessa (outros motivos)

01/03/2024, 18:02

Definitivo

01/03/2024, 18:02

Decurso de Prazo

01/03/2024, 04:05

Documentos

Ato ordinatório

•20/12/2023, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

28/02/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 14:45

Mandado

27/02/2024, 14:40

Trânsito em julgado

26/02/2024, 15:13

Expedição de documento

26/02/2024, 15:03

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:31

Decurso de Prazo

26/01/2024, 03:27

Publicação

23/01/2024, 21:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2023, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER Certidão de Impulsionamento - Ato Ordinatório Vista a Parte Requerente Certifico, para todos os efeitos de direito, que autorizado pelo art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, e art. 482, inciso VI e § 7º, art. 701, inciso XVIII da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, passo a impulsionar estes autos para INTIMAÇÃO da parte requerente, através dos seu respectivo (a) patrono(a), para que informe nos autos os números de telefones, o endereço atualizado e o endereço eletrônico do polo ativo, com a finalidade de cientificar da expedição do alvará acostado aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. COLÍDER, 19 de dezembro de 2023

20/12/2023, 00:00

Expedição de documento

19/12/2023, 15:50

Documento

19/12/2023, 13:50

Documento

15/12/2023, 18:30

Decurso de Prazo

05/12/2023, 13:36

Decurso de Prazo

05/12/2023, 13:36

Decurso de Prazo

05/12/2023, 13:36

Decurso de Prazo

05/12/2023, 12:30

Decurso de Prazo

05/12/2023, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER SENTENÇA Processo: 1002414-12.2021.8.11.0009.. EXEQUENTE: JOSE DOS SANTOS ALMEIDA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação - SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença, promovida pela parte exequente em desfavor da parte executada. Entre um ato e outro, aportou-se aos autos ofício oriundo da Coordenadoria de Execução Judicial – COREJ, informando o cumprimento da obrigação. A parte exequente pugnou pela expedição de alvará judicial para levantamento de valores. Era o que cumpria relatar. DECIDO. Com o pagamento do débito pelo executado, impõe-se a extinção do processo em face da quitação da dívida. Isto porque o art. 924, inciso II, do CPC, aduz que se extingue a execução quando a obrigação for satisfeita. Ainda, o art. 925, do mesmo diploma legal, por sua vez, estatui que a extinção só produz efeito quando declarada por sentença. É o caso presente. A dívida exequenda foi devidamente paga pela parte executada, conforme a prova colacionada aos autos. Em face do cumprimento voluntário da obrigação de pagar quantia certa, desnecessária se torna a continuidade da prestação jurisdicional executiva. Ante o exposto, JULGO E DECLARO extinto o processo COM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE alvará de levantamento de valores em favor da parte exequente, devendo a mesma ser comunicada acerca do ato pelo meio mais célere. Descabe condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios de sucumbência. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição. INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE expedindo o necessário. ÀS PROVIDÊNCIAS. Colíder, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) RICARDO FRAZON MENEGUCCI Juiz de Direito

04/12/2023, 00:00

Expedição de documento

01/12/2023, 13:48

Expedição de documento

01/12/2023, 13:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/11/2023, 09:49

Conclusão (para decisão)

28/11/2023, 13:21

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 08:36

Publicação

27/11/2023, 01:52

Publicação

27/11/2023, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2023, 07:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2023, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER Certidão de Impulsionamento - Ato Ordinatório Vista as Partes Certifico, para todos os efeitos de direito, que autorizado pelo art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, e art. 482, inciso VI e § 7º, art. 701, inciso XVIII da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, passo a impulsionar estes autos para INTIMAÇÃO das partes, através dos seus respectivos patronos, para pugnar o que entender de direito, acerca dos ofício(s) corej(s) acostado(s) aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. COLÍDER, 23 de novembro de 2023

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER Certidão de Impulsionamento - Ato Ordinatório Vista as Partes Certifico, para todos os efeitos de direito, que autorizado pelo art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, e art. 482, inciso VI e § 7º, art. 701, inciso XVIII da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, passo a impulsionar estes autos para INTIMAÇÃO das partes, através dos seus respectivos patronos, para pugnar o que entender de direito, acerca dos ofício(s) corej(s) acostado(s) aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. COLÍDER, 23 de novembro de 2023

24/11/2023, 00:00

Expedição de documento

23/11/2023, 13:49

Expedição de documento

23/11/2023, 13:49

Expedição de documento

23/11/2023, 13:47

Expedição de documento

23/11/2023, 13:47

Desarquivamento

23/11/2023, 13:46

Ato ordinatório

23/11/2023, 13:46

Expedição de documento

23/11/2023, 13:45

Decurso de Prazo

21/10/2023, 11:38

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:13

Decurso de Prazo

20/10/2023, 11:42

Decurso de Prazo

26/09/2023, 18:56

Decurso de Prazo

26/09/2023, 08:49

Publicação

26/09/2023, 01:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER Certifico, para todos os efeitos de direito, que autorizado pelo art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, e art. 482, inciso VI e § 7º, art. 701, inciso XVIII da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, passo a impulsionar estes autos para INTIMAÇÃO da parte requerente, através dos seu respectivo (a) patrono(a), para que tenham ciência da expedição do(s) Alvará(s) Eletrônico(s) acostado aos autos.

