Execução de Título Extrajudicial 1000013-53.2023.8.11.0079 - TJMT

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 10:02

Publicação

22/04/2026, 06:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA DECISÃO Processo: 1000013-53.2023.8.11.0079.. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: MARIA APARECIDA BORGE SILVA, HERNILANE DA SILVA MOREIRA, ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS FONSECA Vistos. Primeiramente, determino que a secretaria expeça-se o necessário para citação dos devedores não citados, observando os novos endereços já informados nos autos. Proceda a secretaria a expedição de certidão de admissão da execução para fins de averbação premonitória no registro público, nos termos do art. 828 do CPC, após recolhida a taxa de expedição. Previamente à análise do requerimento de busca de bens (arresto), intime-se o(a) exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento das custas em relação a todos os devedores, conforme item 4 da Tabela B, da Lei Estadual nº 11.077/2020, bem como deverá apresentar memória de cálculo atualizada. Nada mais a cumprir, faça a conclusão para “[CIV] - Minutar pedido de penhora”. Às providências. Ribeirão Cascalheira/MT, datado e assinado eletronicamente. LAÍS BAPTISTA TRINDADE Juíza Substituta

20/04/2026, 00:00

Expedição de documento

17/04/2026, 08:40

Outras Decisões

17/04/2026, 08:40

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 17:58

Decurso de Prazo

28/01/2026, 02:12

Ato ordinatório

26/01/2026, 16:29

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 11:29

Publicação

04/12/2025, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA DESPACHO Processo: 1000013-53.2023.8.11.0079.. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: MARIA APARECIDA BORGE SILVA, HERNILANE DA SILVA MOREIRA, ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS FONSECA Vistos. Previamente a análise do pedido de busca de bens (arresto), intime-se o(a) exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o atual endereço de Antônio Andrade dos Santos Fonseca, bem como deverá providenciar o recolhimento das custas, conforme item 4 da Tabela B, da Lei Estadual nº 11.077/2020, e apresentar memória de cálculo atualizada. Expeça-se o necessário para citação dos executados Hernilane da Silva Moreira (ainda não consta mandado de citação expedido nos autos) e de Antônio Andrade dos Santos Fonseca (observando o endereço a ser informado pelo exequente). Nada mais a cumprir, faça a conclusão. Às providências. Ribeirão Cascalheira/MT, datado e assinado eletronicamente. MICHELE CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito

03/12/2025, 00:00

Expedição de documento

02/12/2025, 09:25

Mero expediente

02/12/2025, 09:25

Conclusão (para decisão)

31/07/2025, 18:03

Ato ordinatório

31/07/2025, 17:58

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 14:54

Expedida/certificada

19/02/2025, 15:07

Expedição de documento

19/02/2025, 15:07

Ato ordinatório

19/02/2025, 15:07

Outras Decisões

12/11/2024, 17:39

Conclusão (para decisão)

09/09/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 12:42

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 16:21

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:22

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:22

Decurso de Prazo

14/12/2023, 06:34

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 12:40

Decurso de Prazo

07/12/2023, 00:53

Publicação

05/12/2023, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 14:30

Publicação

05/12/2023, 13:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA VARA ÚNICA INTIMAÇÃO Processo: 1000013-53.2023.8.11.0079. Intimação - Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ/MT, impulsiono o presente feito para INTIMAR o patrono da parte requerente para que recolha as diligências complementares do Oficial de Justiça de ID. 135247621 (R$ 1.310,20) E ID. 135256154 (R$ 248,38); havendo informação de novo endereço ou requerimento para nova diligência, desde já, fica intimado a recolher a diligência do oficial de justiça. Ribeirão Cascalheira/MT, 1 de dezembro de 2023. EDILSON ELIAS FILHO Gestor Judiciário CONTATO DA VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA: [email protected] ou (66) 3489-1831 e (66) 99204-9795.

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA VARA ÚNICA INTIMAÇÃO Processo: 1000013-53.2023.8.11.0079. Intimação - Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ/MT, impulsiono o presente feito para INTIMAR o patrono da parte requerente para que tome ciência em relação a certidão de ID;134000606. Ribeirão Cascalheira/MT, 1 de dezembro de 2023. EDILSON ELIAS FILHO Gestor Judiciário CONTATO DA VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA: [email protected] ou (66) 3489-1831 e (66) 99204-9795.

