Agravo de Instrumento 1015536-51.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoRescisão / ResoluçãoAgravo de Instrumento

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Central de Arrecadação e Arquivamento

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Agravo de Instrumento · Central de Arrecadação e Arquivamento

Partes do Processo

PROSPERITY AGROINVESTIMENTO SERRARIA E CARPINTARIA LTDA.

Autor

RURAL AGROINVEST LTDA

Autor

PROSPERITY AGROINVESTIMENTO SERRARIA E CARPINTARIA LTDA.

Reu

RURAL AGROINVEST LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA

OAB/MT 28665·CPF·Representa: Autor

MOISES ALVES COSTA

OAB/MG 223333·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MT 11065·CPF·Representa: Autor

JOSE AFONSO RAMALHO QUEIROZ

OAB/MT 29492·CPF·Representa: Autor

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA

OAB/MT 28665·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA

OAB/MT 28665·CPF·Representa: Autor

MOISES ALVES COSTA

OAB/MG 223333·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MT 11065·CPF·Representa: Autor

JOSE AFONSO RAMALHO QUEIROZ

OAB/MT 29492·CPF·Representa: Autor

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA

OAB/MT 28665·CPF·Representa: Réu

MOISES ALVES COSTA

OAB/MG 223333·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MT 11065·CPF·Representa: Réu

JOSE AFONSO RAMALHO QUEIROZ

OAB/MT 29492·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

24/11/2023, 17:26

Trânsito em julgado

21/11/2023, 09:53

Retificação de Classe Processual

21/11/2023, 09:50

Decurso de Prazo

18/11/2023, 09:10

Decurso de Prazo

18/11/2023, 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pelo exposto, não conheço dos Agravos Internos com ID 178467785 e ID 178467803 por estarem manifestamente prejudicados, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Cuiabá, 20 de outubro de 2023. Des. Rubens de Oliveira Santos Filho Relator

23/10/2023, 00:00

Expedição de documento

20/10/2023, 17:09

Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))

20/10/2023, 14:58

Conclusão (para despacho)

19/10/2023, 14:59

Ato ordinatório

19/10/2023, 14:58

Retificação de Classe Processual

19/10/2023, 14:55

Desarquivamento

19/10/2023, 14:49

Ato ordinatório

19/10/2023, 14:49

Remessa (outros motivos)

18/10/2023, 11:59

Todas as movimentações(56)

Definitivo

24/11/2023, 17:26

Trânsito em julgado

21/11/2023, 09:53

Retificação de Classe Processual

21/11/2023, 09:50

Decurso de Prazo

18/11/2023, 09:10

Decurso de Prazo

18/11/2023, 09:10

Documentos

•23/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pelo exposto, não conheço dos Agravos Internos com ID 178467785 e ID 178467803 por estarem manifestamente prejudicados, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Cuiabá, 20 de outubro de 2023. Des. Rubens de Oliveira Santos Filho Relator

23/10/2023, 00:00

Expedição de documento

20/10/2023, 17:09

Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))

20/10/2023, 14:58

Conclusão (para despacho)

19/10/2023, 14:59

Ato ordinatório

19/10/2023, 14:58

Retificação de Classe Processual

19/10/2023, 14:55

Desarquivamento

19/10/2023, 14:49

Ato ordinatório

19/10/2023, 14:49

Remessa (outros motivos)

18/10/2023, 11:59

Trânsito em julgado

18/10/2023, 11:59

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL – SUSPENSÃO DE EXPLORAÇÃO DE MADEIRA – SUPOSTA ALIENAÇÃO DO PRODUTO EM PREJUÍZO DO CREDOR – VEROSSIMILHANÇA E PERIGO DE DANO NÃO DEMONSTRADOS – REQUISITOS NECESSÁRIOS (ARTIGO 300 DO CPC) – TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA – RECURSO PROVIDO. Indefere-se o pedido de tutela de urgência em que o agravante visa a determinação de imediata suspensão da exploração de madeira pelo agravado quando há autorização da Sema e não se evidencia a má-fé nem o risco de dilapidação do patrimônio.

21/09/2023, 00:00

Ato ordinatório

20/09/2023, 17:12

Ato ordinatório

20/09/2023, 17:11

Expedição de documento

20/09/2023, 17:09

Provimento

20/09/2023, 17:04

Mérito

20/09/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 16:50

Adiado

15/09/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 17:41

Decurso de Prazo

14/09/2023, 01:05

Para julgamento de mérito

13/09/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 13:41

Para julgamento de mérito

31/08/2023, 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 13 de Setembro de 2023 a 15 de Setembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

30/08/2023, 00:00

Expedição de documento

29/08/2023, 15:07

Expedição de documento

29/08/2023, 14:58

Conclusão (para julgamento)

11/08/2023, 21:22

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:24

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 18:52

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 18:49

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 18:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pelo exposto, defiro, por ora, o efeito suspensivo. Intime-se a parte adversa para oferecer resposta em 15 dias. Cuiabá, 17 de julho de 2023. Des. Rubens de Oliveira Santos Filho Relator

19/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

18/07/2023, 10:36

Expedição de documento

18/07/2023, 10:35

Com efeito suspensivo

18/07/2023, 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 07:52

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação - Certifico que o Processo nº 1015536-51.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES. SEBASTIÃO DE MORAES FILHO.

05/07/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; erro material)

04/07/2023, 18:02

Ato ordinatório

04/07/2023, 17:57

Documento

04/07/2023, 17:47

Expedição de documento

04/07/2023, 17:11

Distribuição (sorteio)

04/07/2023, 17:11

Acórdão

•21/09/2023, 00:00

Intimação de pauta

•30/08/2023, 00:00

•19/07/2023, 00:00

•05/07/2023, 00:00