Procedimento Comum Cível 1004143-67.2018.8.11.0045 - TJMT

Procedimento Comum Cível 1004143-67.2018.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 17:13

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 17:21

Conclusão (para julgamento)

18/07/2025, 14:37

Decurso de Prazo

18/07/2025, 12:07

Decurso de Prazo

18/07/2025, 11:26

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 20:27

Publicação

26/06/2025, 05:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1004143-67.2018.8.11.0045 TERMO DE AUDIÊNCIA PJE n. 1004143-67.2018.8.11.0045 DATA/HORA: 24 de junho de 2025 às 14h:00min (MT) FINALIDADE: Audiência de Instrução e Julgamento PRESENTES: Exmo. Sr. Dr. Jean Paulo Leão Rufino, MM. Juiz de Direito, os Advogados da parte requerente Dr. Alexandre Slhessarenko, OAB/MT n. 3921-O e João Paulo Slhessarenko Ribeiro, OAB/MT n. 30.275, os Advogados da parte requerida Dra. Erika B. Lemos, OAB/SP n. 209.740, Dr. Victor Sigoli, OAB/SP n. 459.648 e Dra. Vera Miquelin, OAB/MT n. 5885-O. Ocorrências ABERTA A AUDIÊNCIA, o MM. Juiz de Direito noticiou que iria proceder a gravação do(s) depoimento(s), ressaltando que se qualquer causa impeditiva da gravação ocorrer no curso da audiência, os depoimentos serão colhidos pelo sistema de digitação. Procedeu-se a inquirição da testemunha da parte autora (Sr. Rodolfo Hirsch), pelo sistema de gravação digital. A parte autora desiste da oitiva da testemunha Karoline Almeida. A parte autora solicita a juntada da mídia da audiência realizada no evento n. 172074988. DELIBERAÇÕES A seguir foi proferida a seguinte Decisão: 1. HOMOLOGA-SE a desistência da oitiva da testemunha Karoline Almeida. 2. Em relação ao requerimento apresentado pela parte autora referente a mídia da audiência de instrução e julgamento realizada no evento n. 172074988, este Juízo esclarece que neste ato promoveu a juntada da mídia no sistema processual. 3. Não havendo outros requerimentos, DECLARA-SE encerrada a instrução processual. 4. INTIMEM-SE as partes para apresentação de memoriais finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pela parte autora, sob pena de preclusão. 5. Em seguida, venham os autos CONCLUSOS para prolação da sentença. 6. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Nada mais foi dito e nem perguntado, razão por que se encerrou a presente audiência, cujo termo, após lido, vai devidamente assinado por mim. JEAN PAULO LEÃO RUFINO Juiz de Direito

25/06/2025, 00:00

Expedição de documento

24/06/2025, 17:29

Outras Decisões

24/06/2025, 17:29

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 12:27

Decurso de Prazo

13/06/2025, 07:52

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 09:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/06/2025, 16:33

Documentos

Decisão

•25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1004143-67.2018.8.11.0045 TERMO DE AUDIÊNCIA PJE n. 1004143-67.2018.8.11.0045 DATA/HORA: 24 de junho de 2025 às 14h:00min (MT) FINALIDADE: Audiência de Instrução e Julgamento PRESENTES: Exmo. Sr. Dr. Jean Paulo Leão Rufino, MM. Juiz de Direito, os Advogados da parte requerente Dr. Alexandre Slhessarenko, OAB/MT n. 3921-O e João Paulo Slhessarenko Ribeiro, OAB/MT n. 30.275, os Advogados da parte requerida Dra. Erika B. Lemos, OAB/SP n. 209.740, Dr. Victor Sigoli, OAB/SP n. 459.648 e Dra. Vera Miquelin, OAB/MT n. 5885-O. Ocorrências ABERTA A AUDIÊNCIA, o MM. Juiz de Direito noticiou que iria proceder a gravação do(s) depoimento(s), ressaltando que se qualquer causa impeditiva da gravação ocorrer no curso da audiência, os depoimentos serão colhidos pelo sistema de digitação. Procedeu-se a inquirição da testemunha da parte autora (Sr. Rodolfo Hirsch), pelo sistema de gravação digital. A parte autora desiste da oitiva da testemunha Karoline Almeida. A parte autora solicita a juntada da mídia da audiência realizada no evento n. 172074988. DELIBERAÇÕES A seguir foi proferida a seguinte Decisão: 1. HOMOLOGA-SE a desistência da oitiva da testemunha Karoline Almeida. 2. Em relação ao requerimento apresentado pela parte autora referente a mídia da audiência de instrução e julgamento realizada no evento n. 172074988, este Juízo esclarece que neste ato promoveu a juntada da mídia no sistema processual. 3. Não havendo outros requerimentos, DECLARA-SE encerrada a instrução processual. 4. INTIMEM-SE as partes para apresentação de memoriais finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pela parte autora, sob pena de preclusão. 5. Em seguida, venham os autos CONCLUSOS para prolação da sentença. 6. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Nada mais foi dito e nem perguntado, razão por que se encerrou a presente audiência, cujo termo, após lido, vai devidamente assinado por mim. JEAN PAULO LEÃO RUFINO Juiz de Direito

