Execução Fiscal 1007494-89.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Esp. do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Especializada do Meio Ambiente

Partes do Processo

E R LOPES CERAMICA - EPP

Reu

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Movimentações

Documento

13/09/2024, 17:23

Petição (Petição (outras))

14/04/2024, 11:21

Decurso de Prazo

18/11/2023, 06:00

Decurso de Prazo

18/11/2023, 06:00

Decurso de Prazo

31/10/2023, 06:55

Publicação

24/10/2023, 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 10:12

Documento

23/10/2023, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: E R LOPES CERAMICA - EPP, SIDNEI MARQUES LOPES, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá,20 de outubro de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 1007494-89.2020.8.11.0041 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] POLO ATIVO: ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: E R LOPES CERAMICA - EPP e outros FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

23/10/2023, 00:00

Expedição de documento

20/10/2023, 19:01

Documento

20/10/2023, 02:47

Expedição de documento

28/09/2023, 14:14

Ato ordinatório

18/09/2023, 17:11

Remessa (outros motivos)

03/09/2023, 02:36

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 17:26

Todas as movimentações(46)

Documento

13/09/2024, 17:23

Petição (Petição (outras))

14/04/2024, 11:21

Decurso de Prazo

18/11/2023, 06:00

Decurso de Prazo

18/11/2023, 06:00

Decurso de Prazo

31/10/2023, 06:55

Documentos

•23/10/2023, 00:00

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Publicação

24/10/2023, 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 10:12

Documento

23/10/2023, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: E R LOPES CERAMICA - EPP, SIDNEI MARQUES LOPES, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá,20 de outubro de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 1007494-89.2020.8.11.0041 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] POLO ATIVO: ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: E R LOPES CERAMICA - EPP e outros FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

23/10/2023, 00:00

Expedição de documento

20/10/2023, 19:01

Documento

20/10/2023, 02:47

Expedição de documento

28/09/2023, 14:14

Ato ordinatório

18/09/2023, 17:11

Remessa (outros motivos)

03/09/2023, 02:36

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 17:26

Ato ordinatório

03/08/2023, 00:02

Definitivo

03/08/2023, 00:02

Decurso de Prazo

02/08/2023, 02:14

Decurso de Prazo

04/07/2023, 15:40

Decurso de Prazo

04/07/2023, 15:40

Publicação

12/06/2023, 04:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1007494-89.2020.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: E R LOPES CERAMICA - EPP, SIDNEI MARQUES LOPES Intimação - SENTENÇA Vistos. Considerando a notícia de que a parte executada quitou o débito exequendo (Id. 95829468), JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Isento de honorários, eis que já recolhido de forma administrativa. Condeno a parte executada nas custas processuais, em atenção ao princípio da causalidade. Após, pagas as custas, após as anotações de estilo, arquive-se. Decorrido o prazo sem o pagamento das custas, o arquivamento deverá ser realizado com baixa no Cartório Distribuidor, com o respectivo registro para os fins próprios. P.R.I.C. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. (assinada digitalmente) Rodrigo Roberto Curvo Juiz de Direito

08/06/2023, 00:00

Expedição de documento

07/06/2023, 13:43

Expedição de documento

07/06/2023, 13:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/06/2023, 17:19

Conclusão (para julgamento)

06/06/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 15:21

Decurso de Prazo

04/09/2022, 10:16

Expedição de documento

15/08/2022, 15:14

Documento (Petição (outras))

12/05/2022, 08:36

Conclusão (para decisão)

04/05/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

03/01/2022, 13:04

Decurso de Prazo

17/12/2021, 10:29

Expedição de documento

26/11/2021, 17:32

Ato ordinatório

26/11/2021, 17:27

Ato ordinatório

26/11/2021, 17:19

Decurso de Prazo

25/09/2021, 03:57

Petição (Petição (outras))

11/08/2021, 17:51

Expedição de documento

16/10/2020, 18:59

Expedição de documento

16/10/2020, 18:59

Outras Decisões

13/10/2020, 14:14

Redistribuição (prevenção; incompetência)

13/10/2020, 13:11

Incompetência

07/06/2020, 21:53

Conclusão (para decisão)

20/02/2020, 10:41

Distribuição (sorteio)

20/02/2020, 10:41

Intimação

•08/06/2023, 00:00