25/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

23/09/2023, 04:13

Decurso de Prazo

23/09/2023, 04:13

Definitivo

22/09/2023, 14:45

Expedição de documento

22/09/2023, 14:42

Documento

22/09/2023, 13:11

Publicação

22/09/2023, 11:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER DESPACHO Processo: 1002414-12.2021.8.11.0009.. EXEQUENTE: JOSE DOS SANTOS ALMEIDA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. EXPEÇA-SE alvará para levantamento da quantia depositada, como requerido pela parte exequente. Com a notícia do depósito relativo aos honorários sucumbenciais, INTIME-SE a parte exequente para impulsionar o feito. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. ÀS PROVIDÊNCIAS. Colíder, data da assinatura eletrônica (assinada digitalmente) RICARDO FRAZON MENEGUCCI Juiz de Direito

21/09/2023, 00:00

Expedição de documento

20/09/2023, 15:02

Expedição de alvará de levantamento

20/09/2023, 15:02

Conclusão (para decisão)

19/09/2023, 19:07

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 07:56

Publicação

19/09/2023, 06:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER Certidão de Impulsionamento - Ato Ordinatório Vista as Partes Certifico, para todos os efeitos de direito, que autorizado pelo art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, e art. 482, inciso VI e § 7º, art. 701, inciso XVIII da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, passo a impulsionar estes autos para INTIMAÇÃO das partes, através dos seus respectivos patronos, para pugnar o que entender de direito, acerca dos ofício(s) corej(s) acostado(s) aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. COLÍDER, 15 de setembro de 2023

18/09/2023, 00:00

Expedição de documento

15/09/2023, 14:35

Expedição de documento

15/09/2023, 14:35

Desarquivamento

15/09/2023, 14:34

Ato ordinatório

15/09/2023, 14:34

Documento

15/09/2023, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER Certidão de Impulsionamento - Ato Ordinatório Vista as Partes Certifico, para todos os efeitos de direito, que autorizado pelo art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, e art. 482, inciso VI e § 7º, art. 701, inciso XVIII da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, passo a impulsionar estes autos para INTIMAÇÃO das partes, através dos seus respectivos patronos, para pugnar o que entender de direito, acerca dos ofício(s) requisitório(s) acostado(s) aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. COLÍDER, 14 de setembro de 2023

15/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 15:39

Definitivo

14/09/2023, 13:18

Expedição de documento

14/09/2023, 13:18

Expedição de documento

14/09/2023, 13:18

Desarquivamento

14/09/2023, 13:17

Ato ordinatório

14/09/2023, 13:16

Ato ordinatório

14/09/2023, 13:14

Decurso de Prazo

22/08/2023, 06:28

Decurso de Prazo

03/08/2023, 03:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 13:47

Publicação

27/07/2023, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER Certidão de Impulsionamento - Ato Ordinatório Vista as Partes Certifico, para todos os efeitos de direito, que autorizado pelo art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, e art. 482, inciso VI e § 7º, art. 701, inciso XVIII da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, passo a impulsionar estes autos para INTIMAÇÃO das partes, através dos seus respectivos patronos, para pugnar o que entender de direito, acerca dos ofício(s) requisitório(s) acostado(s) aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. COLÍDER, 25 de julho de 2023

26/07/2023, 00:00

Definitivo

25/07/2023, 14:27

Expedição de documento

25/07/2023, 14:26

Ato ordinatório

25/07/2023, 14:24

Documento

25/07/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 14:08

Ato ordinatório

20/07/2023, 18:58

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 13:27

Publicação

10/07/2023, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 1002414-12.2021.8.11.0009.. EXEQUENTE: JOSE DOS SANTOS ALMEIDA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença entre as partes em epígrafe. Devidamente intimada, a parte executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, aduzindo erro na elaboração do cálculo. Então, o Juízo remeteu o feito ao contador, cuja perícia técnica foi aportada nos autos. Instados, a parte exequente manifestou concordância ao cálculo apresentado, enquanto a parte executada deixou transcorrer o prazo sem apresentar manifestação. É o relato do necessário. DECIDO. Inicialmente, tendo em vista que mesmo intimada, a autarquia executada deixou de manifestar, caracterizando sua concordância tácita, e a parte exequente não se opôs ao cálculo elaborado pela contadoria judicial, a expedição de RPV é medida que se impõe, restando, por conseguinte, prejudicada a impugnação à execução. Por todo o exposto, HOMOLOGO o cálculo do contador do Juízo. Isento do pagamento de custas. Descabe nova condenação ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência. Preclusa a via recursal, EXPEÇAM-SE os ofícios requisitórios, dando-se CIÊNCIA às partes. Uma vez comunicado o depósito dos valores junto à conta única, INTIME-SE o exequente para apresentar seus dados bancários devidamente atualizados. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE expedindo o necessário. ÀS PROVIDÊNCIAS. Colíder, data da assinatura eletrônica (assinado eletronicamente) RICARDO FRAZON MENEGUCCI Juiz de Direito

