Procedimento Comum Cível 1005101-13.2022.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pontes e Lacerda

Partes do Processo

ROSIMEIRE DE SOUZA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROGERIO DE SOUZA E SILVA

OAB/MT 20236·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA

OAB/MT 15073·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ROSIMEIRE DE SOUZA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROSIMEIRE DE SOUZA em 19/05/2025 23:59

20/05/2025, 05:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59

17/05/2025, 03:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

16/05/2025, 12:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF 1ª Região

16/05/2025, 12:03

Publicado Decisão em 24/04/2025.

24/04/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 04:12

Expedição de Outros documentos

22/04/2025, 19:07

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2025, 19:07

Expedição de Outros documentos

22/04/2025, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 19:07

Conclusos para despacho

11/04/2025, 15:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59

14/03/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos

27/01/2025, 14:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2024 23:59

05/12/2024, 02:07

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de ROSIMEIRE DE SOUZA em 19/05/2025 23:59

20/05/2025, 05:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59

17/05/2025, 03:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

16/05/2025, 12:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF 1ª Região

16/05/2025, 12:03

Publicado Decisão em 24/04/2025.

Documentos

Decisão

•03/11/2022, 14:50

Decisão

•01/04/2024, 04:44

24/04/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 04:12

Expedição de Outros documentos

22/04/2025, 19:07

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2025, 19:07

Expedição de Outros documentos

22/04/2025, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 19:07

Conclusos para despacho

11/04/2025, 15:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59

14/03/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos

27/01/2025, 14:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2024 23:59

05/12/2024, 02:07

Juntada de Petição de recurso de sentença

12/11/2024, 15:40

Publicado Sentença em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 03:02

Expedição de Outros documentos

17/10/2024, 17:09

Julgado improcedente o pedido

17/10/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos

17/10/2024, 17:09

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 17:39

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 19:58

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos

06/08/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos

06/08/2024, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 09:58

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 09:57

Juntada de Relatório psicossocial

06/08/2024, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2024, 04:44

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2024, 17:17

Conclusos para decisão

29/02/2024, 17:20

Processo Desarquivado

28/02/2024, 07:53

Arquivado Provisoriamente

28/06/2023, 07:53

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2023, 07:53

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2023, 10:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:47

Decorrido prazo de ROSIMEIRE DE SOUZA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 05:04

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 08:19

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO DE SOUZA E SILVA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 08:32

Publicado Intimação em 30/01/2023.

31/01/2023, 01:09

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos da legislação vigente e do Provimento n° 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos com o fim de intimar as partes para manifestarem-se, no prazo legal, acerca do laudo pericial juntado pela médica nomeada. Pontes e Lacerda-MT, 26 de janeiro de 2023.

27/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 18:36

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 18:36

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 18:36

Juntada de Laudo Pericial

26/01/2023, 13:58

Juntada de Petição de impugnação à contestação

04/01/2023, 11:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 02:34

Publicado Intimação em 16/12/2022.

16/12/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

16/12/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos

14/12/2022, 07:16

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 15:26

Decorrido prazo de ROSIMEIRE DE SOUZA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 13:04

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 18:40

Expedição de Outros documentos

04/11/2022, 18:40

Expedição de Outros documentos

04/11/2022, 18:40

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 14:50

Decisão Interlocutória de Mérito

03/11/2022, 14:50

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 13:34

Conclusos para decisão

06/10/2022, 18:13

Juntada de Certidão

06/10/2022, 18:07

Juntada de Certidão

06/10/2022, 18:06

Juntada de Certidão

06/10/2022, 17:46

Recebido pelo Distribuidor

06/10/2022, 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

06/10/2022, 16:22

Distribuído por sorteio

06/10/2022, 16:22

Sentença

•17/10/2024, 17:09

Sentença

•17/10/2024, 17:09

Recurso de sentença

•12/11/2024, 15:40

Decisão

•22/04/2025, 19:07

Decisão

•22/04/2025, 19:07