Execução Fiscal 1001467-95.2020.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2020

Valor da Causa

R$ 2.076,75

Órgão julgador

3ª Vara de Alta Floresta

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

26/05/2023, 17:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/05/2023, 10:44

Recebidos os autos

23/05/2023, 10:44

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 09:57

Juntada de petição

20/05/2023, 15:12

Juntada de certidão

20/05/2023, 15:12

Juntada de acórdão

20/05/2023, 15:12

Juntada de acórdão

20/05/2023, 15:12

Juntada de acórdão

20/05/2023, 15:12

Juntada de petição

20/05/2023, 15:12

Juntada de certidão do trânsito em julgado

20/05/2023, 15:12

Juntada de preparo recursal / custas isentos

20/05/2023, 15:12

Juntada de intimação de pauta

20/05/2023, 15:12

Juntada de intimação de pauta

20/05/2023, 15:12

Juntada de petição

20/05/2023, 15:12

Todas as movimentações(50)

Juntada de Certidão

26/05/2023, 17:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/05/2023, 10:44

Recebidos os autos

23/05/2023, 10:44

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 09:57

Juntada de petição

20/05/2023, 15:12

Documentos

Decisão

•26/03/2020, 18:30

Ato Ordinatório

•28/08/2020, 09:04

Juntada de certidão

20/05/2023, 15:12

Juntada de acórdão

20/05/2023, 15:12

Juntada de acórdão

20/05/2023, 15:12

Juntada de acórdão

20/05/2023, 15:12

Juntada de petição

20/05/2023, 15:12

Juntada de certidão do trânsito em julgado

20/05/2023, 15:12

Juntada de preparo recursal / custas isentos

20/05/2023, 15:12

Juntada de intimação de pauta

20/05/2023, 15:12

Juntada de intimação de pauta

20/05/2023, 15:12

Juntada de petição

20/05/2023, 15:12

Juntada de certidão

20/05/2023, 15:12

Juntada de acórdão

20/05/2023, 15:12

Juntada de acórdão

20/05/2023, 15:12

Juntada de acórdão

20/05/2023, 15:12

Juntada de embargos de declaração

20/05/2023, 15:12

Juntada de intimação

20/05/2023, 15:12

Juntada de certidão

20/05/2023, 15:12

Juntada de intimação de pauta

20/05/2023, 15:12

Devolvidos os autos

20/05/2023, 15:12

Juntada de intimação de pauta

20/05/2023, 15:12

Juntada de certidão

20/05/2023, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL – QUITAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA – EXTINÇÃO DA AÇÃO COM APANÁGIO NO ARTIGO 924, II, DO CPC SE VERIFICOU APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO E ANTERIOR À CITAÇÃO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – NÃO CABIMENTO – VÍCIO NÃO CONSTATADO - EMBARGOS REJEITADOS. Os embargos de declaração se prestam a sanar obscuridade, omissão ou contradição porventura existentes no acórdão no tocante às divergências entre o dispositivo e a fundament

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 07 de Fevereiro de 2023 a 13 de Fevereiro de 2023 às 09:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://cli

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 07 de Fevereiro de 2023 a 13 de Fevereiro de 2023 às 09:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://cli

27/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/02/2022, 16:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/02/2022, 17:34

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 17:34

Conclusos para despacho

21/02/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 18:10

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 18:10

Juntada de Petição de recurso de sentença

07/12/2021, 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2021, 15:18

Conclusos para julgamento

02/10/2021, 08:10

Processo Desarquivado

02/10/2021, 08:10

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 09:55

Baixa Administrativa

01/10/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/10/2021, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2020, 07:49

Arquivado Provisoriamente

28/08/2020, 09:05

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 09:04

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2020, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2020, 18:30

Conclusos para decisão

26/03/2020, 08:56

Distribuído por sorteio

26/03/2020, 08:56

Sentença

•04/11/2021, 15:18

Recurso de sentença

•07/12/2021, 16:13

Decisão

•21/02/2022, 17:34

Acórdão

•23/09/2022, 12:44

Acórdão

•23/09/2022, 13:47

Acórdão

•23/09/2022, 13:47

Acórdão

•24/02/2023, 16:34

Acórdão

•24/02/2023, 16:35

Acórdão

•24/02/2023, 16:35