04/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

02/12/2023, 22:31

Expedição de documento

01/12/2023, 15:03

Expedição de documento

01/12/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 15:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/11/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 20:22

Mandado

13/11/2023, 14:23

Mandado

13/11/2023, 14:10

Mandado

13/11/2023, 14:02

Mandado

13/11/2023, 14:01

Publicação

13/11/2023, 05:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2023, 06:30

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 12:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/11/2023, 12:50

Expedição de documento

09/11/2023, 11:03

Expedição de documento

09/11/2023, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA VARA ÚNICA INTIMAÇÃO Processo: 1000013-53.2023.8.11.0079. Intimação - Nos termos da Legislação vigente, Provimento nº 56/2007-CGJ/MT, impulsiono o presente feito para INTIMAÇÃO o patrono(a) da parte requerente, para no prazo de 15(quinze), providencie o deposito de diligência do Sr. Oficial de Justiça, mediante Guia a ser retirada no site do Tribunal de Justiça, no link Guias online, no endereço eletrônico: http://arrecadacao.tjmt.jus.br/emissao/selecionar-servico, cidade Ribeirão Cascalheira,"– Zona Rural, Serra Nova Dourada/MT" Ribeirão Cascalheira/MT, 7 de novembro de 2023. EDILSON ELIAS FILHO Gestor Judiciário CONTATO DA VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA: [email protected] ou (66) 3489-1831 e (66) 99204-9795.

08/11/2023, 00:00

Expedição de documento

07/11/2023, 16:51

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:42

Decurso de Prazo

28/09/2023, 13:41

Decurso de Prazo

28/09/2023, 05:30

Publicação

27/09/2023, 04:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA GABINETE ExtiEx 1000013-53.2023.8.11.0079 Assunto(s): [Cédula de Crédito Rural] Decisão Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por BANCO DO BRASIL S.A. (CPF/CNPJ nº 00.000.000/0001-91) contra MARIA APARECIDA BORGE SILVA e outros (2) (CPF/CNPJ nº 421.291.092-68). Preenchidos os requisitos formais e materiais elencados no art. 798 do Código de Processo Civil, RECEBO a presente execução por quantia certa a ser realizada pela expropriação de bens do executado (art. 824 e seguintes do Código de Processo Civil). CITE-SE a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito (art. 829 do CPC). Do mandado de citação CONSTARÃO, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação da parte executada (art. 829, §1º, do CPC). Se o oficial de justiça não encontrar a parte executada, ARRESTAR-LHE-Á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830 do CPC). Aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto CONVERTER-SE-Á em penhora, independentemente de termo (art. 830, § 3º, do CPC). FIXO os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da ação, com fulcro no art. 827 do CPC. No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art. 827, §1º, do CPC). No cumprimento do ato citatório, DEVERÁ ser a parte executada cientificada do que preceituam os arts. 914, 915, 916, 917 do CPC. Sem prejuízo, DEFIRO eventual pedido de obtenção da respectiva certidão tratada no art. 828, “caput”, do CPC. ADVIRTO a parte exequente do disposto nos §§ 1º, 3º e 4º do referido diploma legal. Oportunamente, PROCEDA-SE à conclusão dos autos para deliberações outras. À secretaria para as PROVIDÊNCIAS1, ressaltando-se que os atos meramente ordinatórios independem de despacho e DEVEM ser praticados de ofício pelo(a) servidor(a). Ribeirão Cascalheira/MT, 25 de setembro de 2023. Raíssa da Silva Santos Amaral Juíza de Direito 1 As intimações de advogados serão realizadas preferencialmente por meio eletrônico e a partir do Gabinete, sendo autorizada a efetivação via ato ordinatório SOMENTE quando houver falhas no sistema ou inobservância do referido trâmite. De igual modo, nos casos de vista (se sucessivamente, apenas a primária) do processo. Aplica-se a mesma lógica à autoridade policial, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à Advocacia Pública.

26/09/2023, 00:00

Expedição de documento

25/09/2023, 16:13

Expedição de documento

25/09/2023, 16:13

Conclusão (para decisão)

15/09/2023, 12:20

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 13:40

Decurso de Prazo

25/01/2023, 08:21

Publicação

23/01/2023, 23:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2023, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA GABINETE DA VARA ÚNICA DECISÃO ExTiEx 1000013-53.2023.8.11.0079 Vistos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, realize o pagamento das custas e despesas de ingresso, visto que não procedeu ao recolhimento das custas e taxas devidas, tampouco formulou requerimento de concessão de gratuidade de justiça, conforme apontamento no sistema PJE, sob pena de cancelamento da distribuição com a consequente extinção do feito (inteligência do 290 do Código de Processo Civil). Transcorrido o prazo, certifique-se e tornem conclusos para “Civ - Analisar inicial” ou “Civ - Cancelamento da distribuição com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito”, conforme o caso. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Às providências indispensáveis. Ribeirão Cascalheira/MT, data a do sistema. [assinatura eletrônica] Raíssa da Silva Santos Amaral Juíza Substituta

17/01/2023, 00:00

Expedição de documento

16/01/2023, 15:46

Decisão Interlocutória de Mérito

16/01/2023, 15:46

Conclusão (para decisão)

10/01/2023, 16:53

Documento

10/01/2023, 16:51

Documento

10/01/2023, 16:51

Recebimento

09/01/2023, 20:09

Remessa (outros motivos)

09/01/2023, 20:09

Distribuição (sorteio)

09/01/2023, 20:09

—

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Mero expediente

Todas as movimentações(79)