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1004143-67.2018.8.11.0045 TERMO DE AUDIÊNCIA PJE n. 1004143-67.2018.8.11.0045 DATA/HORA: 10 de outubro de 2024 às 14h:00min (MT) FINALIDADE: Audiência de Instrução e Julgamento PRESENTES: Exmo. Sr. Dr. Jean Paulo Leão Rufino, MM. Juiz de Direito, os Advogados da parte requerente Dr. Alexandre Slhessarenko, OAB/MT n. 3921-O e João Paulo Slhessarenko Ribeiro, OAB/MT n. 30.275, as Advogadas da parte requerida Dra. Vera Miquelin, OAB/ n. 5885-O e Dra. Erika B. Lemos, OAB/SP n. 209.740. Ocorrências ABERTA A AUDIÊNCIA, o MM. Juiz de Direito noticiou que iria proceder a gravação do(s) depoimento(s) de acordo com o art. 405, §§ 1º e 2º do CPP, ressaltando que se qualquer causa impeditiva da gravação ocorrer no curso da audiência, os depoimentos serão colhidos pelo sistema de digitação. Procedeu-se a inquirição da testemunha da parte autora (Sr. Pedro Wang), pelo sistema de gravação digital. A parte autora solicita a desistência da testemunha Josmery Oliveira. Pugna pela redesignação do ato com a expedição de carta precatória para intimação pessoal da presidente do Rabobank CEO Fabiana para ser pessoalmente intimada com o link de acesso para a audiência, sob pena de desobediência da ordem judicial (mídia anexa). Pela parte requerida sem requerimento. DELIBERAÇÕES A seguir foi proferida a seguinte Decisão: 1. HOMOLOGA-SE a desistência da oitiva da testemunha Josmeyr Oliveira. 2. Antes deste Juízo designar nova data para a continuidade da audiência de instrução e julgamento, tendo em vista que a pessoa informada pela parte autora nesta audiência para ser intimada via carta precatória não ser a testemunha indicada, prudente que ela seja intimada para que apresente os endereços/contatos das testemunhas arroladas e que, de acordo com a autora, pertence aos quadros laborais do Banco Rabobank, para que assim este Juízo possa designar nova data para o ato. Desta forma, EXPEÇA-SE carta precatória com a finalidade de intimar a CEO da empresa do Banco Rabobank ([email protected]) para que informe dados referente ao endereço/contato dos colaboradores Karoline Almeida e Rodolfo Hirsch, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Não havendo endereço completo da pessoa acima indicada, INTIME-SE o requerente para informar o endereço atualizado para expedição da carta precatória, no prazo de 10 (dez) dias. 4. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Nada mais foi dito e nem perguntado, razão por que se encerrou a presente audiência, cujo termo, após lido, vai devidamente assinado por mim. JEAN PAULO LEÃO RUFINO Juiz de Direito