07/07/2023, 00:00

Expedição de documento

06/07/2023, 10:37

Expedição de precatório/rpv

06/07/2023, 10:37

Conclusão (para decisão)

04/07/2023, 18:58

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:28

Decurso de Prazo

03/06/2023, 04:35

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 09:36

Publicação

12/05/2023, 03:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER Certidão de Impulsionamento - Ato Ordinatório Vista as Partes Certifico, para todos os efeitos de direito, que autorizado pelo art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, e art. 482, inciso VI e § 7º, art. 701, inciso XVIII da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, passo a impulsionar estes autos para INTIMAÇÃO das partes, através dos seus respectivos patronos, para que no prazo de 15 dias se manifestem sobre o valor apurado pela contadoria. COLÍDER, 10 de maio de 2023

11/05/2023, 00:00

Expedição de documento

10/05/2023, 19:00

Expedição de documento

10/05/2023, 19:00

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:55

Recebimento

26/04/2023, 14:29

Documento

26/04/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 17:15

Recebimento

18/04/2023, 15:26

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 15:26

Mero expediente

12/04/2023, 16:15

Conclusão (para decisão)

05/04/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 08:34

Expedição de documento

16/02/2023, 16:06

Decurso de Prazo

31/01/2023, 01:55

Publicação

23/01/2023, 08:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2023, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER Certidão de Impulsionamento - Ato Ordinatório Cumprimento de Sentença Certifico, para todos os efeitos de direito, que autorizado pelo art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, e art. 482, inciso VI e § 7º, art. 701, inciso XVIII da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, passo a impulsionar estes autos INTIMANDO o Advogado da parte autora, de que o benefício concedido a parte autora já foi implantado, bem como, para manifestar-se nos autos em 30 (trinta) dias, na forma do artigo 523 do CPC, ante o trânsito em julgado da sentença nele proferida, sendo que após a expiração do citado prazo, os autos serão encaminhados ao arquivo. COLÍDER, 9 de janeiro de 2023

10/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 15:16

Expedição de documento

09/01/2023, 14:56

Ato ordinatório

09/01/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 09:32

Expedição de documento

19/12/2022, 14:02

Documento

19/12/2022, 13:49

Decisão Interlocutória de Mérito

17/11/2022, 14:31

Decurso de Prazo

06/11/2022, 14:59

Conclusão (para decisão)

05/10/2022, 16:33

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 09:17

Publicação

03/10/2022, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER DESPACHO Processo: 1002414-12.2021.8.11.0009.. Intimação - DESPACHO Vistos, etc. 1. De início, indefiro o pedido de Id. 87690532, uma vez que os autos originais por se tratar de processo de conhecimento findo, já se encontram arquivados, enquanto o presente se trata de cumprimento de sentença. 2. Ante a certidão de Id. 89627298, INTIME-SE o Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito. Às providências. Colíder, data da assinatura digital. Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade Juíza de Direito

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

29/09/2022, 10:21

Mero expediente

23/09/2022, 17:04

Ato ordinatório

11/07/2022, 17:09

Conclusão (para decisão)

29/06/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 18:24

Ato ordinatório

01/06/2022, 17:12

Mero expediente

26/05/2022, 16:53

Conclusão (para decisão)

26/05/2022, 15:46

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 16:39

Decurso de Prazo

13/05/2022, 15:13

Decurso de Prazo

11/05/2022, 18:26

Publicação

13/04/2022, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:39

Expedição de documento

08/04/2022, 20:59

Mero expediente

08/04/2022, 10:05

Conclusão (para decisão)

04/04/2022, 15:53

Ato ordinatório

04/04/2022, 15:53

Decurso de Prazo

09/03/2022, 15:29

Expedição de documento

18/01/2022, 16:09

Decisão Interlocutória de Mérito

16/12/2021, 16:41

Redistribuição (incompetência; sorteio)

14/10/2021, 17:32

Documento (Petição (outras))

14/10/2021, 17:32

Documento (Petição (outras))

14/10/2021, 16:24

Documento (Petição (outras))

14/10/2021, 16:16

Recebimento

13/10/2021, 15:10

Remessa (outros motivos)

13/10/2021, 15:10

Distribuição (sorteio)

13/10/2021, 15:10

Intimação

•04/12/2023, 00:00

•24/11/2023, 00:00

•24/11/2023, 00:00

Ato ordinatório

•25/09/2023, 00:00

•21/09/2023, 00:00

•18/09/2023, 00:00

•15/09/2023, 00:00

•26/07/2023, 00:00

•07/07/2023, 00:00

•11/05/2023, 00:00

•10/01/2023, 00:00

•30/09/2022, 00:00