Execução de Título Extrajudicial 1003409-59.2020.8.11.0009 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1003409-59.2020.8.11.0009 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

21/10/2024, 12:19

Remessa (outros motivos)

06/05/2024, 01:02

Trânsito em julgado

06/03/2024, 17:28

Decurso de Prazo

17/02/2024, 03:34

Publicação

15/02/2024, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2024, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA S E N T E N Ç A 1. Relatório. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2. Fundamentação. Considerando que a parte requerente formulou pedido de desistência, não vejo óbice em acatar o pedido e extinguir o presente feito. Ademais, verifico não haver pedido contraposto razão pela qual acolho a desistência. No respeitante temos o seguinte dispositivo legal: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:... VIII - homologar a desistência da ação;... § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. Logo, ante o que dispõe o art. 485, VIII, c/c § 4º, do Código de Processo Civil, acato o pedido de desistência formulado. 3. Dispositivo. Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, c/c § 4º, do Código de Processo Civil. Isento do pagamento das custas processuais. Certifica-se a coisa julgada, após arquiva-se o feito mediante as formalidades legais. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Rondonópolis, assinado e datado digitalmente. Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito

13/02/2024, 00:00

Expedição de documento

12/02/2024, 15:52

Definitivo

12/02/2024, 15:52

Desistência

12/02/2024, 15:52

Conclusão (para julgamento)

09/02/2024, 08:02

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 16:38

Mandado (entregue ao destinatário)

08/02/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 13:14

Mandado

02/02/2024, 14:25

Documentos

Sentença

•13/02/2024, 00:00

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Definitivo

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Mandado

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