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1004143-67.2018.8.11.0045 TERMO DE AUDIÊNCIA PJE n. 1004143-67.2018.8.11.0045 DATA/HORA: 30 de abril de 2024 às 13h:00min (MT) FINALIDADE: Audiência de Instrução e Julgamento PRESENTES: Exmo. Sr. Dr. Jean Paulo Leão Rufino, MM. Juiz de Direito, a parte requerente acompanhada do Advogado Dr. Alexandre Slhessarenko, OAB/MT n. 3921-O, a parte requerida acompanhada das Advogadas Dra. Vera Miquelin, OAB/ n. 5885-O e Dra. Erika B. Lemos, OAB/SP n. 209.740. Ocorrências ABERTA A AUDIÊNCIA, as partes não se opõem em inverter a ordem na oitiva das testemunhas. O MM. Juiz de Direito noticiou que iria proceder a gravação do(s) depoimento(s) de acordo com o art. 405, §§ 1º e 2º do CPP, ressaltando que se qualquer causa impeditiva da gravação ocorrer no curso da audiência, os depoimentos serão colhidos pelo sistema de digitação. A parte autora contraditou a testemunha Carlos Enrique, conforme mídia anexa. A parte requerida se manifestou oralmente. O MM. Juiz não acolheu a contradita alegada, conforme mídia anexa. Procedeu-se a inquirição da testemunha arrolada pela parte requerida (Sr. Carlos Enrique), pelo sistema de gravação digital. O requerido dispensa a oitiva das demais testemunhas arroladas – Robert Neil e Christian de Lima. A parte autora levantou duas questões de ordem. A primeira referente a manifestação de evento n. 29909876 que aguarda análise do Juízo, bem como solicita a oferta do contraditório sobre a manifestação de evento n. 33133353. Ainda solicita a este Juízo que a reiteração do ofício seja encaminhada diretamente ao CEO da empresa ([email protected]), sob pena de advertência. A parte requerida reitera a manifestação de evento n. 20903245. DELIBERAÇÕES A seguir foi proferida a seguinte Decisão: 1. O artigo 461 do CPC autoriza a inquirição de testemunhas referidas nas declarações da parte ou das testemunhas. No caso em tela, a parte autora na petição de evento n. 29909876 solicita a oitiva de duas testemunhas referidas e reitera seu pedido nesta solenidade. Apesar da parte requerida alegar a preclusão do pedido, este Juízo evidencia que a manifestação do autor foi realizada dentro do prazo, eis que antes do encerramento da fase instrutória. Desta feita, este Juízo DEFERE o pedido de evento n. 29909876 para oitiva das testemunhas – Josmeyr Oliveira e Pedro Wang. 2. Em relação a manifestação de evento n. 33133353, ABRA-SE vista dos autos a parte requerida para o contraditório, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. HOMOLOGA-SE a desistência de oitiva das testemunhas Robert Neil e Christian de Lima. 4. Em atenção ao princípio da duração razoável do processo aliado ao artigo 6º do CPC, que determina a cooperação dos sujeitos processuais e diante do presente processo estar catalogado na Meta 02/2024/CNJ, este Juízo REDESIGNA a audiência de instrução e julgamento para oitiva das testemunhas referidas e das testemunhas restantes para o dia 10 de outubro de 2024 às 14h:00min (MT), na modalidade virtual, conforme designado anteriormente, através do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWMxMDA3MzYtNmRjNS00MzNjLWEyZGUtOWVjZDQzMGU1MzZk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%222f411134-fcdf-4580-8475-117a2a12a284%22%7d 5. Diante do requerimento formulado pela parte requerente neste ato, DETERMINA-SE o encaminhamento do link da audiência à CEO da empresa do Banco Rabobank ([email protected]), para repassar o link de acesso aos seus colaboradores Sra. Karoline Almeida e Sr. Rodolfo Hirsch, informando este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias. 6. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Nada mais foi dito e nem perguntado, razão por que se encerrou a presente audiência, cujo termo, após lido, vai devidamente assinado por mim. JEAN PAULO LEÃO RUFINO Juiz de Direito

