Procedimento Comum Cível 1002100-34.2019.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 93.426,61

Órgão julgador

2ª Vara de Jaciara

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

08/01/2025, 14:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/11/2023, 01:02

Recebidos os autos

26/11/2023, 01:02

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 16:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 04:05

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA em 11/10/2023 23:59.

21/10/2023, 07:19

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 09:06

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 09:05

Juntada de embargos de declaração

29/09/2023, 17:17

Juntada de certidão

29/09/2023, 17:17

Juntada de intimação

29/09/2023, 17:17

Todas as movimentações(121)

Juntada de Certidão

08/01/2025, 14:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/11/2023, 01:02

Recebidos os autos

26/11/2023, 01:02

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 16:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/10/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•12/09/2019, 14:33

Decisão

•22/04/2020, 14:23

24/10/2023, 04:05

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA em 11/10/2023 23:59.

21/10/2023, 07:19

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 09:06

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 09:05

Juntada de embargos de declaração

29/09/2023, 17:17

Juntada de certidão

29/09/2023, 17:17

Juntada de intimação

29/09/2023, 17:17

Juntada de contrarrazões

29/09/2023, 17:17

Juntada de intimação de pauta

29/09/2023, 17:17

Juntada de intimação de pauta

29/09/2023, 17:17

Juntada de petição

29/09/2023, 17:17

Juntada de certidão

29/09/2023, 17:17

Juntada de acórdão

29/09/2023, 17:17

Juntada de acórdão

29/09/2023, 17:17

Juntada de acórdão

29/09/2023, 17:17

Juntada de acórdão

29/09/2023, 17:17

Juntada de acórdão

29/09/2023, 17:17

Juntada de petição

29/09/2023, 17:17

Juntada de certidão do trânsito em julgado

29/09/2023, 17:17

Juntada de certidão

29/09/2023, 17:17

Juntada de preparo recursal / custas isentos

29/09/2023, 17:17

Juntada de vista ao mp

29/09/2023, 17:17

Juntada de petição

29/09/2023, 17:17

Juntada de intimação de pauta

29/09/2023, 17:17

Juntada de petição

29/09/2023, 17:17

Juntada de intimação de pauta

29/09/2023, 17:17

Juntada de intimação de pauta

29/09/2023, 17:17

Juntada de manifestação

29/09/2023, 17:17

Juntada de certidão

29/09/2023, 17:17

Juntada de certidão

29/09/2023, 17:17

Juntada de acórdão

29/09/2023, 17:17

Juntada de acórdão

29/09/2023, 17:17

Devolvidos os autos

29/09/2023, 17:17

Juntada de acórdão

29/09/2023, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO – MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – NECESSIDADE – INTELIGÊNCIA DO §11, DO ARTIGO 85, DO CPC – OMISSÃO SUPRIDA – SUSPENSÃO DA EXIGIBLIDADE – §3º, DO ART. 98, DO CPC – MANUTENÇÃO – EMBARGOS ACOLHIDOS. A interposição de Embargos de Declaração somente se justifica quando a decisão recorrida estiver maculada por obscuridade, omissão, contradição ou contiver erro material, conforme inteligência do art. 1022, do CPC. A manutenção da sentença, com o não provimento do recurso de Apelação, importa na majoração do ônus sucumbencial, nos termos do §11, do art. 85, do CPC.

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO – MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – NECESSIDADE – INTELIGÊNCIA DO §11, DO ARTIGO 85, DO CPC – OMISSÃO SUPRIDA – SUSPENSÃO DA EXIGIBLIDADE – §3º, DO ART. 98, DO CPC – MANUTENÇÃO – EMBARGOS ACOLHIDOS. A interposição de Embargos de Declaração somente se justifica quando a decisão recorrida estiver maculada por obscuridade, omissão, contradição ou contiver erro material, conforme inteligência do art. 1022, do CPC. A manutenção da sentença, com o não provimento do recurso de Apelação, importa na majoração do ônus sucumbencial, nos termos do §11, do art. 85, do CPC.