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: MARINO JOSE FRANZ ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PRIMEIRA VARA CÍVEL PROCESSO N. 1004143-67.2018.8.11.0045 AUTOR(A): LEONARDO SLHESSARENKO FILHO Vistos, etc. I. Trata-se de Ação de Cobrança proposta por Leonardo Slhessarenko Filho em desfavor de Marino José Franz. Decisão inicial no id. n. 15721994, recebendo a demanda e determinando a citação da parte Requerida. O Requerido Marino José Franz apresentou contestação no id. n. 19138580, sendo apresentado impugnação no id. n. 20726908. Despacho no id. n. 21891156, intimando as partes para indicarem as provas que pretendem produzir, ao tempo que o Requerido Marino Jose Franz postulou pela produção de prova testemunhal e documental (id. n. 22435547), e o Requerente Leonardo Slhessarenko Filho postulou pela produção de depoimento pessoal, prova testemunhal e prova documental. Decisão saneadora no id. n. 26304253, afastando as preliminares sustentadas pela parte Requerida, fixando os pontos controvertidos, determinando a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal das partes, e designando data para realização de audiência de instrução. No id. n. 27307011, o Requerente Leonardo Slhessarenko Filho arrolou como Testemunhas Frederico Ribeiro Krakauer, Otaviano Olavo Pivetta, Carlos Alberto Campilongo, Nilton Franceschi de Alcantara, Karoline Almeida, Bruno Ferreira e Rodolfo Hirsch. No id. n. 27307011, o Requerido Marino Jose Franz arrolou como Testemunhas Robert Neil Resnick, Carlos Enrique Kempf Bruno, Miguel Vaz Ribeiro, Cristian de Lima Ramos, Bruno Ferreira e Rodolfo Hirsch. Despacho no id. n. 29826862, determinando a expedição de carta rogatória para oitiva da Testemunha Carlos Enrique Kempf Bruno. Termo de Audiência de Instrução no id. n. 29936827, com colheita do depoimento pessoal do Requerido Marino Jose Franz, desistência do depoimento pessoal do Requerente Leonardo Slhessarenko Filho, e oitiva das Testemunhas Frederico Ribeiro Krakauer, Carlos Alberto Campilongo, Nilton Franceschi de Alcantara e Miguel Vaz Ribeiro. Termo de Audiência no id. n. 51239316, informando a oitiva da Testemunha Bruno Ferreira Silva; Termo de Audiência no id. n. 55093091-Pág. 12, informando a oitiva da Testemunha Otaviano Olavo Pivetta. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. Pois bem. II. Do compulso dos autos, observo que a instrução probatória iniciada no ano de 2020 ainda não finalizou, de modo que faltante a oitiva das Testemunhas Karoline Almeida, Rodolfo Hirsch, Robert Neil Resnick, Carlos Enrique Kempf Bruno e Cristian de Lima Ramos. III. Considerando a edição do Provimento n.º 15/2020-CGJ/TJMT, que dispõe sobre a utilização de videoconferência para realização de audiências e demais atos judiciais, informo que a realização da audiência ocorrerá por videoaudiência, através do aplicativo “Microsoft Teams”, salvo manifestação em contrário pelas partes, inclusive, dispensando-se procedimento de expedição de cartas rogatórias. IV. Assim, designo a audiência para o dia 27 de fevereiro de 2024, às 14h. Referida modalidade, contribui com a celeridade do julgamento da lide, uma vez que dispensa a expedição de carta precatória e/ou mandado, bem como se reveste em medida de economia e cooperação processual, nos ditames dos arts. 4º e 6º, ambos do Código de Processo Civil. V. No que concerne a intimação das Testemunhas Karoline Almeida, Rodolfo Hirsch, Robert Neil Resnick, Carlos Enrique Kempf Bruno e Cristian de Lima Ramos cabe ao Advogado que as arrolaram proceder com a sua intimação, sob pena de considerar o não comparecimento como desistência, nos ditames do art. 455, § 1°, § 2° e § 3°, do Código de Processo Civil. VI. Compete aos Advogados o envio do “link” de acesso aos interessados (preposto, testemunhas ou partes), sendo que desde já realizo o agendamento junto ao aplicativo “Microsoft Teams”, cujo “link” segue: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGFmNDQ3MjAtNWY4MC00ZGMwLTg0NTUtNDY3ZmVlOGUwM2Ix%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%222f411134-fcdf-4580-8475-117a2a12a284%22%7d, nos ditames do art. 455 do Código de Processo Civil. VII. Comunico desde já às partes quando a necessidade do aplicativo “Microsoft Teams” e ingresso conforme “link” de acesso. VIII. Por fim, intimem-se os Advogados das partes para que informem o endereço eletrônico, e-mail, para envio do link de audiência, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como informarem quanto as cartas precatórias/rogatória, expedidas. IX. Cumpra-se, expedindo o necessário. X. Às providências. Com urgência. Lucas do Rio Verde/MT, data da assinatura eletrônica. Cássio Luís Furim Juiz de Direito

12/09/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Mandado (não entregue ao destinatário)

Todas as movimentações(280)