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 25 de Julho de 2023 a 31 de Julho de 2023 às 09:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020. Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 3) ou por videoconferência. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected]

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração no prazo legal, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002100-34.2019.8.11.0010 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Erro Médico] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). EDSON DIAS REIS, DES(A). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS, DES(A). JOSE ZUQUIM NOGUEIRA, DES(A). LUIZ CARLOS DA COSTA, DES(A). LUIZ CARLOS DA COSTA, DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). M

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 07 de Fevereiro de 2023 a 13 de Fevereiro de 2023 às 09:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://cli

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 07 de Fevereiro de 2023 a 13 de Fevereiro de 2023 às 09:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://cli

27/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/11/2021, 17:01

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2021, 16:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 04:54

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 14:14

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 14:09

Juntada de Petição de recurso de sentença

20/09/2021, 19:50

Publicado Sentença em 26/08/2021.

26/08/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 14:29

Julgado improcedente o pedido

24/08/2021, 14:28

Conclusos para decisão

23/07/2021, 17:18

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 15:06

Decisão Interlocutória de Mérito

22/07/2021, 15:06

Conclusos para decisão

19/07/2021, 14:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 04:45

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2021, 15:45

Publicado Despacho em 24/06/2021.

24/06/2021, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 03:00

Expedição de Mandado.

23/06/2021, 14:41

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 17:19

Conclusos para decisão

18/06/2021, 15:48

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2021, 13:04

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 18:34

Publicado Despacho em 31/05/2021.

31/05/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 05:18

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 16:53

Conclusos para decisão

26/05/2021, 19:09

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2021, 16:39

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2021, 14:36

Expedição de Mandado.

13/04/2021, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 13:38

Conclusos para decisão

31/03/2021, 11:39

Juntada de Petição de laudo pericial

30/03/2021, 15:27

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2021, 16:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/02/2021 23:59.

06/02/2021, 08:31

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 19:02

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2020, 20:41

Publicado Sentença em 23/11/2020.

23/11/2020, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 04:34

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 16:22

Embargos de Declaração Acolhidos

18/11/2020, 16:22

Conclusos para decisão

04/11/2020, 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2020, 16:40

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 15:01

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 17:00

Conclusos para decisão

10/10/2020, 17:13

Ato ordinatório praticado

10/10/2020, 17:12

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 05:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2020, 17:50

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 10:35

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2020

24/04/2020, 00:55

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 14:23

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 14:23

Decisão Interlocutória de Mérito

22/04/2020, 14:23

Conclusos para decisão

01/04/2020, 18:33

Ato ordinatório praticado

01/04/2020, 18:31

Publicado Intimação em 10/02/2020.

25/03/2020, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2020

25/03/2020, 20:12

Juntada de Petição de impugnação à contestação

04/03/2020, 16:26

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 16:40

Juntada de Petição de contestação

23/09/2019, 13:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 16:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/09/2019, 14:33

Conclusos para decisão

12/09/2019, 09:35

Distribuído por sorteio

12/09/2019, 09:35

Despacho

•13/10/2020, 17:00

Sentença

•18/11/2020, 16:22

Despacho

•06/04/2021, 13:38

Despacho

•27/05/2021, 16:53

Despacho

•22/06/2021, 17:19

Decisão

•22/07/2021, 15:06

Sentença

•24/08/2021, 14:28

Recurso de sentença

•20/09/2021, 19:50

Acórdão

•14/03/2023, 15:57

Acórdão

•14/03/2023, 16:00

Acórdão

•14/03/2023, 16:01

Acórdão

•10/08/2023, 11:39

Acórdão

•10/08/2023, 12:01

Todos os documentos(18)

Decisão

•12/09/2019, 14:33

Decisão

•22/04/2020, 14:23

Despacho

•13/10/2020, 17:00

Sentença

•18/11/2020, 16:22

Despacho

•06/04/2021, 13:38

Despacho

•27/05/2021, 16:53

Despacho

•22/06/2021, 17:19

Decisão

•22/07/2021, 15:06

Sentença

•24/08/2021, 14:28

Recurso de sentença

•20/09/2021, 19:50

Acórdão

•14/03/2023, 15:57

Acórdão

•14/03/2023, 16:00

Acórdão

•14/03/2023, 16:01

Acórdão

•10/08/2023, 11:39

Acórdão

•10/08/2023, 12:01

Acórdão

•10/08/2023, 12:01

Acórdão

•10/08/2023, 12:01

Acórdão

•10/08/2023, 12:03